Santa Barbará d'Oeste

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 38ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2014, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), com apoio de outros parlamentares, que acrescenta os parágrafos 9º, 10º e 11º ao artigo 119 da Lei Orgânica. Na prática, a alteração obriga o Poder Executivo a ex...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada hoje (17), sugere ao poder Executivo a construção de banheiros com acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa. O parlamentar afirma ter sido procurado por cadeirantes que são atendidos nessa UBS, os quais reclamam da impossibilidade de usar os sanitários no local.“Nesse pedido, eu sugiro que sejam construídos banheiros com acessibilidade para cadeirantes, uma vez que o banheiro atual não permi...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16) à tarde, de uma reunião no escritório do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica de Estado de São Paulo), em Piracicaba, com o engenheiro Sebastião Bosquilia, para saber do andamento do projeto para melhorias no escoamento de água da lagoa da antiga Usina Santa Bárbara na SP-135, o que é reivindicado há anos pelo parlamentar.As mesmas obras foram discutidas, em maio deste ano, por Juca e o assessor da super...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (20), reunião com membros do Comude (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), na Escola SENAI “Alvares Romi”, no Distrito Industrial. Durante o encontro, o engenheiro Carlos A. dos Santos, diretor de gestão de recursos hídricos do DAE explicou as ações realizadas pela autarquia e a atual situação dos mananciais. A capacidade atual é de 900 litros por segundo e para a distribuição de água tratada co...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Moção de Apelo nº 176/2014 atendida. Trata-se da mudança de local de um poste de iluminação existente no meio da via em um cruzamento com a avenida Alfredo Contatto, próximo ao Jardim Europa. A moção foi protocolada no dia 16 de maio deste ano. Segundo Carlão, o poste se tornou um problema após a abertura das ruas de um novo loteamento. “Esse poste representava risco de graves acidentes, uma vez que era pouco perceptível à n...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que estude a possibilidade construir um pontilhão sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre as avenidas Iacanga e Ernesto de Cillo. A intenção, segundo o parlamentar, é interligar o Distrito Industrial I ao Distrito Industrial II, reivindicação foi feita a ele por munícipes e empresários. A ausência desse acesso tem causado grande transtorno com os congestionamentos que se forma...

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O vereador Antonio Pereira (PT) indicou o nome de Waldemar Martins, morto em novembro de 2013, para ser homenageado com o Certificado de Vulto Emérito. Criada em 2010, o Vulto Emérito presta homenagem póstuma a pessoas que tiveram relevante participação na construção de história barbarense, em qualquer área de atuação, ou por relevantes serviços prestados à causa pública em favor da comunidade. Os certificados são entregues aos familiares do homenageado. Em anexo à proposta de indicação do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento nº 843/2014, por meio do qual pede informações com relação à Iluminação Pública, que passará a ser de responsabilidade do Município a partir de janeiro de 2015. Conforme a Resolução 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a partir do próximo ano os municípios passarão a se responsabilizar pelo funcionamento e manutenção do braço da luminária, até a lâmpada e equipamentos indispensáveis para o...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), é autor de projeto de lei que dispõe obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste a instalar pedestal informativo contendo proibições e recomendações relativas ao uso de escadas rolantes.O pedestal, retangular, com mínimo de 1,80m de altura, disposto à entrada de cada escada rolante do estabelecimento, deverá dispor de forma clara e objetiva os seguintes dizeres:1. Evite colocar os pés nas laterais da escada rolante.2. Não sente no...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (15), que execute o desassoreamento da represa da Areia Branca e verifique a possibilidade de utilização da areia.O parlamentar considera, na propositura, que foi procurado por munícipes preocupados com o estado em que se encontra a represa e solicitam providências. “A volta das chuvas aumentará a capacidade de reservatório da represa, podendo ser ainda aproveitada a areia retirada pa...

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