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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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O vereador Kifú (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (31), reunião no gabinete do prefeito Rafael Piovezan, para a assinatura de repasses, de R$ 60 mil cada, a diferentes entidades assistenciais que atuam no Município. Esses valores foram obtidos pelo vereador junto ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido.   Também participaram do encontro representantes das diferentes entidades beneficiadas: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, AMAI (...

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A pedido do vereador Juca Bortolucci, os secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Saúde, Lucimeire Rocha promoveram uma reunião, na tarde de ontem (27), para explicar a situação do contrato do Poder Público com a empresa SSP Special Service, responsável pelos recepcionistas que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorros do Município. Além de Juca, o encontro contou com a participação dos vereadores Bachin Jr., Eliel Miranda, Esther Moraes, Joi Fornasari, Kif...

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Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), receberam, na manhã desta quarta-feira (26 de julho), na sede do Legislativo, a jogadora da seleção brasileira de Corfebol, Carol Passos, para tratar sobre a prática do esporte no Município, que conta com nove jogadores barbarenses, sendo cinco mulheres e quatro homens, e um fisioterapeuta convocados para o Campeonato Mundial de Taiwan, entre os dias 20 e 29 de outubro de 2023.   “P...

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O Projeto de Lei nº 262/2023, de iniciativa do vereador Júlio César Santos da Silva (PL), dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança dos Profissionais de Entregas, denominados motoboys e motofretistas, incluindo a aplicação de multas de até 10 vezes o valor da entrega nos casos de agressão física, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão corporal.   A propositura, também, prevê que a Prefeitur...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), recebeu convite do deputado federal Capitão Augusto e da deputada estadual Dani Alonso, ambos do Partido Liberal, para fazer parte da Frente Parlamentar dos Rodeios e Provas Equestres, representando o município de Santa Bárbara d´Oeste.   No ofício de convite, os parlamentares afirmam acreditar que, juntos, é possível promover e fortalecer a cultura dos rodeios e o esporte equestre por todo o País, preservando tradições e gerando desenvol...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), intermediou junto ao deputado estadual André do Prado a destinação de recursos via emenda parlamentar para a instalação de um novo espaço de lazer em área localizada entre as ruas Ruth Garrido Roque e da Benignidade, entre os bairros Parque do Lago e Jardim Vista Alegre.   “Essa área vai ser totalmente revitalizada, com a construção de campo de futebol, quadra, pista de skate reformada, pista de caminhada e parque infantil, um local compl...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), visitou, ontem (29), o presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), deputado estadual André do Prado, para solicitar sua intermediação junto à Secretaria Estadual de Saúde em relação aos serviços prestados através do Sistema CROSS. Na ocasião, o parlamentar aproveitou para se inteirar acerca de projetos do deputado que impactam Santa Bárbara d’Oeste, como a transformação em Município de Interesse Turístico (MIT) e a...

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O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.   Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

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Quatro projetos de lei acerca da denominação de ruas em loteamentos de Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados na Câmara Municipal. No PL 239/2023, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), nomeia a rua “E” do loteamento Terra Santa como rua Nivaldo Surge. O parlamentar também assina o PL 240/2023, por meio do qual denomina a rua “19“do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Giovanna Gerlach.   Também no Solaris, o vereador Júlio Césa...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 233/2023, que institui a política municipal “Vini Jr.”, de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposição, que visa a transformar esses locais em espaços inclusivos para toda a comunidade esportiva, descreve diversas medidas para combater o racismo e promover a igualdade. Dentre as ações a serem implantadas e...

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O vereador Kifú (PL) protocolou, na última semana, a Indicação 1.676/2023, por meio da qual sugere a regularização de trechos, com adequações e melhorias de acessibilidade na região do Bosque das Árvores. Ele também sugere a construção de passagem adequada de pedestres entre o Santa Rita e esse residencial. “Diante da necessidade para melhorar o tráfego e a passagem de pessoas entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores, essa propositura torna-se essencial para garantir maior segurança...

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Um grupo de vereadores esteve reunido, nesta manhã (2), com os secretários municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, e de Governo, Joel Cardoso, para tratar da aplicação do piso salarial da enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, promovido a pedido de um grupo de servidores da Saúde, abordou recente portaria emitida pelo Governo Federal, a qual estabelece os valores a serem repassados para cada município como complementação do piso....

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