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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/07/2018] - Vereador propõe a proibição da queima de lixo e de mato na zona urbana
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 60/2018, que proíbe a queima de lixo, mato, qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana. De acordo com a propositura, se não for localizado o autor da queima, será responsabilizado o proprietário do terreno, caso comprovado que não o manteve limpo e sem o mato que serviu como combustível para a referida queima.    A proposta prevê multa de R$ 300 para a queima de resíduos domiciliares e de R$...

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[12/07/2018] - Vereador reivindica ação de conscientização em massa sobre proliferação de escorpiões
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio de moção, para que promovam ação de conscientização em massa sobre a proliferação de escorpiões e as medidas urgentes a serem tomadas em caso de picada.   O parlamentar também é autor de requerimento em que pede informações à Administração Municipal sobre as providências a serem tomadas pela população em caso de picada de escorpião e a situação do Municí...

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[22/06/2018] - Vereadores recebem resposta sobre concurso público para os setores de Saúde e Educação
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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[22/06/2018] - Vereador propõe criação de comissão temporária para aperfeiçoar o Código Tributário

2018622_Vereadores protocolam pedido de criação de comissão para estudo do Código Tributário Municipal.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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[15/06/2018] - Vereador questiona leilão de lotes em quatro bairros
O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 821/2018, sobre o leilão de lotes nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Candido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”. O parlamentar considera constar na matéria que “a maior parte das vendas foi feitas pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edital do leilão”.   No requerimento, Monaro pede que,...

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[13/06/2018] - Vereador homenageia memória de Cláudio José Machado com certificado de vulto emérito
2018613_Gustavo Bagnoli homenageia a memória de Cláudio José Machado.
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, na Câmara Municipal, uma propositura por meio da qual homenageia Cláudio José Machado (1962 - 2015) com o Certificado de Vulto Emérito, pela sua relevante participação na história esportiva barbarense e na área social.   Machado nasceu em 1962 na cidade de Colina e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste aos seis anos de idade. Empresário, sempre foi apaixonado por esportes, na infância e adolescência integrou a equipe barbarense de ciclismo e, já ad...

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[07/06/2018] - Nova UBS do São Francisco é tema de encontro entre vereadores, secretário, padre e conselheiros
201867_Reunião entre vereadores, Executivo e membros da paróquia Santo Antônio.
O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e os vereadores Carlos Fontes (PSD), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Paulo Monaro (SD); José Luís Fornasari, o Joi (SD); Marcos Rosado (PR); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, ontem (06), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o padre Genildo Neves e membros de conselhos paroquiais da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Santa Rita de Cássia, para sanar dúvidas a...

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[08/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Dois projeto foram aprovados junto com emendas apresentadas em Plenário
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 17ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 15 votos contrários, o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre o repasse de 10% da receita...

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[07/05/2018] - Demora na entrega do piscinão do São Fernando motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM), por meio do Requerimento 607/2018, pede informações à Administração Municipal quanto à finalização das obras do piscinão do São Fernando.  O parlamentar ressalta que essa obra foi idealizada para conter enchentes e iniciada em 2015, com término previsto para fevereiro de 2017, o que ainda não ocorreu.   Gustavo Bagnoli destaca ainda que o projeto para essa área conta com um campo de futebol e dois minicampos no espaço que também será utilizado como piscinão...

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[04/05/2018] - Vereador questiona atraso no pagamento de monitores culturais
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta semana, o Requerimento 606/2018, por meio do qual requer informações quanto à situação dos monitores culturais e da empresa que presta serviços à Prefeitura. O parlamentar cita reportagem publicada na imprensa local, segundo a qual os monitores estariam reclamando do atraso no pagamento dos salários desde 2016.   No pedido de informações, Bagnoli questiona se a informação de atrasos recorrentes no pagamento dos contratados procede e, em cas...

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[24/04/2018] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 15ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram seis projetos e 20 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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[23/04/2018] - Ordem do Dia da 15ª reunião ordinária de 2018 traz seis projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 20 moções, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os pa...

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[15/03/2018] - Em reunião com vereadores, secretário de Obras anuncia licitação para serviços de troca de lâmpadas
Secretários estiveram na Câmara a convite de vereadores
A Prefeitura aditou por 90 dias o contrato da Ilumitech Construtora LTDA, responsável pela manutenção da iluminação pública no Município, enquanto promove concorrência pública para contratar nova empresa. O anúncio da licitação, que se deve às constantes reclamações pela demora na realização da troca de lâmpadas em diferentes bairros, foi feito pelo secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, que esteve na Câmara, nesta tarde (15), a convite da Comissão Permanente de Admin...

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[06/03/2018] - Em reunião com diretor do DER, vereador pede redutor de velocidade próximo ao Colégio Exitus
O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) reuniu-se, hoje (06) pela manhã, com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Luiz Dezan, para tratar do pedido de instalação de um redutor de velocidade na rua Cândido Antônio Zanata, paralela à rodovia Luis Ometto (SP-306), próximo ao campus da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e ao Colégio Exitus – Objetivo. O parlamentar explica que a rua em questão é utilizada por motorista como via de ultrapassagem, o que coloc...

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[29/01/2018] - Comissão de Justiça e Redação analisa cinco projetos em trâmite na Câmara
Cinco projetos de lei foram analisados, nesta segunda-feira (29), pela Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR). Durante a reunião, com base em pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara, os integrantes da CJR decidiram notificar os autores dos projetos a respeito de alterações que precisam ser efetuadas para que essas proposituras recebam parecer favorável. Compete a essa comissão manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico de todos os projetos protocolados no...

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