Santa Barbará d'Oeste

[27/07/2023] - Câmara aprova moção de apelo por mais funcionários nos Correios do Centro

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta semana, a Moção nº 349/2023, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que manifesta um apelo à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a contratação de mais funcionários, tanto para o atendimento na agência localizada na rua Dona Margarida, no Centro, como para efetuar as entregas das correspondências nas ruas da cidade. A moção se baseia nos relatos de moradores e usuários dos Correi...

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[27/07/2023] - TJ reconhece competência municipal para regular uso de agrotóxico na aviação agrícola

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu, nesta semana, decisão favorável à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste na Apelação nº 1005649-47.2021.8.26.0533, julgando improcedente o questionamento da constitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 4.235/21, criada a partir de projeto do vereador Joi Fornasari. A referida lei proíbe a pulverização aérea por agrotóxicos no Município. A ação foi movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, que buscava declarar a n...

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[27/07/2023] - Câmara disponibiliza vídeos dos hinos Nacional e Municipal às escolas de Santa Bárbara d’Oeste

A pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), a Diretoria de Comunicação e Cerimonial da Câmara barbarense enviou cópia dos novos vídeos dos hinos Nacional e Municipal à Secretaria Municipal de Educação. Estes vídeos foram confeccionados por empresa contratada pelo Legislativo, com o objetivo de valorizar e enaltecer os símbolos que representam a pátria e especialmente a cidade. O material audiovisual em questão foi produzido com a mais alta qualidade técnica e artística, buscando retratar a...

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[26/07/2023] - Vereador sugere construção de área de lazer no San Marino

O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (26), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir uma área de lazer em espaço público localizado entre a avenida Fause Jorge Maluf e as ruas Narciso Bizzetto e Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino. No documento, o parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores do bairro e que, em visita a essa localidade, constatou pessoalmente a necessidade de um espaço público apropr...

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[26/07/2023] - Projeto altera orçamento 2023 para incluir recursos da Lei Paulo Gustavo

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 266/2023, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,5 milhão, ao orçamento de 2023. Todo o recurso, proveniente da União, será utilizado em programas da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Lei Federal 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir açõ...

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[26/07/2023] - Vereador apela à CCR AutoBAn por campanha sobre riscos de pipa com cerol a motociclistas

O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (26), moção à CCR AutoBAn, por meio da qual apela à concessionária pela realização de campanha de alerta aos motociclistas a respeito dos cuidados para evitar acidentes com linhas com cerol. No documento, o parlamentar destaca a realização de campanhas similares em cidades da região, por meio das quais promoveu a instalação de antenas corta-pipa e a distribuição de folhetos com orientações sobre segurança para os motociclistas ao trafegarem pelas r...

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[26/07/2023] - Para evitar demolição, vereador questiona tombamento do estádio do União Barbarense

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 687/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do tombamento e preservação do estádio do União Agrícola Barbarense. Esse estádio, com uma história de 102 anos, está sob ameaça de demolição devido a dívidas trabalhistas que somam cerca de R$ 18 milhões. No documento, o parlamentar cita a tentativa do presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Fes...

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[26/07/2023] - Vereadores se reúnem com jogadora da seleção brasileira de Corfebol

Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), receberam, na manhã desta quarta-feira (26 de julho), na sede do Legislativo, a jogadora da seleção brasileira de Corfebol, Carol Passos, para tratar sobre a prática do esporte no Município, que conta com nove jogadores barbarenses, sendo cinco mulheres e quatro homens, e um fisioterapeuta convocados para o Campeonato Mundial de Taiwan, entre os dias 20 e 29 de outubro de 2023. “P...

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[25/07/2023] - Vereadoras questionam Prefeitura sobre acesso ao esporte feminino no Município

No intuito de promover a valorização e o acesso ao esporte feminino em Santa Bárbara d’Oeste, as vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari protocolaram, ontem (24), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 678/2023. Por meio desse documento, as parlamentares buscam informações detalhadas a respeito dos esportes oferecidos para meninas e jovens no Município. “De acordo com dados históricos, a presença feminina nas atividades de educação física no Brasil só se iniciou em 1882, evidenciando um cen...

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[25/07/2023] - Inclusão do Dia de São Sebastião no calendário oficial é aprovado na 26ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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[25/07/2023] - Projeto susta decreto do Executivo que delega competência privativa do prefeito a secretário

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (25), o Projeto de Decreto Legislativo 21/2023, que susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402/2023, que delega competência ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e à chefe de gabinete do prefeito, Patrícia Regina Marques De Martino, para expedir decretos, portarias e outros atos administrativos. Segundo Eliel Miranda, as competências privativas do chefe do Executivo não poderiam ser alteradas apenas por decreto municipal, como...

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[25/07/2023] - Em nova reunião, CPI que investiga demora na Saúde decide contratar auditoria

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta segunda-feira (24), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. No encontro desta tarde, os parlamentares deliberaram pela contratação de empresa de auditoria especializada em saúde, para avaliar tecnicamente o atendimento nesses dois locais. Autor do pedido de abertura da CPI e presidente dessa comiss...

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[24/07/2023] - Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e 10 moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 10 moções, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 14/20...

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[24/07/2023] - Câmara sedia exposição “Retratos Realistas” a partir desta terça-feira (25)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta terça-feira (25 de julho), durante a 26ª Reunião Ordinária, a abertura da exposição “Retratos Realistas”, com obras do tecelão e desenhista Paulo Silva. Inicialmente, serão expostos 10 trabalhos, desenvolvidos à mão, usando apenas lápis e grafite. A mostra permanece aberta ao público até o dia 24 de agosto, com horário de visitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas. Paulo Silva começou a estudar essa técnica realista, em que desenh...

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[24/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre 5G em Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quinta-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. As audiências públicas são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Essa Audiê...

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