Santa Barbará d'Oeste

[12/04/2021] - Ato da Mesa revoga medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia

Diante da suspensão da fase emergencial do Plano São Paulo, foi protocolado, hoje (12), o Ato da Mesa nº 32/2021, revogando o Ato nº 30/2021, que estabeleceu medidas emergenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, em razão da edição do Decreto Estadual nº 65.563/2021. Com isso, a partir de amanhã, a Câmara Municipal permanecerá aberta das 8h às 18h para que vereadores e assessores parlamentares tenham acesso aos gabinetes, onde deverá permanecer somente um deles, com exceção do vereado...

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[19/03/2021] - Vereadores e comerciantes promovem nova reunião pela reabertura de lojas

Os vereadores barbarenses participaram, na manhã desta sexta-feira (19), de mais um debate com lojistas da área central. Um primeiro encontro já havia ocorrido na segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’ Oeste), e na quarta-feira (17), com a participação de comerciantes da zona leste. A principal reivindicação discutida, mais uma vez, foi a reabertura dos estabelecimentos no período de pandemia.“O comércio não tem gerado aglomerações. N...

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[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"

Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[26/02/2021] - Vereadores apelam por melhorias no Bosque das Árvores

Os vereadores Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (26), moção de apelo ao Poder Executivo, por melhorias no bairro Bosques das Árvores. Nessa moção, eles cobram, entre outros pedidos, ações concretas da Prefeitura contra alagamentos na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, nas proximidades ao Condomínio Cerejeiras, ressaltando que essas águas ficam paradas sobre a avenida e acabam invadindo o condomínio. Na moção, os parlamentares afirmam terem sido procurados po...

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[25/02/2021] - Em audiência pública, Prefeitura informa superávit de R$ 15,2 milhões em 2020

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (25), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2020, sob o comando do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo barbarense. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de setem...

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[25/02/2021] - Vereadores se reúnem com deputado estadual por programa esportivo Areninhas

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (PMDB), Careca do Esporte (Patriota), Kifú (PL) e Tikinho TK (PSD), na companhia do vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, estiveram reunidos, ontem (24), com o deputado estadual André do Prado (PL), a quem solicitaram apoio para que o município barbarense seja contemplado no programa esportivo Areninhas, do governo estadual. Ao deputado, os vereadores entregaram a Moção 105/2021 e destacaram pontos favoráveis para Santa Bárbara d...

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[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[17/02/2021] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças na próxima semana

A Câmara barbarense promove, no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2020, o que compreende os meses de setembro a dezembro. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste....

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno

Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal

Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[11/01/2021] - Em reunião na Câmara, monitoras pedem apoio para valorização profissional

A pedido de um grupo de monitoras de creche, o vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta tarde (11), reunião entre essas servidoras e diferentes parlamentares. Elas estiveram na sede do Legislativo em busca de apoio para a valorização profissional dessa categoria. De acordo com Eliel, elas pedem a mudança na nomenclatura de seus cargos de monitor de creche para educador infantil. Também querem deixar o plano de geral de cargos e salários dos servidores municipais, passando a integrar q...

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[06/01/2021] - Vereador apela por melhorias em praça e reforma em campos de futebol

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, ontem (5), cinco moções de apelo ao Poder Executivo, todas cobrando melhorias para diferentes áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Nessas proposituras, o parlamentar pede a revitalização da Praça Ângelo Benith, no Cidade Nova; e a reforma dos campos esportivos “Amadeu Tortelli”, no Jardim Esmeralda; “João Ometto”, no Jardim Alfa; “Dirceu Dias Carneiro”, no Jardim Europa; e “Antônio Leme”, no Mollon. Na M...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora

Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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