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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta segunda-feira (15), dois requerimentos de informações à Administração Municipal. O primeiro deles questiona a Prefeitura a respeito das Unidades Básicas de Saúde ainda em construção ou sem funcionamento em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo pede informações sobre a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. No pedido de informações relativo às UBSs do Município, o parlamentar afirma ter sido procura...

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Um projeto de lei e nove moções estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2018, realizada na próxima terça-feira, 16, a partir das 14 horas. Essa sessão será promovida,  excepcionalmente, no hall da Câmara barbarense, em função das obras ainda realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves. Devido à mudança do local da sessão, ela será transmitida apenas pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, os parlamentares devem apreci...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada ontem (9), sugere ao Poder Executivo a realização de operação “cata treco” no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma que essa é uma reivindicação de moradores daquela localidade, preocupados com o acúmulo de lixo e de entulho em suas propriedades e em diferentes áreas públicas. “Moradores do Cruzeiro do Sul reclamam da falta de um ‘eco ponto’ naquela região, o que os obriga a armazenarem lixo e en...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos e rejeitaram um parecer contrário, nesta terça-feira (12), durante a 46ª Reunião Ordinária de 2017, a última antes do recesso de dezembro. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 24/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no exercício de 2017. Na sequência, também foi aprovado o Projeto de Lei...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (30), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela iluminação das passarelas de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar reiterou pedidos feitos anteriormente, pois foi novamente procurado por munícipes que cobram essa providência, uma vez que a falta de iluminação nas passarelas sobre a SP-304 tem causado transtornos e facilitado a ação de marginais.                     Junto à moção, Joi apresenta o pedido de estudantes...

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Em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura informou que assumiu a responsabilidade pelo projeto Passe Vida em setembro deste ano. Ainda no documento encaminhado ao parlamentar, a Administração informou que, para ter acesso ao benefício, que garante gratuidade no transporte público a pacientes da rede municipal de Saúde, o usuário deve juntar documentação e protocolar no Paço Municipal ou nas Administrações Regionais. O pedido...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário e aprovaram um projeto de lei, além de 23 moções, nesta terça-feira (28), durante a 44ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários, o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a tramitar nas demais comissões do Legislativo antes de ser apreciado em Ple...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a instalação, às margens do Ribeirão dos Toledos, na extensão da avenida Corifeu de Azevedo Marques, de placas indicativas a respeito da qualidade dos peixes para consumo. O parlamentar foi procurado por munícipes, preocupados com os pesca para consumo realizada no local. “É notável a presença de pessoas pescando na extensão do referido ribeirão, sendo que alguns prati...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, pelo término da pista de skate da Praça Augusto Toledo, no Jardim São Francisco.  O parlamentar destaca que essa pista de skate foi entregue à população junto com a praça Augusto Toledo em 07 de novembro de 2014, mas sem condições de uso, com piso e rampa de péssima qualidade. “O objetivo da pista era fazer com que os adeptos ao esporte tivessem um lugar ade...

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Dois pareceres contrários e um projeto de lei, além de 22 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário ao Projeto de Lei 128/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que institui o Programa “Domingo Cultural”. O segundo parecer contrário é relativo ao Projeto de Lei 129/2017, de autoria do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), que dispõe sobre criação do ‘Programa de Teleassistência ao Idoso’....

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção protocolada na última semana, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de rampas de acessibilidade e calçamento na rotatória entre as avenidas Prefeito Isaías Hermínio Romano, Brigadeiro Eduardo Gomes e Antônio Pedroso.  O parlamentar lembra a existência da Lei Complementar Municipal 91/2010, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Portador de Necessidades Especiais e deve ser cumprida. Ainda na moç...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que tome providências urgentes em relação à estrutura de atendimento do Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Junto à reivindicação, o parlamentar apresenta mensagem recebida de uma munícipe que levou a filha, ainda criança de colo, para ser atendida nessa unidade. Na reclamação encaminhada ao vereador, a munícipe afirmou ter enfrentado dificuldades para conseguir uma...

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O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 264/2017, criada a partir de projeto de autoria dos vereadores Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) e José Luis Fornasari – o Joi (SD). A referida lei altera os artigos 30, 31, 32 e 34 da Lei Complementar Municipal 69/2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal alteração proposta pelo projeto prevê a reeleição ilimitada par...

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Em resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que sete escolas ainda não possuem balanças para a aferição da merenda entregue nessas unidades. De acordo com a Lei Municipal 3.864/2016, criada a partir de projeto do parlamentar, a pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda é obrigatória. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ressaltou que as unidades recém-inauguradas e com menor número de alunos...

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