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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/12/2011] - JOI FORNASARI RECEBE RESPOSTA SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPA NA E. E. PROFESSOR EDUARDO SILVA
Joi e Bárbara dos Santos Maia, aluna da E. E. Professor Eduardo Silva.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Diretoria de Ensino da Região de Americana acerca do apelo feito pelo parlamentar, expresso na Moção nº 171, de 18 de agosto de 2011, para que fosse construída uma rampa de acesso na quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Eduardo Silva, localizada na rua Belo Horizonte, 1.200, no Jardim Esmeralda. Joi conta que a propositura foi motivada por uma aluna desta escola chamada Bárbara dos Santos Maia, que trouxe a re...

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[05/12/2011] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA CENTRAL DE REGULAÇÃO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 145/2011, que dispõe sobre a criação da Central de Regulação do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      Entre as atribuições da Central de Regulação, destacam-se a ordenação da distribuição dos recursos no município, garantindo a integração entre os diversos níveis de assistência, de forma articulada com os processos de integração de serviços da Secretaria Municipal de Saúde; controle dos fluxos e análise das respost...

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[05/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA PARQUE TECNOLÓGICO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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[05/12/2011] - PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER R$ 100 MIL DO ESTADO CONSEGUIDOS POR JUCA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 144/2011, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos a fundo perdido no valor de R$ 100 mil.      De acordo com a proposta, a verba será utilizada para obra de linha de drenagem e plantio de grama e árvores, bem como aquisição de piso de brita para instalação de...

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[05/12/2011] - PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
     O prefeito de Santa Bárbara DOeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (5) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2011, que altera a Lei Complementar Municipal nº 36, de 14 de dezembro de 2007, criando o novo PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento) da cidade. As mudanças na legislação foram feitas com o objetivo de melhorar as condições de atração de novas empresas e mais investimentos para o município.      O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento baseia-se no reembols...

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[02/12/2011] - A PEDIDO DE CARLOS FONTES, PREFEITURA FAZ MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PERÓLA
Fontes e munícipe visitam campo no Jardim Pérola.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (2) pela manhã, no campo de futebol localizado na avenida do Comércio, em frente ao número 849, no Jardim Pérola, local que começou a receber melhorias por parte da Administração Municipal a pedido do parlamentar. Fontes é autor do Requerimento de Informações nº 499, de 22 de julho de 2011, por meio do qual questionou o prefeito Mário Heins (PDT) sobre a conclusão das obras no campo.       Funcionários da Prefeitura estiveram no local para e...

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[02/12/2011] - VEREADOR CARLOS FONTES VISITA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA NO SANTA RITA
Fontes acompanha início de construção da obra
     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou na manhã de hoje (2), as obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Bárbara d’Oeste, no Jardim Santa Rita de Cássia. O investimento, segundo a prefeitura, ultrapassa R$ 2,1 milhões.      A nova unidade de saúde está sendo construída no terreno localizado entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva. A UPA, que terá área construída de 1.542,13 metros quadrados numa área de 7.954,12 metros quadrados...

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[02/12/2011] - CARLOS FONTES ACOMPANHA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE NO JARDIM DONA REGINA
Fontes acompanha instalação de academia ao ar live no Dona Regina.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (2) pela manhã, a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Jardim Dona Regina, na zona leste do Município. Segundo o parlamentar, ao votar o orçamento do Município, os vereadores também se tornam responsáveis pelas melhorias a serem implantadas pela Administração Municipal. “É uma alegria ver essa academia ser instalada, visto que trará maior conforto aos munícipes e aumentará a qualidade de vida com o oferecimento de um espaço d...

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[02/12/2011] - DANILO FAZ APELO POR CONTRATAÇÃO DE SUPERVISORES DE ALUNOS NA EMEFEI MARIANA FRACASSI SCHMIDT
      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo, ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (2), quanto a proceder a contratação de supervisores de alunos para a Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª. Mariana Fracassi Schmidt, no bairro 31 de Março. “Pais de alunos trouxeram a mim esta reivindicação e contaram que a falta de supervisores criou a necessidade de que eles mesmos se revezem nessa função nos períodos de entrada, interva...

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[02/12/2011] - DANILO PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE SOLUÇÕES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Danilo conversa com o ministro Mário Negromonte e a deputada Aline Corrêa.
      O vereador Danilo Godoy (PP) participou, hoje (2) pela manhã, do Seminário de Soluções para a Universalização do Sistema de Saneamento Básico, na cidade de Salto (SP), com a presença do ministro das cidades, Mário Negromonte, e da deputada federal Aline Corrêa (PP), além de autoridades regionais, como os prefeitos de Americana, Diego De Nadai; e de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira; entre outros. O seminário abordou a Lei Federal nº 11.445, sancionada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[02/12/2011] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR PARA MUDANÇA DE CONVÊNIO DA OAB COM A DEFENSORIA PÚBLICA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que intervenha no sentido de que o convênio firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, com a Defensoria Pública do Estado seja transferido para a administração da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, advogados da cidade o procuraram reivindicando tal medida. “Pelo que fui...

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[02/12/2011] - ANÍZIO BUSCA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA CIDADE LEGAL EM REUNIÃO NA SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Anízio em reunião com Gabriel Veiga, da Secretaria da Habitação.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve, hoje (2), na sede da Secretaria Estadual da Habitação, em São Paulo, onde se reuniu com o secretário executivo, Gabriel Veiga, para tratar sobre a regularização dos loteamentos Beira Rio, Eldorado, Rosemary e Paraíso. “Fui informado de que o departamento jurídico da secretaria ainda não definiu acerca da possibilidade de renovação do convênio entre o programa e o município de Santa Bárbara d’Oeste, sendo que existe a chance de o convênio...

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[01/12/2011] - ANÍZIO SE REÚNE COM GERENTE DA EMTU PARA TRATAR DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
Anízio em reunião com Edson Thomaz Zilião.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) se reuniu, hoje (1º) pela manhã, com o gerente regional de Campinas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Edson Thomaz Zilião, para o qual entregou o Ofício nº 97/2011, por meio do qual relata o recebimento de inúmeras reclamações de usuários das linhas de ônibus dos bairros Jardim Europa, Jardim das Orquídeas, Cidade Nova e São Joaquim acerca dos constantes atrasos nos horários de chegada e partida, o que tem causado transtorno...

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[01/12/2011] - CÂMARA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores acompanham prestação de contas
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (1), a Audiência Pública relativa ao primeiro semestre de 2011, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município). Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) acompanharam a prestação de contas do Legislativo.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setores e diretorias da Câmara, entre eles, As...

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