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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/06/2017] - Joi apela por melhorias nas ruas dos bairros Santa Alice, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quinta-feira (8), duas moções em que manifesta apelo ao Poder Executivo. Em ambas, o parlamentar revindica melhorias nas ruas dos bairros rurais Jardim Santa Alice,  Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. Nessas duas moções de apelo, Joi afirma ter sido procurado por moradores desses bairros, os quais cobram a manutenção das vias, para melhorar o acesso às diferentes propriedades, reduzindo os riscos de acidentes nessas localidades, assim...

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[06/06/2017] - Vereadores aprovam 10 projetos durante Reunião Ordinária, inclusive dissídio e O.S. na Saúde
Vereadores aprovaram 10 projetos na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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[06/06/2017] - Joi propõe denominação de praça na Vila Mac-Knight em homenagem a Jacira Moreira Alves
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto e Lei 70/2017, que dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Mac-Knight. Na propositura, o parlamentar homenageia Jacira Moreira Alves, antiga moradora da cidade e voluntária da Comunidade Batista. Filha de Joaquim Francisco Xavier e Praxedes Maria de Jesus, Jacira nasceu aos 30 de agosto de 1931, na divisa de Lavras com Areado em Minas Gerais, sendo a quinta filha de dez irmãos. Desde seu nascimento, resid...

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[05/06/2017] - Em resposta a Joi, superintendente do DER promete volta do serviço de guincho às estradas estaduais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta do superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Ricardo Rodrigues Volpi, à Moção 25/2017, apresentada em março deste ano, por meio da qual o parlamentar apelava ao Governo do Estado pela volta dos guinchos às estradas estaduais. No documento enviado ao vereador, o representante do DER informa que a retomada do serviço está prevista até o final do primeiro semestre. Ele não explica, no entanto, o que m...

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[02/06/2017] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e dois pareceres contrários
Cinco projetos e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, além de 23 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida na terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Essa reunião será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site da Câmara, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page da Câmara Municipal no Facebook. A Ordem do Dia, na íntegra, também pode ser encontrada no site do Legislativo, no link Diário Ofi...

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[02/06/2017] - Joi questiona atuação de equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita publicação no site da Prefeitura no último dia 8 de maio, a qual anunciava a ampliação nesse serviço. No entanto, ele relata que, mesmo depois do anúncio, continuam frequentes as reclamações de munícipes a respeito de pontos escuros em diver...

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[01/06/2017] - Joi propõe ampliação de casos para concessão de licença a servidores da rede municipal de ensino
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que prorroga até agosto prazo para pedido de isenção de IPTU
Vereadores rejeitaram dois pareceres contrários da CJR
Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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[29/05/2017] - Vereadores apreciam três projetos de lei e um projeto de decreto-legislativo na 20ª RO
Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

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[26/05/2017] - Joi faz apelo por conserto de calçada na Praça Ângelo Benith
Joi apela por conserto de calçada no Cidade Nova.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção protocolada hoje (26), pelo conserto da calçada da Praça Ângelo Benith, localizada em frente à Paróquia Imaculada Conceição, no bairro Cidade Nova.     A reivindicação foi feita ao parlamentar pelos moradores da região que enfrentam dificuldades para caminhar nessa calçada, onde há vários buracos devido à soltura de pedras. “Muitas mães utilizam essa calçada para levar seus filhos à c...

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[25/05/2017] - Joi apela ao Executivo para que disponibilize medicamentos fora da UBS de referência do paciente
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Moção protocolada hoje (25), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que sejam fornecidos medicamentos em outras Unidades Básicas de Saúde quando a Unidade Básica de referência do paciente estiver com a farmácia fechada ou quando determinado remédio estiver indisponível nessa localidade. O parlamentar cita o relato de uma paciente, a qual passou por consulta no posto médico do Jardim das Laranjeiras, onde a farmácia estava fechada,...

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[25/05/2017] - Joi recebe resposta sobre funcionários da Secretaria Municipal de Educação
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 489/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de servidores concursados e comissionados que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação. No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que 51 servidores trabalham no local, sendo 48 concursados, dois exclusivamente comissionados e um agente político, ou s...

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[24/05/2017] - Joi recebe respostas sobre regularização do Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e I
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu respostas do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos de informações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017, por meio dos quais fez questionamentos sobre a documentação dos loteamentos Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e II, respectivamente. Nas respostas enviadas à Câmara, Maiello explica que a regularização desses loteamentos está em andamento junto ao Programa Cidade Legal. A documentação está e...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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