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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2011] - JUCA PROPÕE RESERVA DE MESAS EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO A IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 25/2011, que obriga os centros comerciais instalados ou que vierem a se instalar no município a reservar 5% das mesas nas respectivas praças de alimentação para portadores de deficiência, idosos, gestantes e famílias com crianças de colo. Essas mesas deverão estar situadas em locais de fácil acesso nas praças de alimentação, facilitando a locomoção e utilização de portadores de deficiência, i...

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[02/03/2011] - COM ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES, JOI PEDE REFORMA DA REDE DE ESGOTO DO ROBERTO ROMANO
      O vereador José Luis Fornazari, o Joi (PPS), encaminhou hoje (2) um ofício ao gerente geral da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) – Regional de Campinas, Jorge Nicolau, solicitando a readequação da rede de esgoto nos prédios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Em anexo ao ofício, o parlamentar encaminhou um abaixo-assinado contendo 216 assinaturas de moradores que reivindicam melhorias na rede de esgoto devido aos constantes entupimentos ocorridos no local. O o...

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[01/03/2011] - JUCA COBRA DO DAE RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA TIRADENTES
Calçada danificada em avenida
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (1) residências na avenida Tiradentes e nas ruas Padre Anchieta, Pedro Álvares Cabral e Profº Antônio de Arruda Ribeiro, na Vila Santa Cruz, próximo ao velório municipal Berto Lira, para atender reclamações de moradores quanto à reconstrução de calçadas.      De acordo com informações, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou obras para a troca de tubulação dessas ruas, danificando as calçadas e até o momento n...

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[01/03/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO COM CASA DA CRIANÇA PARA AMPLIAR VAGAS EM CRECHE
      Foi protocolado hoje (1), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 24/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Associação de Beneficência e de Educação (ABE) – Casa da Criança. A proposta tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches do município para crianças de 1 a 3 anos, com a concessão de subvenção social.       O valor do convênio irá equivaler ao valor fixado por aluno no Fundo de Desenvolvimento da E...

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[01/03/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’ Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara – a 7ª Reunião Ordinária de 2011 – três projetos de lei, sete moções e nove requerimentos.      A primeira propositura incluída na pauta de votação e aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 01/2011, que altera o caput do artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 53/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM).      Essa proposta beneficia proprietários de veículos com mais de 10 anos de fabricação...

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[28/02/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE POSSÍVEL LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NO PARQUE ZABANI
       O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 11/2011, solicita informações à Prefeitura a respeito da limpeza e roçamento de mato em área verde localizada na rua Plácido Ribeiro Ferreira, no bairro Parque Zabani. Segundo o parlamentar, essa área, localizada ao lado da capela Nossa Senhora de Fátima, está completamente abandonada, servindo de criadouro para animais peçonhentos e para o mosquito transmissor da dengue.       No requerimento, Anízio questiona se essa...

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[28/02/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIAS ENTRE PREFEITURA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 158/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito de convênios ou parcerias firmados entre o Município e entidades assistenciais. Ele destaca que, em resposta a requerimento de sua autoria encaminhada à Câmara no dia 14 deste mês, a Prefeitura confirmou a existência de programas sociais custeados apenas pela Administração Municipal, mas não citou projetos promovidos em parceria com entidades, cujo...

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[28/02/2011] - LAERTE QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO JARDIM GERIVÁ
       O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio do Requerimento 159/2011, solicita informações referentes à limpeza e roçagem em pasto localizado nas proximidades do Jardim Gerivá. Moradores do bairro reclamam do mato alto nesse local, o que tem contribuído para a proliferação de insetos naquela localidade. Eles também reclamam do mau cheiro causado pelo despejo irregular de esgoto nessa área.       No requerimento, o vereador pergunta se a Administração Municipal tem conhecimento dessas recl...

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[28/02/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE ABANDONO DE PINGUELA NO JARDIM SANTA ALICE

      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 161/2011, sobre a manutenção da ponte (pinguela) localizada nas proximidades da rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no bairro Jardim Santa Alice.       “Estive no local e pude verificar as condições de abandono e descaso por parte da atual Administração em relação à manutenção da pinguela, utilizada por muitos moradores, inclusive estudantes”, afirma o vereador, que...

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[28/02/2011] - KADU QUESTIONA A ENTRADA E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE CARGAS PESADAS NOS BAIRROS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita informações ao prefeito Mário Celso Heins, por meio do requerimento 163/2011, sobre a entrada e o estacionamento de caminhões de cargas pesadas, em especial os carregados de lenha, nos bairros do Município.       “Além de estragar o asfalto, os caminhões que trafegam e estacionam nos bairros acabam se tornando esconderijo de delinqüentes e entorpecentes, o que tem preocupado muitos moradores por causa de assaltos e estupros, prin...

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[28/02/2011] - ADEMIR E JOI ACOMPANHAM DANILO EM REUNIÃO COM CHEFE DE GABINETE DE LIMEIRA

Danilo, Ademir e Joi durante reunião com José Carlos Pejon.
      Os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Ademir da Silva (PT) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), estiveram em Limeira, na última semana, participando de uma reunião com o chefe de gabinete da administração de Silvio Felix (PDT), José Carlos Pejon. O objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacionados à construção de uma penitenciária na cidade vizinha, o que poderia acontecer no limite com Santa Bárbara d’Oeste. Segundo Danilo, Pejon afirmou que a escolha do local ficará a cargo do Est...

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[28/02/2011] - JUCA PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS
Juca presidiu hoje Audiência Pública de Finanças
      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta segunda-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a Audiência Pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que, na qualidade de membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, ressaltou a importância da prestação de contas à população.       “Pretendo convidar os...

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[25/02/2011] - PREFEITURA REALIZA AUDIÊNCIA DE FINANÇAS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta segunda-feira (28), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses...

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[25/02/2011] - ANÍZIO PEDE QUE HIDRÔMETROS SEJAM ENVIADOS PARA ANÁLISE NA UNICAMP
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (25) a moção 32/2011, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Mário Heins para que envie os hidrômetros utilizados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) para análise na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).       No documento, o vereador considera que o DAE está utilizando um modelo de hidrômetro para substituir os antigos, quando os mesmos apresentam danos. “Fui procurado por muitos munícipes, que reclamam do aum...

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[25/02/2011] - JUCA COBRA SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE REUNIÃO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) esteve reunido hoje (25) com o secretário de Governo, Gilmar José Margato, para que seja agendada uma reunião com os membros da CMDR (Comissão Municipal de Desenvolvimento Rural) para discutir ações para desenvolver o setor no município.      O Conselho de Desenvolvimento Rural foi criado pelo Decreto nº 5087, de 3 de janeiro de 2011, pelo prefeito Mário Heins (PDT) e possui como membros representantes de vários segmentos, entre e...

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