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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      A pedido de munícipes que utilizam o Velório Municipal, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (4) a praça localizada ao lado desse velório, onde constatou a existência de diversos bancos quebrados. Na Câmara, ele protocolou uma indicação, sugerindo que a Prefeitura realize reparos nesse local, com o objetivo de beneficiar as pessoas que, eventualmente, sejam obrigadas a velar um amigo ou parente.       “Já é um momento muito difícil para as famílias, qu...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (4) o Projeto de Lei nº 28/2011, que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, a qual dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento das áreas de recuo dos imóveis com fins não residenciais. A propositura já foi apresentada no ano passado e vetada pelo prefeito Mário Heins (PDT), sob alegação que essa situação seria regulamentada no no...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quinta-feira, dia 10, em virtude do Carnaval. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, que dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.       Essa propositura, de autoria do Poder Executivo, exclui...

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     O bibliotecário Fernando Rodrigo da Silva, chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa da Câmara e Guilherme Trevizoli Salomão, agente administrativo que atua no setor, visitaram esta semana a Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto, em Piracicaba, com o intuito de conhecer o local, a recente aquisição de estantes para a repartição, além buscar outros contatos de fornecedores de mobiliário específico para bibliotecas. Ambos, foram recepcionados pela diretora da...

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     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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     Um grupo de trinta servidoras municipais que atua na função de cozinheira esteve hoje (4) na Câmara, em reunião com os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com a Administração Municipal.      As funcionárias públicas manifestaram insatisfação com os salários pagos pela prefeitura. Segundo elas, os salários estão muito defasados em comparação com os vencimentos pagos em municípios da região. Santa Bárbara paga para...

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      A pedido do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), a Prefeitura iniciou hoje (3) o conserto do corrimão instalado na pinguela localizada sobre o córrego Mollon, na avenida Porto Ferreira, bairro São Joaquim. Em janeiro deste ano, por meio de Indicação encaminhada à Prefeitura, o parlamentar sugeria reparos nesse local, com o objetivo de evitar possíveis acidentes com pedestres passavam sobre essa ponte improvisada.       “Para a Prefeitura representa um pequeno investimento, mas esse s...

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      A pedido do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), a Prefeitura iniciou hoje (3) o conserto do corrimão instalado na pinguela localizada sobre o córrego Mollon, na avenida Porto Ferreira, bairro São Joaquim. Em janeiro deste ano, por meio de Indicação encaminhada à Prefeitura, o parlamentar sugeria reparos nesse local, com o objetivo de evitar possíveis acidentes com pedestres passavam sobre essa ponte improvisada.       “Para a Prefeitura representa um pequeno investimento, mas esse s...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (3) a Moção 36/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) para que firme convênio com o SENAI, com o objetivo de oferecer bolsas de estudo ou descontos em cursos básicos para os servidores municipais admitidos por meio de concurso público. “Os servidores que recebem os menores salários muitas vezes não possuem condições de realizar cursos de aprimoramento que melhorariam seu desempenho e contribuiriam para que, no futuro, rece...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 37/2011, protocolada hoje (3), manifesta apelo às secretarias de Trânsito de Santa Bárbara d’Oeste e Americana pela construção de uma rotatória na avenida da Amizade, em frente ao Cemitério Parque Gramado. Ele destaca que o tráfego nessa via é intenso, principalmente em horário de pico e aos finais de semana, o que dificulta o cruzamento no local.       “Devido ao acesso a esse cemitério, o trânsito se torna ainda mais complexo, com mai...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou ontem (2), acompanhado do secretário municipal de Obras, Celso Cresta, e do proprietário do supermercado Crema, a área onde está sendo construído esse estabelecimento na rua Limeira, Parque Zabani. Nesse local, Anízio solicitou a realização de projeto para a captação das águas das chuvas, evitando que elas escoem livremente pelas ruas, inundando o terreno onde será instalado esse estabelecimento comercial.       Segundo o parlamentar, o s...

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      Com o objetivo de capacitar os servidores do Legislativo, foi promovido hoje (3), na Câmara Municipal, um curso sobre noções básicas de administração e contrato administrativo. Com a participação de 20 servidores, das diretorias Administrativo-Financeira, de Controle e da Procuradoria, o treinamento realizado pela RHS Licitações foi dividido em dois períodos, apresentando, além da parte conceitual sobre o processo licitatório, novas informações a respeito dessa modalidade de compra....

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste irá recorrer ao Ministério Público para cobrar providências dos fabricantes de pneus para que cumpram a legislação e façam a coleta desses produtos junto às borracharias da cidade e deem a destinação final dos pneus usados. Essa foi a decisão tomada hoje (3) pelo prefeito Mário Heins (PDT) após reunião para debater o problema, da qual participaram o vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), o secretário de Obras e Serviços, Celso Cresta, o borracheiro...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prometeu ao vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), reformar uma escola municipal e construir duas creches em diferentes bairros da cidade. As informações sobre as obras que devem ser realizadas no município foram encaminhadas ao parlamentar em respostas a indicações apresentadas por ele entre outubro do ano passado e janeiro deste ano.       Em relação ao pedido do vereador de ampliação e reforma da Emefei “Profª. Maria Regina Ba...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (2), com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), o Projeto de Lei nº 26/2011, que institui o dia 16 de maio como data comemorativa dos varredores de ruas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a realização de sessão solene na Câmara Municipal em homenagem aos agentes de limpeza pública, contemplando, no máximo, 10 representantes da categoria, entre homens e mulheres.       “Essa proposição tem o intuito de pre...

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