Santa Barbará d'Oeste

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na sexta-feira (8), o Requerimento nº 719/2014, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da construção de novas unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que, em 2013, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2014 e que ela dispunha de previsão orçamentária ao Fundo Municipal de Habitação para construção de novas unidades habitacionais no valor de R$ 4,5 milhões.No requerimento, o...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (08) à tarde, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 166, no bairro 31 de Março. O parlamentar esteve no local para reafirmar o compromisso de solicitação de cobertura de ponto de ônibus e assentos expresso na Indicação nº 98/2013.O pedido foi feito após Celso conversar com vários moradores do bairro que utilizam o sistema de transporte no município. “Muitas pessoas reclamam da falta de cobertura e assentos, principalmente em dias de ch...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (8), questiona a Prefeitura quanto ao Fundo Municipal de Transportes. O parlamentar afirma que esse fundo é um mecanismo importante no processo das políticas públicas de transporte, mas que não aparece no Portal da Transparência da Prefeitura.  No requerimento, Bonfim indaga se esse conselho realmente existe e, em caso de resposta positiva, pede cópia da Lei de criação e portaria dos membros. Mas, caso...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motoristas que estacionarem na Zona Azul nos primeiros 15 minutos de permanência na vaga. Após esse período, os veículos serão notificados pelos agentes de fiscalização. O projeto...

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Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (8), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No documento, o parlamentar afirma que esse indicador visa à melhoria da qualidade do ensino em todo o País e que se baseia em dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho da prova Brasil.No reque...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, nesta quinta-feira (7), a Moção 287/2014, por meio da qual solicita ao prefeito Denis Andia que tome providências junto à empresa responsável pela Zona Azul, a fim de que a Lei nº 3.613/2014 seja efetivamente cumprida. A referida lei dispõe sobre o limite de tolerância de 15 minutos em estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste. Entretanto, vários munícipes têm reclamado consta...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei nº 67/2014, que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino e para idosos no transporte coletivo urbano após as 21 horas. O objetivo dessa propositura é garantir a segurança e a integridade física desses passageiros, principalmente em áreas consideradas de risco. Pelo projeto, após as 21 horas, os condutores de ônibus devem permitir o desembarque de mulheres e de idosos em qualquer local...

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O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, hoje (07), a execução dos serviços de limpeza, roçagem de mato e retirada de lixo e entulho de áreas públicas do Jardim Dona Regina. As equipes da Prefeitura trabalham em atendimento a cinco indicações feitas pelo parlamentar. Os pedidos foram protocolados entre os meses de maio e novembro de 2013.Passaram por manutenção as áreas públicas entre as ruas Aurora Vasques da Silva, Romarinho Franchi e Antônio Luís Fornazin; José Caetano da Silva, Cesar S...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 602/2014, por meio do qual solicita informações acerca das consultas e exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o vereador questiona os tipos de exames oferecidos pelo SUS, bem como as consultas de especialidades após encaminhamento pelo Clínico Geral. Ele questiona, ainda, a lista de espera para consultas e exames, os procedimentos para casos de urg...

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