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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 13 moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (26 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre de 1º a 15 de julho.   Inicialmente, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que obriga as instituições financeiras a fornecerem calçad...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 718/2018, por meio do qual pediu informações sobre o repasse de recursos financeiros a título de subvenção para a APM – Associação de Pais e Mestres das escolas da Rede Pública Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 4.003/18, que substituiu a Lei Municipal nº 3588/2014.   No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que a Lei Mun...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 52/2018, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com pessoas físicas ou jurídicas para a instalação de placas de alerta sobre o tráfego de ciclistas nas estradas do Município, bem como a indicação da quilometragem dos pontos turísticos.   De acordo com a proposta, o convênio em questão terá como objetivo único suportar os custos com a confecção dessas placas, permanecendo a Administração Pública com as prer...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 11 moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (26 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre de 1º a 15 de julho.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do Poder Execu...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a empresa fornecedora de refeições aos funcionários públicos municipais. “Há vários servidores que questionam a respeito dos atrasos na entrega de refeições em horário de almoço na garagem municipal”, diz Joi.   No requerimento, o parlamentar pergunta qual empresa fornece as refeições aos funcionários públicos; qual o valor mensal do contrato; quantas refeições aproxima...

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Os vereadores José Luís Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR) protocolaram requerimento por meio do qual pedem informações ao Poder Executivo sobre o leilão para as venda de lote nos bairros San Marino (50), Vila Pântano (03), Terras de Santa Bárbara (20) e Cândido Bertini (05), conforme divulgado pelo site do jornal “O Liberal”.   Os parlamentares consideram a informação de que “a maior parte das vendas foi feita pelos valores próximos à avaliação mínima feita pelo município no edita...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a credencial de estacionamento da Zona Azul para idosos e deficientes, tanto em relação à adesão quanto à renovação.   Segundo o parlamentar, usuários relatam a demora no processo de adesão e renovação da referida credencial, chegando a ser autuados em virtude de credencial vencida mesmo já tendo protocolado o pedido de renovação.   No requerimento, Joi...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento em que pede informações sobre a revitalização da sinalização de solo, instalação de redutor de velocidade e colocação de tachões no meio da rua Barão de Mauá, principalmente na curva próximo ao cruzamento com a avenida da Saudade, no Jardim Batagim.   O parlamentar considera que essa via é bastante movimentada e está com a sinalização de solo apagada. “Veículos trafegam em alta velocidade, invadindo o outro lado da via e ca...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso L...

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Os vereadores José Luís Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR) visitaram, ontem (07), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Santa Bárbara d’Oeste após receberam denúncia de que os animais estariam recebendo alimentação inadequada. No entanto, eles constataram que essa informação não procede. “Mesmo sem avisarmos que iríamos, encontramos alimentos disponíveis e bem armazenados em estoque”, diz Joi.   Apesar da alimentação satisfatória, Rosado chamou a atenção para alguns problemas v...

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O presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e os vereadores Carlos Fontes (PSD), Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Paulo Monaro (SD); José Luís Fornasari, o Joi (SD); Marcos Rosado (PR); Gustavo Bagnoli (PSDB); e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, ontem (06), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o padre Genildo Neves e membros de conselhos paroquiais da Paróquia Santo Antônio, no Jardim Santa Rita de Cássia, para sanar dúvidas a...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 613/2018, de sua autoria, por meio do qual pedia informações a respeito da troca de lâmpadas nas escolas municipais. Ao apresentar o questionamento, o parlamentar afirmou ter sido procurado por pais de alunos que reclamavam do excessivo número de lâmpadas queimadas, principalmente nas salas de aula, problema que poderia prejudicar o aprendizado dos estudantes.   Na resposta ao vereador, assinada pelo...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 590/2018, por meio do qual pediu informações sobre o recolhimento e repasse relativos ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e INSS – Instituto Nacional do Seguro Social dos funcionários públicos municipais e do FGTS dos servidores aposentados que estão na ativa.   Na resposta enviada à Câmara, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, esclarece que o recol...

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