Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Juca Bortolucci (PSDB), por meio do Requerimento 1078/08, protocolado na última sexta-feira (11), solicita providências do Poder Executivo sobre a possibilidade de estender a licença maternidade de funcionárias públicas municipais dos atuais quatro meses para seis meses.      Ele destaca que as servidoras estaduais já possuem esse benefício e que o governador José Serra, quando era ministro da Saúde, levou à Organização Mundial da Saúde (OMS), a proposta de aleitamento materno...

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     O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), protocolou na última sexta-feira (11), os requerimentos 1079/08 e 1080/08, nos quais ele pede informações à Prefeitura sobre a possibilidade de instalação de lombadas nos bairros Jardim Europa e Jardim Paulista.      Enoc, em seus requerimentos, reclama dos excessos cometidos por motoristas imprudentes, que colocam em risco os pedestres que transitam nas proximidades da rua Bélgica, no Jardim Europa, e na avenida de Cillos, no Jardim Paulista. Ele...

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     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), que protocolou o Requerimento 1083/08 no Legislativo na sexta-feira (11), pede providências à Prefeitura sobre a necessidade de construção de um centro de reabilitação e lazer para crianças portadoras de necessidades especiais.      Diante da extrema necessidade de recuperação e manutenção das articulações e da saúde das pessoas com deficiências físicas ou outros tipos de necessidades especiais, ela sugere que seja incluído no orçamento do Executi...

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     Por meio dos requerimentos 1091/08 e 1092/08, o vereador Ademir José da Silva (PT) pede informações à Administração Municipal sobre novos investimentos realizados em Santa Bárbara d’Oeste com o objetivo de gerar novos empregos e sobre a destinação de recursos públicos como forma de incentivo às micro e pequenas empresas da cidade.      Onde a Administração Pública está investindo verbas para a geração de novos empregos e renda no município e de quanto são estes investimentos são algumas...

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 1095/2008, pede providências à Prefeitura quanto a colocação de placas denominativas nas ruas, inclusive com os CEPs, no bairro São Francisco II.      Laerte afirma que no bairro existem muitas ruas sem placas de identificação ou com placas ilegíveis, o que dificulta a localização de endereços por parte de munícipes e de funcionários dos Correios, CPFL, DAE e outras empresas que prestam serviço em domicílio.      Por iss...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP), por meio dos requerimentos 1103/08 e 1107/08, solicita a construção de pista de caminhada e de playground em área localizada na rua Parintins, esquina com a rua Emboabas, no bairro São Francisco II.      No Requerimento 1103/08, ele afirma que essa região não conta com nenhum local apropriado para a realização de caminhadas e os pedestres têm dificuldades em fazer o exercício, devido à exposição dessas pessoas aos veículos que passam no local e ao risco...

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     As obras na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste prosseguem nesta semana. Segundo entendimento do setor jurídico do Legislativo, após releitura do contrato, o prazo inicialmente previsto para o fim das obras, encerrado ontem, dia 14, deveria ser prorrogado para o dia 19 deste mês. Contando ainda as interrupções que ocorreram durante os trabalhos, o prazo seria ampliado para o dia 1º de agosto.      A Construtora Ribeirânia, além da prorrogação do prazo por um período de 45 dias para o fim das...

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     Conforme solicitado pelo presidente do Legislativo barbarense, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), por meio do ofício 35/2008, o setor de informática da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou o bloqueio de acessos a todas as páginas de Internet com teor que não condiz com a rotina dos trabalhos realizados no Legislativo.      O ofício foi encaminhado em junho deste ano, logo após denúncias veiculadas na imprensa, relacionadas ao mau uso dos computadores da Câmara. Desde a sem...

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     Em cumprimento ao Artigo 31 da Lei Orgânica do Município (LOM), a 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal será realizada na próxima terça-feira, dia 15 de julho. Segundo a redação deste artigo, dada pela Emenda Orgânica nº 4, de 2006, “independente de convocação, a sessão legislativa anual, desenvolver-se-á de 15 de janeiro a 30 de junho e de 15 de julho a 15 de dezembro.”      Pelo fato de, neste ano, a data da sessão ordinária, realizada sempre as terças-feiras, coincidir com a data...

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     O vereador Juca Bortolucci protocolou hoje (11) a Moção 92/08, que manifesta aplauso ao governador José Serra, pela aprovação da lei complementar que amplia o período de licença-maternidade para as funcionárias públicas estaduais para seis meses.      O vereador destaca que, quando era ministro da Saúde, Serra levou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a proposta de aleitamento materno exclusivo durante o período de seis meses. Mas, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, grande par...

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