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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/10/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam substitutivo e três projetos durante a 36ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projeto que beneficia guardas
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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[06/10/2014] - Vereadores apreciam veto, substitutivo e projeto de lei durante a 36ª Reunião Ordinária
Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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[24/09/2014] - Após solicitação de Pereira e Careca do Esporte, Prefeitura conclui obra em estacionamento público
Obra foi concluída ontem com porta de estacionamento
Após indicações feitas pelos vereadores Antonio Pereira (PT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), a Prefeitura concluiu, ontem (23), com a instalação do portão, as obras do estacionamento público, localizado na rua Tenente João Benedito Caetano. Esse estacionamento foi construído a pedido da comunidade católica do Planalto do Sol, que frequenta a capela Santo Antônio.  “A maioria dos imóveis do bairro é de casas em lotes subdivididos, o que causa transtorno tanto para...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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[26/08/2014] - Vereadores aprovam três projetos de lei complementar durante 30ª Reunião Ordinária
Vereadores respeitaram um minuto de silêncio antes da sessão
Três projetos de lei complementar de autoria do Poder Executivo foram aprovados, hoje (26), durante a 30ª Reunião Ordinária,  realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, que atualiza as leis municipais que disciplinam o Transporte Coletivo Urbano no Município. Em seguida, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajui...

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[31/07/2014] - Careca questiona mudança de prédio da Saúde
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou hoje (31) requerimento questionando a transferência dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do prédio localizado na rua Prudente de Moraes para um imóvel alugado, conforme anunciado pela Prefeitura. O prédio que receberá a sede da pasta e os serviços prestados pelo Centro Médico passa por reforma. No documento protocolado na Câmara Municipal, Careca pede informações sobre a licitação na modalidad...

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[30/07/2014] - Careca do Esporte propõe atendimento preferencial a pacientes com câncer
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 66/2014, que dispõe sobre atendimento preferencial aos pacientes com câncer nas Unidades de Saúde do Município de Santa Barbara d’Oeste. De acordo com a propositura, esses pacientes deverão ser atendidos imediatamente após a confecção da ficha de atendimento, exceto quando houver casos de emergência em que haja risco à vida.  “Este projeto de lei visa a garantir o...

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[22/07/2014] - Vereadores aprovam redução de jornada para enfermeiros e derrubam dois vetos do Executivo
Projeto que beneficia enfermeiros foi aprovado na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (22), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei Complementar 20/2014, de autoria do Poder Executivo, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). Essa proposta, que contou com 18 votos favoráveis, altera a Lei Complementar 66/2009, a qual dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d'Oeste. A proposta altera o quadro de empregos, ampliando as vagas...

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[11/07/2014] - Campanha vai arrecadar cabelos para doação ao Hospital do Câncer de Barretos
Campanha de doação será realizada no domingo, dia 27
No próximo dia 27 de julho (domingo) será realizada uma campanha para doação de cabelos envolvendo profissionais de Santa Bárbara d’Oeste. O evento beneficente tem o apoio da Prefeitura e da Rede Feminina de Combate ao Câncer e foi idealizado pelo cabeleireiro Antonino Gomes. Todo o cabelo arrecadado na campanha será doado à Associação Voluntária de combate ao Câncer de Barretos, instituição referência no tratamento da doença.  Após idealizar a campanha, Antonino procurou o vereador Valmir A...

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[04/06/2014] - Vereadores barbarenses visitam Indústrias Romi
Vereadores conheceram linhas de produção da Romi
Treze vereadores barbarenses visitaram, na manhã desta quarta-feira (4), as Indústrias Romi S.A. O grupo foi recepcionado pelo diretor presidente, Livaldo Aguiar dos Santos, pelo gerente de relações institucionais, Rogério Bosco, e pelo diretor administrativo e de relações com investidores, Fábio Taiar.  Logo do início da visita foi exibido um vídeo institucional da empresa e, na sequência, os dirigentes apresentaram um panorama geral de investimentos, novas tecnologias e pesquisas realizada...

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[26/05/2014] - Sancionada Lei que destaca prazo de validade de produtos em supermercados
Lei foi sancionada na sexta-feira pelo prefeito Denis Andia
O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, sancionou nesta sexta-feira (23) a Lei Municipal nº 3620, de autoria do vereador Valmir de Alcântara – Careca do Esporte – que dispõe sobre a obrigação de hipermercados, supermercados, minimercados e estabelecimentos similares a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos no município. A sanção ocorreu em ato no Gabinete do prefeito e contou também com...

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[14/05/2014] - Após indicações de Careca e Pereira, Prefeitura adequa área para estacionamento
A partir de indicações feitas pelos vereadores Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), e Antonio Pereira (PT), a prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, iniciou nesta quarta-feira (14) a adequação de uma área pública localizada na rua Capitão João Benedito Caetano para ser usada como estacionamento pela capela Santo Antônio, no Planalto do Sol.  Os parlamentares foram procurados por membros da comunidade católica do bairro que falaram da dificu...

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[29/04/2014] - Sete projetos de lei são aprovados na 15ª Reunião Ordinária do ano
15ª Reunião Ordinária.
Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei durante a reunião ordinária desta semana, a 15ª do ano, realizada hoje (29) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o mesmo celebre convênio no valor de R$ 12.445 por mês com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (Spasb). Em seguida, os parlamentares aprovaram, ta...

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[25/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com seis projetos de lei na pauta de votação
Ordem do Dia tem seis projetos na pauta de votação.
Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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