Santa Barbará d'Oeste

[09/08/2023] - Prefeitura propõe alterações no Código Tributário Municipal

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste apresentou, hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 14/2023, que altera os artigos 52, 58 e 288 da Lei Complementar Municipal 54/2009, referente ao Código Tributário do Município. Segundo o prefeito Rafael Piovezan, o intuito desse projeto “é criar um modelo de governança local mais responsivo e eficiente, alinhado com os avanços digitais modernos”. Inicialmente, a proposta prevê a inclusão de dois parágrafos no artigo 52, introduzin...

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[09/08/2023] - Vereadora sugere realização de Drive-Thru de vacinação antirrábica no CSU

A vereadora Kátia Ferrari (PV) sugere ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 2.335/2023, a realização de drive-thru de vacinação antirrábica, aos sábados, no Centro Social Urbano. A raiva é uma zoonose (doença que passa dos animais ao homem e vice-versa) transmitida por um vírus mortal para ambos. Envolve o sistema nervoso central, levando a óbito após curta evolução. Na justificativa da proposição, Kátia explica que, em Santa Bárbara d´Oeste, bem como em todo o Estado de São Paulo, há...

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[09/08/2023] - Vereador propõe criação de Banco de Sangue em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Eliel Miranda apresentou, hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 274/2023, que busca estabelecer um banco de sangue, também conhecido como Hemocentro, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta visa a garantir um suprimento constante e essencial de sangue e hemoderivados, contribuindo para melhorias na saúde pública e respostas mais ágeis em situações de emergência. Dentre os objetivos dessa propositura estão: ampliação da coleta, estímulo à doação e facilitação do processo de...

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[09/08/2023] - Após visita, vereador pede informações sobre UBS Regional Zona Sul

O vereador Nilson Araújo protocolou, nesta semana, o Requerimento 713/2023, por meio do qual solicita informações a respeito da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Dr. Joel Lincoln May Keese” - Posto Médico Regional Zona Sul. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar, que preside a Comissão Permanente de Política Social, visitou essa unidade, ao lado dos demais membros dessa comissão, Jesus Vendedor e Felipe Corá. No pedido de informações, o vereador pergunta se essa UBS atua com o si...

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[09/08/2023] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre colônias de férias

O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, na segunda-feira (7), resposta da Administração Municipal ao Requerimento nº 658/2023, por meio do qual pedia informações a respeito da Colônia de Férias para os 16 mil alunos da rede municipal de Ensino. O questionamento foi apresentado pelo parlamentar a pedido de pais e mães durante o período de férias escolares. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, informa que os projetos desenvolvidos durante o período escolar tem o objetiv...

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[09/08/2023] - Vereadores aprovam Refis em reunião extraordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, durante reunião extraordinária realizada na noite desta terça-feira (08), o Projeto de Lei nº 272/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem o intuito de ampliar a arrecadação do Município, além de contribuir para a regularização de créditos junto à Administração. Para dívidas de até R$ 1 milhão, o desconto de multas e juros será de 100%...

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[08/08/2023] - Vereadores rejeitam um veto e aprovam um projeto na 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitam um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei, além de 47 moções, nesta terça-feira (08 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 219/2023, assinado pelo vereador Juca Bortolucci (PV), que institui no calendário oficial de eventos do Município a “Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a...

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[08/08/2023] - Vereadora recebe representantes do Moto Clube Insanos em seu gabinete

A vereadora Kátia Ferrari (PV) recebeu, na tarde de hoje (8), a visita de Diego Armando Carvalho e Valdir Aparecido de Moraes Júnior, o Juninho, respectivamente administrador e social do Moto Clube Insanos - Divisão Santa Bárbara d´Oeste. No encontro, os representantes do clube apresentaram os trabalhos desenvolvidos, em especial as ações sociais de arrecadação de alimentos, doados para entidades assistenciais do município. Na visita, aproveitaram para convidar a parlamentar para o evento o...

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[08/08/2023] - Em busca de mais informações sobre idoso desparecido, filha usa Tribuna da Câmara

Filha do idoso Moisés Machado do Amaral, 81 anos, desaparecido desde o dia 17 de julho, a analista contábil Emilene Machado do Amaral visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (8), onde fez uso da Tribuna Livre, em busca de apoio para a divulgação das imagens desse aposentado e de possíveis informações a respeito do paradeiro dele. Além de visualizar câmeras de segurança no bairro onde ele foi visto pela última vez, o Rochelle II, e de procurar informações junto a hospitais e IML (Institu...

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[07/08/2023] - Em primeira reunião, CEI do Meio Ambiente define relator e data de oitivas

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta tarde (7), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Criada a pedido do vereador Eliel Miranda, atual presidente da CEI, a comissão tem por objetivo analisar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do aterro sanitário, assim como para a coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de...

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[07/08/2023] - Projeto do Executivo pede autorização da Câmara para financiamento no valor de R$ 25 milhões

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 273/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan afirma que esse recurso será destinado, principalmente, à execução de obras de recapeamento as...

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[07/08/2023] - Projeto do Executivo institui Refis 2023

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 272/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) em Santa Bárbara d’Oeste. O referido projeto tem o intuito de ampliar a arrecadação do Município, além de contribuir para a regularização de créditos junto à Administração. Para dívidas de até R$ 1 milhão, o desconto de multas e juros será de 100% em caso de pagamento à vista. Ainda de acordo com o projeto, acima de duas parce...

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[07/08/2023] - Vereador sugere revitalização de área pública no Parque Olaria

O vereador Jesus apresentou a Indicação 2.306/2023, dirigida ao Poder Executivo, que visa à revitalização da área pública situada entre as ruas Claudio Manuel da Costa, Ipiranga e 21 de Abril, próxima à ponte da SP-304, no bairro Parque Olaria. A indicação propõe a realização de estudos pelo setor competente para a renovação deste espaço, que abriga um campo de futebol e um parquinho, instalados há muitos anos. A revitalização planejada busca promover um ambiente mais seguro e propício a ativ...

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[07/08/2023] - Vereador sugere estudos para criação de estacionamento no canteiro central da avenida São Paulo

O vereador Joi Fornasari entregou, nesta segunda-feira (7), ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, cópia de um abaixo-assinado com cerca de 650 assinaturas, por meio do qual moradores e comerciantes da Zona Leste solicitam a criação de um estacionamento no canteiro central da avenida São Paulo, em trecho entre a rua Limeira e a avenida Tenente João Benedito Caetano. Essa mesma reivindicação havia sido apresentada pelo parlamentar, por meio da Indicação 1.555/2023, “Fomos procurad...

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[07/08/2023] - Vereadores barbarenses participam de reunião do Parlamento Metropolitano

O presidente da Câmara de Santa Barbara d'Oeste, Paulo Monaro, participou da 6° Reunião Ordinária do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na cidade de Vinhedo, na última sexta-feira (4). O encontro contou também com a presença dos vereadores Carlão Motorista e Jesus Vendedor. Durante a reunião, diversos temas de relevância foram discutidos, com destaque para a Central de Regulagem de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Os participantes trocaram experiências e deb...

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