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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/05/2018] - Vereador fiscaliza cumprimento de lei que reserva espaço a motociclistas em vias públicas
Área reservada a motociclistas visa a evitar acidentes
Com o intuito de garantir mais segurança e mobilidade urbana a motociclistas e ciclistas, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, no ano passado, o Projeto de Lei 48/2017. Aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito, o referido projeto deu origem à Lei Municipal nº 3.956/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de faixa de acesso e reserva de espaço para tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação. Nesta semana, o parlamentar visitou diferentes pontos da cidade para fisca...

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[24/05/2018] - Em busca de melhorias para o trânsito, vereador acompanha visita do prefeito ao Mollon
Lombo faixa na avenida Santa Bárbara e estacionamento 45 graus na rua do Ósmio estão entre os pedidos
A pedido do vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), o prefeito Denis Andia (PV) esteve reunido, nesta manhã, com comerciantes da rua do Ósmio, no Mollon. Dentre as reivindicações apresentadas ao chefe do Executivo estão melhorias nas vias de acesso ao bairro, estacionamento em 45 graus na rua do Ósmio, com o intuito de facilitar o fluxo de veículos. Os comerciantes também cobram a instalação de lombofaixa na avenida Santa Bárbara, nas proximidades da loja Havan, para...

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[24/05/2018] - Procurador chefe da Câmara Municipal é o novo presidente da Aprolegis
Dr. Raul foi empossado presidente da Aprolegis
O procurador-chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, foi nomeado, esta semana, como o novo presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Legislativos Municipais – Aprolegis. A cerimônia de posse da nova diretoria da Aprolegis aconteceu durante o 1° Encontro Nacional de Procuradores Legislativos Municipais, que teve como tema central a importância de procuradores nas Câmaras Municipais.   Dr. Raul, que presidirá a associação no próxim...

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[24/05/2018] - Vereador recebe resposta sobre FGTS e INSS de servidores

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 590/2018, por meio do qual pediu informações sobre o recolhimento e repasse relativos ao FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e INSS – Instituto Nacional do Seguro Social dos funcionários públicos municipais e do FGTS dos servidores aposentados que estão na ativa.   Na resposta enviada à Câmara, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, esclarece que o recol...

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[23/05/2018] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura instala lombadas na avenida Charles Keese Dodson
Redutores de velocidade devem garantir mais segurança a motoristas e pedestres
O vereador Isac Sorrillo (DEM) acompanhou, nesta manhã (23), a construção de duas lombadas na avenida Charles Keese Dodson. A instalação desses redutores de velocidade era uma antiga reivindicação de motoristas que trafegam por aquela via, assim como de comerciantes e moradores da Zona Leste. Na semana passada, o parlamentar já havia visitado essa avenida na companhia do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, reforçando essa solicitação.   “Há algum tempo...

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[23/05/2018] - Memória de Dálgema Rodrigues é homenageada com Certificado de Vulto Emérito
Dálgema da Conceição Rodrigues morreu em agosto de 2017
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), indicou, na última semana, o nome da comerciante e costureira Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrigues para o recebimento do Certificado de Vulto Emérito. Criado por meio do Decreto-legislativo 11/2010, esse certificado homenageia a memória de pessoas que tiveram relevante participação na história barbarense. Junto à propositura, Dr. José apresenta uma breve biografia da homenageada.   Dálgema Conceição de Oliveira Ferreira Rodrig...

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[23/05/2018] - Vereador pede informações sobre multas aplicadas pela Guarda Civil
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (23), o Requerimento nº 695/2018, por meio do qual pede informações sobre as multas de trânsito aplicadas pela Guarda Civil.   No requerimento, o parlamentar pede que seja enviada à Câmara planilha de valores e quantidades de multas de trânsito aplicadas em nosso Município pela Guarda Civil nos anos de 2017 e 2018, mês a mês.

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[23/05/2018] - Escola do Legislativo promove a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar
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A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, hoje (23) pela manhã, a terceira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A aula desta manhã contou com 23 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jes...

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[22/05/2018] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   A primeira propositura aprovada por unanimidade nesta tarde foi o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do ver...

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[21/05/2018] - Vereador questiona Prefeitura sobre publicidade de contas públicas de 2017
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (21), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura a respeito da publicidade das contas públicas relativas ao exercício de 2017. O parlamentar ressalta a competência dos parlamentares de fiscalizarem o Poder Executivo e a obrigação da Administração Municipal ser transparente, garantindo o acesso às informações de interesse público a qualquer cidadão.   Antes de apresentar os questioname...

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[21/05/2018] - Por mais segurança, vereador cobra reforço das rondas policiais na Zona Sul
Empresários da região têm sofrido prejuízos com furtos de fiação
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo e à Polícia Militar, por meio da qual sugere a ampliação das rondas da Guarda Civil Municipal e da PM na Zona Sul da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores e empresários dessa região, os quais cobram mais segurança, sobretudo nas proximidades da Estrada Cilos.   “Comerciantes relataram que diferentes empresas sofreram nos últimos dias co...

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[21/05/2018] - Em resposta a vereador, Prefeitura nega falta de insulina e de insumos para diabéticos
Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que as insulinas, seringas, agulhas e insumos estão sendo distribuídos normalmente para todos os pacientes diabéticos que fazem seu uso e que não há falta na rede municipal de Saúde.   A Administração Municipal informou também que, atualmente, atende 1.050 pacientes e o fornecimento é realizado nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde pelas equipes de farmácia e enfermagem, de acordo com os fl...

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[21/05/2018] - Número de loteamentos aprovados desde 2013 motiva pedido de informações à Prefeitura
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre loteamentos aprovados no período de 2013 a 2017 em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de munícipes a esse respeito e disse estar preocupado com o cumprimento da norma legal pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos pelos empreendimentos surgidos no município nos últimos anos.   No pedido de informa...

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[21/05/2018] - Projeto autoriza convênio entre Município e Estado para recebimento de recursos do ProAc
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, objetivando o recebimento do valor R$ 250 mil em verbas provenientes do Credenciamento do Programa de Ação Cultural “ProAc – Municípios” para o desenvolvimento e execução de programas municipais de financiamento à produção cultural, na modalidade “Concursos – Editais municipais”, para a qu...

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[21/05/2018] - Projeto do Executivo dispõe sobre repasses para o fundo Pró-Cultura
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2018, que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.859/2016, responsável pela reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Pró-Cultura. Na Exposição de Motivos da proposta, Andia esclarece que a mudança advém de solicitação do próprio conselho.   O objetivo da presente alteração é aumentar as receitas que constituem o fundo, possibilitando a realização de transferências e repasses oriundos do Governo do Estad...

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