Santa Barbará d'Oeste

Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), vistoriou, hoje (14), o início das obras do Residencial Bosque das Árvores, empreendimento de interesse social financiado pelos programas Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado. No total, serão construídas 1320 unidades destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. No momento, a empresa constrói o canteiro de obras, antes de dar início à construção dos prédios residenciais. O...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (13), que verifique a possibilidade de proceder a construção de rampas de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. No documento, o parlamentar relata ter sido procurado por um morador que utiliza essa UBS e solicitou tais providências. “O paciente é cadeirante e sempre encontra dificuldade para acessar as dependências da UBS”, afirma Joi Fornasari.

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Foram encerradas, neste domingo (12), as inscrições para o Concurso Fotográfico “Olhar Barbarense”. No total, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu 80 fotografias de mais de 40 fotógrafos profissionais e amadores. Parque dos Ipês, Caminho dos Flamboyants, Estação Cultural, Cemitério dos Americanos e Usina Santa Bárbara foram alguns dos cenários escolhidos pelos participantes, que também registraram imagens em locais menos conhecidos pelos próprios barbarenses, como o Jardim das Laranjeir...

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Protocolado na Câmara na última sexta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 44/2014, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais nos termos da Lei Federal 10.819/2003. Pela proposta, o município fica habilitado a receber 70% dos valores referentes aos processos judiciais nos quais seja parte, enquanto a parcela restante, de 30%, constituirá o fundo m...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira, o Projeto de Lei 99/2014, que dispõe sobre as normas para o parcelamento e a urbanização de glebas com fins de implantação de Loteamento de Interesse Social. De acordo com a proposta, o loteamento de interesse social é compatível com todas as regiões em que a macrozona permita o uso residencial, especialmente nas macrozonas de interesse social.Nesse tipo de loteamento, o projeto prevê a destinação de 2...

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De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado na última semana o Projeto de Lei nº 98/2014, que dispõe sobre a afixação de telefones úteis nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Santa Bárbara d´Oeste. Pela proposta, 10% dos veículos integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros deverão contar com adesivos, a serem colados na parte traseira, de forma que sejam visíveis pelos motoristas...

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O vereador Giovanni Bonfim visitou, na última semana, o polo Estadual do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia em São Paulo, onde foi recebido pelo reitor do projeto no Estado, Eduardo Antônio Modena, e pelo diretor geral da Infraestrutura de Expansão, Silmário Santos. O objetivo do parlamentar é intermediar reuniões entre a Prefeitura e a coordenação do projeto, visando à instalação de um polo do instituto em Santa Bárbara d’Oeste.  Para Bonfim, a vinda do polo para Santa Bár...

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Três projetos estão previstos na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (14). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (10), requerimento de informações acerca da Lei Municipal 3536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que proíbe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do Município. “Com a lei em vigor, acreditava-se que todos os candidatos e partidos políticos colaborariam para que a cidade ficasse mais limpa e as ruas e calçadas mais seg...

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