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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/02/2019] - Parlamentar sugere melhorias em acesso a pinguela entre Santa Alice e Alvorada
Acesso atual tem gerado preocupação entre munícipes que transitam pelo local
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, a Indicação 568/2019, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de melhorias nos acessos, em ambos os lados, à pinguela localizada entre os bairros Santa Alice e Recreio Alvorada.   Na justificativa dessa indicação, Joi afirma ter sido procurado por diversos munícipes, usuários do referido acesso, solicitando essa providência. Esses munícipes relatam que o local apresenta péssimas condições, causando tra...

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[19/02/2019] - Vereadores propõem criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidade nos pagamentos dos servidores
Com oito assinaturas, foi protocolado, hoje (19), o Requerimento 145/2019, por meio do qual os parlamentares solicitam a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar irregularidade nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura. Eram necessárias sete assinaturas para que esse pedido fosse protocolado.   Inicialmente, assinaram o referido requerimento os vereadores José Antonio...

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[18/02/2019] - Vereador sugere arborização do Corredor Metropolitano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada na Câmara na última semana, sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de arborizar toda extensão do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, nos trechos em que houver necessidade e for possível o plantio.   No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa reivindicação, uma vez que em diferentes trechos do referido corredor existem áreas para caminhada, as quais não p...

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[15/02/2019] - Vereador sugere instalação de sinal de alerta em cemitério para avisar visitantes no horário de fechamento
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (15), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de sinal de alerta aos visitantes do Cemitério Central, para que sejam avisados do fechamento dos portões às 17 horas, no final do expediente. Além disso, o parlamentar propõe a instalação de placa de horário de funcionamento em local visível, com mais destaque.   “Fomos procurados por munícipes com essa solicitação, pois, segundo eles, a falta de um alerta a...

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[12/02/2019] - Vereadores aprovam projeto que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI
Dois pareceres contrários previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (12), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano. Os dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação previstos na Ordem do Dia tiveram sua votação adiada.   De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi incluído na pauta de votação e aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de IT...

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[08/02/2019] - Projeto de Lei Complementar isenta beneficiários de programas habitacionais do pagamento de ITBI
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 01/2019, que prevê isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) de bens imóveis entre organizações responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários, como o caso de adquirentes de imóveis pela COHAB ou CDHU.   Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que, além da saúde, da renda e da educação, a habitação é também um elemento básico qu...

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[08/02/2019] - Vereador questiona falta de Sertralina na rede pública de Saúde
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da falta de Sertralina na rede pública de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais reclamam da falta desse remédio na rede municipal. Joi lembra que esse é um medicamento de uso contínuo e que a falta dele pode comprometer o tratamento de muitos pacientes.   No pedido de informações, o vereador questiona...

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[07/02/2019] - Comissões de Política Social e de Segurança Pública indicam presidente
As comissões permanentes de Política Social e de Segurança Pública indicaram, nesta semana, o nome de seus presidentes. Nos dois casos, o escolhido entre os demais membros dessas comissões foi o vereador Marcos Rosado (PR).   À Comissão Permanente de Política Social compete opinar sobre as proposições relativas à higiene, à saúde pública e à assistência social. Além de Rosado, essa comissão também é composta pelos vereadores Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), e Celso Ávila (PV)....

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[07/02/2019] - Vereador questiona Diretoria Regional de Ensino sobre número de escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, ontem (6), requerimento de informações à Diretoria Regional de Ensino referente às unidades de ensino que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Santa Bárbara d’Oeste. Na semana passada, devido à impossibilidade de uma cadeirante frequentar esse curso na Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, o parlamentar apresentou moção de apelo ao governo estadual por obras de acessibilidade na referida escola.   Depois do apelo, o parla...

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[06/02/2019] - Comissão de Justiça e Redação se reúne e emite pareceres favoráveis a quatro projetos
Comissão, presidida por Paulo Monaro, emitiu pareceres favoráveis a quatro projetos
A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, ontem (5), logo após a 4ª Reunião Ordinária do ano, sua primeira reunião semanal para apreciação de projetos em trâmite nesta Casa de Leis. Nomeada no dia 25 de janeiro pelo presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), essa comissão será presidida pelo vereador Paulo Monaro (SD), indicado à função pelos demais membros da referida comissão, Celso Ávila (PV) e Gustavo Bagnoli (DEM).   No total, foram apreciadas quatro proposituras n...

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[06/02/2019] - Em resposta a requerimento, Prefeitura reitera dedetização de toda cidade em 2018
Em resposta ao Requerimento 43/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Administração Municipal informou que promoveu a dedetização em todos os bairros do Município no ano passado, inclusive na região do Jardim Dulce, Flamboyant e Santa Luzia, no dia 26 de junho. Nesse requerimento, o parlamentar questionava a realização da dedetização na rede de esgoto e em galerias pluviais de toda a cidade e citava a dúvida de uma moradora do Jardim Dulce, preocupada com a infestação...

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[05/02/2019] - Vereadores rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 4ª Reunião Ordinária
Um dos pareceres contrários previstos na Ordem do Dia teve sua votação adiada
Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram 24 moções, nesta terça-feira (5), durante a 4ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, o Legislativo recebeu a visita do deputado estadual Chico Sardelli (PV), que fez um balanço de seu mandato e agradeceu os votos recebidos no Município ao longo das últimas legislaturas.   Inicialmente, a pedido do vereador Carlos Fontes (P...

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[04/02/2019] - Vereador sugere melhoria em sinalização de trânsito em extensão do Corredor Metropolitano
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito, inclusive com dispositivos para redução de velocidade dos veículos, na extensão do Corredor Metropolitano na avenida Laura Santos Machado. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por munícipes. “Em apenas dois dias, desde que foi liberada a passagem de veículos nesse local, já foram registrados vários acide...

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[04/02/2019] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes
O presidente da Câmara, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, no último dia 25, o Ato da Presidência 02/2019, que designa os membros das 13 Comissões Permanentes existentes no Legislativo. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Câmara. Exceto a Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que serão compostas por cinco me...

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[01/02/2019] - Vereador questiona Prefeitura sobre construção de calçada sob pontilhão da SP-304
Desde 2015, quando apresentou moção de apelo, vereador tem cobrado calçada nesse local
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (01), requerimento de informações referente à construção de calçamento do lado de direito da rua 21 de Abri, sob o pontilhão da SP-304, sentido Centro/bairro, ligando Jardim Itamaraty e Parque Olaria. Nesse questionamento, o parlamentar reitera apelo feito por meio da Moção 307/2015.   “Continuamos a ser cobrados por pedestres em relação à construção dessa calçada, pois existe um grande fluxo de pedestres e veículos, existindo ape...

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