Santa Barbará d'Oeste

     O engenheiro civil José Carlos Mantovani, da Secretaria de Obras da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, responsável pelo acompanhamento do serviço de cercamento da Câmara, fez uma vistoria no local hoje (10) junto com os membros da Comissão de Acompanhamento das Obras, formada por cinco servidores do Legislativo.      Até o início da próxima semana, Mantovani deve apresentar um parecer técnico sobre o estágio atual dos trabalhos, verificando o que está pendente e se algum serviço deve s...

Leia Mais

     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), reuniu-se hoje (10) com servidores aprovados no último concurso para tranqüilizá-los em relação às denúncias realizadas sobre fraude no processo seletivo, o que implicaria numa possível anulação das provas.      Na última terça-feira, cinco servidores do Legislativo, que integraram a Comissão de Licitação e de Acompanhamento do Concurso Público, realizado no final de abril, denunciaram ao Ministério Público (...

Leia Mais

     Desde o início do mês, com o objetivo de conseguir a melhor solução para o pagamento da dívida com o INSS, a Câmara Municipal tem enviado ofício àqueles que, entre setembro de 2004 e janeiro deste ano, ocuparam uma das cadeiras do Legislativo barbarense. Em resposta ao ofício, eles devem informar se recolheram ou não a contribuição previdenciária nesse período.      O objetivo é não causar prejuízos aos vereadores e ex-vereadores que, como autônomos ou empregados, já haviam contribuído p...

Leia Mais

     A Moção 76/08, do presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública de São Paulo para reestruturação da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, recebeu apoio do prefeito de Indaiatuba, José Onério da Silva, que protocolou resposta na Câmara ao ofício encaminhado a ele.      A moção de apelo do presidente da Câmara, apoiada por todos os vereadores, solicitava à Secretaria de Segurança Pública do Estado de S...

Leia Mais

     O chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação, Fernando Paula Novaes, em resposta à moção de apelo do vereador Juca Bortolucci (PSDB), que solicitava a destinação de computadores para as escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste, disse que a aquisição de microcomputadores contemplará todas as salas ambientes de informática das escolas estaduais de ensino fundamental e médio, inclusive as do município.      Nessa moção de apelo, aprovada em março deste ano, o vereador pedia que...

Leia Mais

     Foi protocolado na Câmara Municipal hoje (8), o Projeto de Resolução 13/2008, que dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.      De autoria do presidente da Câmara, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), com o apoio dos demais vereadores, o projeto tem como objetivo regulamentar o fornecimento de refeições aos servidores do Legislativo, em conformidade com a Lei Municipal 3.027/2007, e convênio com Vale Refeição...

Leia Mais

     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na tarde da última sexta-feira (4) mensagem de veto total ao autógrafo 26/08, que aprovou o Projeto de Lei 39/08, de autoria do vereador Juca Bortolucci (PSDB), o qual determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Segundo o prefeito, o texto aprovado pelos vereadores estabelece diretrizes sobre planejamento municipal, matéria de competência privativa do Poder Executivo...

Leia Mais

     A Câmara Municipal agendou para a próxima terça-feira, dia 29, a audiência pública referente ao primeiro semestre de 2008. O evento será realizado às 16 horas, antes da 27ª Sessão Ordinária.      De acordo com Luciana Cia, procuradora jurídica da Câmara que solicitou a realização da audiência, o evento será promovido para que o Poder Legislativo do município cumpra com suas obrigações legais, prestando contas à população de Santa Bárbara d’Oeste de todos os atos realizados no decorrer do...

Leia Mais

     A Câmara Municipal realiza, no dia 7 de agosto, às 19 horas, Audiência Pública para debater a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar em Santa Bárbara d’Oeste. O evento atende solicitação do Fórum da Cidadania.      A solicitação do Fórum da Cidadania foi realizada com base no artigo 172 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que toda entidade da sociedade civil de âmbito municipal poderá requerer ao prefeito ou a qualquer outra autoridade municipal a realização de audiência...

Leia Mais

     O vereador Ditinho Ferreira (PP) recebeu hoje (4) respostas às Moções 56/08 e 64/08. A primeira delas manifestava apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, para que ele priorizasse a aprovação dos projetos que tratam das Políticas Públicas da Juventude. Já a moção 64/08 solicitava à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Santa Bárbara d’Oeste a criação de Código de Endereçamento Postal (CEP) para as ruas do bairro Vila Pântano II. Nos dois casos, ele avalia ter t...

Leia Mais