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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/05/2017] - Joi recebe resposta sobre funcionários da Secretaria Municipal de Educação
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 489/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de servidores concursados e comissionados que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação. No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que 51 servidores trabalham no local, sendo 48 concursados, dois exclusivamente comissionados e um agente político, ou s...

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[24/05/2017] - Joi recebe respostas sobre regularização do Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e I
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu respostas do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos de informações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017, por meio dos quais fez questionamentos sobre a documentação dos loteamentos Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e II, respectivamente. Nas respostas enviadas à Câmara, Maiello explica que a regularização desses loteamentos está em andamento junto ao Programa Cidade Legal. A documentação está e...

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[23/05/2017] - Vereadores aprovam cinco projetos e 13 moções na 19ª Reunião Ordinária
Parlamentares também aprovaram Diário Oficial do Legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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[22/05/2017] - Ausência de representante do Executivo prejudica Audiência Pública na Câmara Municipal
Munícipes fizeram diversos questionamentos durante Audiência
Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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[22/05/2017] - Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 12 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. A votação dessa proposta foi adia...

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[18/05/2017] - Vereadores, representantes da CDHU e moradores do Romano se reúnem no CRAS do bairro
Reunião foi promovida nesta tarde, antes de vistoria
Os vereadores José Luis Fornasari - o Joi (SD), Isac Sorrillo (DEM) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus Vendedor (DEM) visitaram, nesta tarde (18), o Conjunto Habitacional Roberto Romano, onde estiveram reunidos com síndicos dos diferentes blocos e representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O encontro foi intermediado pelo assessor parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, representante do deputado Edmir Chedid (DEM). Durante o encontro, segu...

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[17/05/2017] - Joi apela por melhorias na iluminação do Beira Rio, Califórnia, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou três moções de apelo ao Poder Executivo Municipal referentes à iluminação pública. Na primeira, o parlamentar reivindica a iluminação de ponto escuro na estrada que liga o pontilhão da linha férrea até a chácara onde se instalava a Casa Abrigo, no acesso ao bairro Beira Rio. “O Beira Rio deixou de ser apenas de chácaras de recreio para ser residencial e muitos moradores utilizam essa estrada à noite para chegar ao trabalho e estudar, pass...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[12/05/2017] - Câmara sedia reunião entre novo gerente regional da CDHU e moradores do Roberto Romano
Novo gerente regional foi informado sobre problemas locais
O novo gerente do escritório regional da CDHU de Campinas, Vitorio Bando, participou, nesta sexta-feira (12), de reunião na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com a presença de vereadores e síndicos de diferentes blocos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Promovido a pedido dos vereadores Edivaldo Meira - Batoré (SD) e José Luis Fornasari – Joi (SD), o encontro foi intermediado por Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, assessor do deputado Edmir Chedid (DEM). De acordo com o veread...

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[12/05/2017] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, um parecer contrário e quatro projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR),que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares de fornec...

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[12/05/2017] - Joi apela por reforma de calçamento na rua Felipe Camarão
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou moção de apelo ao prefeito Denis Andia (PV) reivindicando a reforma do calçamento no entorno do campo de bocha da rua Felipe Camarão, no bairro Siqueira Campos. A presente propositura reitera as Indicações nº 2.100/2016 e 4.527/2016. “O calçamento está sem condições de uso, os pedestres são obrigados a caminhar na rua movimentada e, inclusive, fui informado por munícipes de que acidentes já aconteceram nesse local”, comenta o vereador Jo...

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[10/05/2017] - Joi apela à Prefeitura pela disponibilização de telefone 0800 para transporte porta a porta
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio da Moção protocolada hoje (10), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela implantação de um telefone sem custo, do tipo 0800, para contatar o serviço de transporte Porta a Porta para pessoas com deficiência.  O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, usuários do referido serviço, os quais solicitam essa providência. “Atualmente, para conseguir contatar esse serviço, esses usuários telefonam para o número (19)3499-1...

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[09/05/2017] - Vereadores aprovam projeto que permite a concessão da ‘vaca mecânica’ a entidade beneficente
Vereadores aprovaram um projeto nesta terça-feira (9)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 44/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a conceder o uso de bens móveis por instituição não governamental sem fins lucrativos. Na prática, o projeto permite que a "vaca mecânica", adquirida pela Prefeitura em 2010, a qual nunca foi colocada em funcionamento, seja aproveitada por entidade municipal para a produção de leite e pães. Antes da reunião, representantes da Casa da Criança, entidade i...

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[09/05/2017] - Joi recebe resposta sobre pouca pressão e falta d’água em rua do Laudisse II
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 464/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre a pouca pressão e a falta d’água na rua Profeta Daniel, no bairro Laudisse II. Na resposta enviada à Câmara, Maiello esclarece que, recentemente, houve uma temporária diminuição de pressão no bairro todo em decorrência de deficiência da VRP (válvula redutora de pressão). Para solucionar o problema em definitivo, o DAE –...

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[08/05/2017] - Ordem do Dia da 17ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 11 moções, durante 17ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (09), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei Complementar nº 35/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos parágrafos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. A proposta altera o código tributário, ampliando alíquota d...

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