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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta quarta-feira (5), a 7ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante a sessão, foram aprovados, por unanimidade, um projeto de lei e sete moções. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para a aquisição de uniformes des...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, excepcionalmente nesta quarta-feira (5), a partir das 14 horas, a 7ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves e contará com a análise de um projeto de lei e quatro moções. As reuniões camarárias são abertas ao público e transmitidas, ao vivo, por meio do site da Câmara, no Facebook e Youtube, assim como na Santa Bárbara FM (95,9MHz).   Projeto de Lei   Na pauta do dia, está previsto o Projeto de...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar sobre um projeto de lei e cinco moções de apelo e de aplauso. A sessão ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis. O único projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Tikinho TK. A propost...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) apela à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por meio da Moção nº 19/2025, para que o bairro Aranha Oliveira seja incluído no serviço de entrega postal. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do bairro, que enfrentam dificuldades diárias devido à ausência desse serviço essencial.   “A impossibilidade de receber correspondências, boletos, documentos e encomendas de maneira regular tem gerado transtornos significativos para a popul...

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A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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O vereador Júlio César Kifú, atual presidente do Legislativo barbarense, promoveu, nesta quinta-feira (9), uma reunião entre os funcionários da Câmara Municipal e a nova Mesa Diretora, empossada no último dia 1º de janeiro. O encontro contou com a presença do vice-presidente Rony Tavares, do 1º secretário Careca do Esporte e do 2º secretário Tikinho Tk. Durante a reunião, a Mesa Diretora também apresentou aos servidores os novos parlamentares eleitos para a atual legislatura: Cabo Dorigon, L...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (29 de outubro), a quarta edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. Bagnoli, que hoje atua com as...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 29 de outubro (terça-feira), a partir das 19h, a quarta edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Físic...

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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (14), a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. A mesa de honra do evento, comandada pelo presidente da Câmara...

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