Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado, ontem (4), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Municipal. De acordo com a propositura, o valor mínimo para esse tipo de cobrança é de R$ 158,40, reajustado anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia explica que estudos técnicos dos...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 56/2014, que autoriza a Administração Municipal a conceder e repassar subvenção no valor de R$ 531 à Santa Casa de Misericórdia. O pedido de autorização para o repasse se deve à recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado, feito em 2008, após análise das contas da Prefeitura relativas a 2007. “Há se salientar, também, que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste é o únic...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 72/2014, por meio do qual pediu informações sobre o transporte gratuito aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste.No documento enviado à Câmara no dia 17 de fevereiro deste ano, Maiello esclarece que a gratuidade aos sábados se dá por uma ação espontânea e de colaboração da empresa concessionária de transporte público, tendo em vista o benefício notório à população e...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), comemora a conquista de R$ 50.000 em recursos, conquistados por intermédio do deputado Estadual Major Olímpio Gomes (PDT) por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo para a área de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. “Fico feliz em ver o resultado positivo do empenho do nosso gabinete, com o apoio de um dos deputados mais atuantes do Estado. Quem ganha com isso é a população barbarense”, comenta Carlão Motorista. O ve...

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Os vereadores do PSDB, José Antonio Ferreira, o Dr. José; e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca; receberam, na terça-feira (03), a visita da chefe da agência do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de Americana, Rosária Maria Brandão da Costa, que solicitou apoio do0s parlamentares para a implantação do Seguro-Desemprego em Santa Bárbara d’Oeste.Desde que a Caixa Econômica Federal deixou de atender aos pedidos do benefício há cerca de dois anos, a população barbarense é obrigada a desl...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Moção 197/2014, protocolada na última semana, manifesta aplauso ao atleta Thiago Idalgo e à equipe WW Fight Muaythai pela conquista do 1º lugar, na categoria 75 quilos, na 4ª Copa de Muay Thai, realizada em Americana. O evento foi promovido no dia 18 de maio no Ginásio de Esportes “Roberto Polati”.“A vitória desse atleta é resultado de muita dedicação e reflete o bom treinamento de Id...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Projeto de Lei nº 55/2014, que declata de utilidade pública municipal o “Projeto Social de Kick Boxing, Muay Thai e MMA para Todos” e dá outras providências. A sede da entidade esportiva fica na rua 31de Março, nº 55, no bairro 31 de Março.O projeto estimula e auxilia a formação de um cidadão melhor na medida em que proporciona disciplina, respeito, ética e cidadania. “Além dos aspectos fisiológicos e motores, o esporte ensina valores de cooperação e res...

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O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual instituiu o código tributário do Município.  De acordo com a nova redação, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) da Previdência Social ou portadores de doenças consideradas graves...

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Treze vereadores barbarenses visitaram, na manhã desta quarta-feira (4), as Indústrias Romi S.A. O grupo foi recepcionado pelo diretor presidente, Livaldo Aguiar dos Santos, pelo gerente de relações institucionais, Rogério Bosco, e pelo diretor administrativo e de relações com investidores, Fábio Taiar.  Logo do início da visita foi exibido um vídeo institucional da empresa e, na sequência, os dirigentes apresentaram um panorama geral de investimentos, novas tecnologias e pesquisas realizada...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (4), questiona a Prefeitura a respeito do itinerário dos ônibus intermunicipais após a implantação do corredor metropolitano. O parlamentar afirma que, após as prováveis mudanças que ocorrerão após a conclusão deste corredor metropolitano, diversos munícipes serão afetados, e desta forma, devem ser ouvidos diante reuniões, encontros, ou até audiências públicas. “Após apresentação da EMTU...

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