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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/01/2012] - PROJETOS DO EXECUTIVO ALTERAM VALORES DE REPASSE DO FUNDEB PARA ENTIDADES EM 2012
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (10), quatro projetos de lei referentes aos repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para este ano. As alterações se devem à publicação no Diário Oficial da União, no dia 29 de dezembro de 2011, da Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011, referente ao valor anual por aluno estimado, no âmbito do Distrito Federal e dos Estados, e estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed...

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[09/01/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações, por meio de requerimento, com relação à reposição inflacionária referente ao período de abril de 2008 a maio de 2009, montante que deveria ter sido incorporado aos vencimentos dos funcionários públicos municipais desde 1º de maio de 2009. O parlamentar tem sido procurado por vários funcionários públicos municiais insatisfeitos com o não cumprimento, por parte da atual Administração, da Lei Orgânica no que tange à revisão dos salários no i...

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[09/01/2012] - DANILO MANIFESTA APELO AO GOVERNO PELA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
      O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, hoje (9), uma moção manifestando apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria da Educação, para que o Projeto Escola em Tempo Integral seja implantado nas escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que foi anunciado pelo governo estadual em conjunto com a Secretaria da Educação, o Projeto Escola em Tempo Integral, projeto que visa implantar nas escolas o ensino médio em tempo integral, passando a ter o período de...

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[09/01/2012] - APÓS REQUERIMENTO DE KADU, PREFEITURA RETOMA OBRAS NO BAIRRO SANTA ALICE
Obra foi reiniciada nesta semana, após reclamação do vereador Kadu
      Após protocolar requerimento de informações a respeito de providências quanto a esgoto que corria a céu aberto no bairro Santa Alice, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi informado, hoje (9), sobre o reinício das obras no local. Em visita à rua Juvenal Alves Corrêa, onde há uma semana havia um grande buraco acumulando água das chuvas e onde ocorria descarte irregular de esgoto, o parlamentar observou o reinício dos trabalhos de recuperação desse local.       “Fui informad...

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[09/01/2012] - JOI FORNASARI COBRA MELHORIAS NA EMEFEI ANÁLIA DE LUCCA FURLAN
Buraco ao lado de tampa de galeria coloca em risco segurança de alunos
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou, hoje (9) pela manhã, a Emefei Anália de Lucca Furlan para verificar as melhorias necessárias no prédio da escola, como o desentupimento de calha próximo ao pátio; a reforma do piso do corredor e de uma sala de aula no andar superior; a manutenção dos ventiladores, que quando ligado soltam faíscas, o que representa risco de curto circuito; o desentupimento das galerias, evitando assim as inundações que costumam ocorrer no pátio, banhe...

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[09/01/2012] - ANÍZIO RECEBE PARECER JURÍDICO FAVORÁVEL A PEDIDO DE ABERTURA DE CEI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (9), parecer jurídico favorável ao requerimento de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar indícios de irregularidades nas construções da quadra poliesportiva da Emefei Vereador José Luis Gomes da Silva – Zelo e da ponte de concreto que interligará os bairros Icaraí e 31 de Março. O parecer assinado pelo procurador Guilherme Zamith e aprovado pelo procurador-chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, afirma que o...

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[06/01/2012] - PROJETO DE ANÍZIO DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (6), projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que recebem incentivo fiscal do Município e tem número igual ou superior a 50 empregados de reservar 10% das vagas ofertadas para o primeiro emprego. De acordo com o projeto, as vagas atenderão às pessoas que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho, independente da idade, sendo que o não cumprimento da lei acarretará a perda dos incentivos fi...

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[06/01/2012] - A PEDIDO DE JUCA, DAE REALIZA REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA VILA LINÓPOLIS
Após verificar vazamento no local, Juca conseguiu levar equipe do DAE até o bairro
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve na manhã de hoje (6) acompanhando os trabalhos realizados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município, para conter um vazamento de água na rua Carlos Chagas na Vila Linópolis. Juca esteve ontem no local, a pedido de moradores, os quais reclamaram desse vazamento que estava ocorrendo há alguns dias.      Hoje pela manhã, Juca levou a reclamação ao diretor-superintendente do DAE, Kênio Freitas, que enviou equipe p...

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[06/01/2012] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INCLUSÃO DE OBRAS NO ORÇAMENTO DE 2012
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações, por meio de requerimento protocolado hoje (6), sobre 11 indicações quanto à construção de calçadas e também acerca do Requerimento nº 722/2011 referente à reforma em campo de areia. As indicações mencionadas são: 846/2009, 919/2009, 924/2009, 926/2009, 211/2010, 1.181/2010, 2.029/2010, 2.334/2010, 2.335/2010, 2.672/2010, 2.778/2010.       No requerimento, Carlão considera que as resposta encaminhadas pelo pr...

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[06/01/2012] - CÂMARA HOMENAGEIA PADRE SANTO MACEDO COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE NO PRÓXIMO DIA 15
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 15 de janeiro (domingo) de 2012, a entrega do título honorífico de Cidadão Barbarense ao padre Santo Alves Macedo, pároco da Paróquia Imaculada Conceição, do bairro Cidade Nova. A homenagem, de iniciativa do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será feita durante a missa marcada para as 19h, na igreja localizada na rua Salvador, 662.      O título de cidadania será concedido ao homenageado por meio do Decreto...

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[06/01/2012] - DURANTE RECESSO, CARLOS FONTES ATENDE A POPULAÇÃO EM ESCRITÓRIO NA ZONA SUL
Vereador atende moradores da zona sul em seu gabinete no Vista Alegre
      Com o objetivo de ficar mais próximo da população, principalmente dos moradores da zona sul da cidade, o vereador Carlos Fontes (PSD), durante o período de recesso, está prestando atendimento em seu escritório político localizado no bairro Vista Alegre. Todas as quintas-feiras, o parlamentar presta atendimento ao público das 8 horas às 17 horas.       “Há 16 anos mantenho um escritório político naquela região, sempre disponível para receber reclamações e pedidos de moradores não só da z...

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[06/01/2012] - ANÍZIO RECEBE RESPOSTA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA PEDESTRES E DEFICIENTES NO TIVOLI
      O vereador Anízio Tavares (DEM) recebeu, hoje (6), resposta do superintende do Condomínio Tivoli Shopping Center, Nicolas Cancas, em relação à Moção nº 217/2011, por meio da qual o parlamentar manifesta apelo para a construção de novo acesso de pedestres, adaptado para deficientes físicos. No ofício enviado à Câmara, Cancas afirma que o Tivoli Shopping está elaborando estudo e projeto para a execução de acesso para portadores de deficiência ambulatorial às dependências do centro comerci...

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[06/01/2012] - DANILO FAZ APELO POR RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DOS CORREIOS NO SAN MARINO

     O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo, à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), por meio de moção protocolada hoje (6), para que providencie o restabelecimento das entregas de encomendas e correspondências no Jardim San Marino. Na propositura, o parlamentar considera que a população pleiteia, há meses, juntamente à direção dos Correios para que sejam realizadas as entregas no residencial de maneira eficaz. No entanto, as conversas entre a população do bairro e a direção dos Corre...

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[06/01/2012] - DANILO PEDE REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM SAN MARINO E NO BATAGIM
     O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo à Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, por meio de moção protocolada hoje (6), quanto a providenciar o reforço no patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no Jardim San Marino. O parlamentar conta que foi procurado por diversas pessoas afirmando terem tido seus pertences, maquinários utilizados em suas obras e materiais de construção, furtados no período noturno e até mesmo durante o dia.      “O San Marino encontra-se em plena...

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[06/01/2012] - VEREADOR KADU GARÇOM TEM PEDIDO DE LIMPEZA ATENDIDO NO SANTA RITA
Kadu acompanha limpeza de área no Santa Rita ao lado de chefe de serviços urbanos
      O vereador Ducimar Cardoso, Kadu Garçom (PR), acompanhou, hoje (6), o serviço de limpeza em uma área verde no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Na semana passada o parlamentar havia sido procurado por moradores da rua Euclides da Cunha, os quais pediam a limpeza desse local, que estava sofrendo com o descarte irregular de lixo e entulho, atraindo insetos e animais peçonhentos.       Na manhã de hoje, o vereador Kadu esteve no local, ao lado do chefe de serviços urbanos, o bispo Valne...

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