Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, hoje pela manhã (06), a pintura de uma faixa de pedestres pela equipe de Trânsito da prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste na rua Limeira, em frente ao supermercado Crema, no bairro Cidade Nova. Devido à dificuldade constante dos pedestres em atravessar a rua Limeira, Pereira solicitou a instalação de duas lombofaixas no local. A sinalização de solo foi feita nas proximidades da esquina com a rua Recife. Pereira também havia solicitado uma lombofaixa...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (3), o Projeto de Lei nº 97/2014, que proíbe a hospedagem de menores e estabelece a obrigatoriedade de hotéis, motéis e estabelecimentos congêneres em Santa Bárbara d’Oeste, de afixar, em local visível e de grande circulação, placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsável. O descumprimento dessa lei acarretará em multa de R$ 3 mil ao estabelecimento,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 81/2014, por meio do qual questionava a Administração Municipal com relação à pouca pressão d’água no Recanto das Andorinhas. No questionamento, o parlamentar afirmava que diariamente moradores desse bairro de chácaras sofriam com a falta de água e com a falta de providências por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo,...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que execute a manutenção da pinguela que liga os bairros Vale das Cigarras e Caiubi.Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por moradores dos dois bairros que atravessam a pinguela frequentemente. “A pinguela está com o corrimão quebrado e faltam tábuas, o que pode causar acidentes”, alerta Joi, lembrando que o local possui grande fluxo de estudantes.

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador José Renato Nalini, por meio de moção, para que verifique a possibilidade de realização de concurso público para a implantação de dois cartórios de Notas de Protesto de Letras e Títulos na Zona Leste de Santa Bárbara d’Oeste.Na propositura, o parlamentar considera que, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Santa Bárbara d’Oeste possui 18...

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Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada na Câmara, sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de tornar livre a inscrição de jogadores para o Campeonato Amador da 1ª Divisão. De acordo com o parlamentar, hoje a regulamentação permite até cinco inscritos de outros municípios em cada time, mas em todos os anos tem sido registradas denúncias contra clubes da cidade que estariam excedendo esse limite. “Essa situação tem ger...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado esta semana, na Câmara, o Projeto de Lei 93/2014, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 5 milhões. Conforme a proposta, os recursos resultantes desse financiamento deverão ser obrigatoriamente aplicados na execução de empreendimentos integrantes do PAC 2 – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobil...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 92/2014, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação enfeites de Natal para decoração de locais públicos, para as comemorações Natalinas do Município neste ano, com o encargo de dar publicidade ao nome dos doadores. Pela proposta, as condições e regras para as doações, assim como para a divulgação do nome dos doadores, deverão estar em consonância com decreto regulamentador assinado pelo chefe do Executiv...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2014, que dispõe sobre a regulamentação da criação da Biblioteca Pública Municipal “Neide Crócomo”, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Planalto do Sol II, essa biblioteca poderá integrar o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.Na exposição de motivos do projeto, o...

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