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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) promoveu, na última semana, reunião com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. No encontro, Fontes a quem levou diversas solicitações da população, intermediando reuniões entre o chefe do Executivo e representantes de diferentes comunidades.Durante o encontro, Reolando Lelis Santana conversou com o prefeito a respeito do Programa Cidade Legal, para regularização dos núcleos habitacionais, Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Jardim Paraíso e Beira Rio I e...

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Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (18), na Câmara Municipal, a Indicação nº 2400/2015, por meio da qual sugere a realização de estudo pelo Poder Executivo para a iluminação de campo de futebol ainda em fase de construção na rua Profeta Daniel, no Jardim Laudissi. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade.“A importância da iluminação nesse campo é para que os moradores possam aproveitar essa área de lazer ao longo da semana, durante...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste. A propositura institui uma nova estrutura administrativa e altera empregos em comissão e funções de confiança na autarquia, com nova redação a artigos da Lei Complementar 178/2014.Na exposição de...

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Com 16 votos favoráveis e duas ausências, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta sexta-feira (19), durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2015, o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo. A propositura, protocolada, ontem (18), pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3....

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 60/2015, o qual dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal 6.015/73, que disciplina a redução dos custos com registro de imóveis em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, é necessário fixar em local visível e de fácil acesso as informações sobre o desconto, para aqueles que logram o beneficio contido no Art. 290 da Lei 6.015/73, em cartórios de registro de imóveis; ou qua...

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De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi protocolado, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 61/2015, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino. De acordo com a propositura, a divulgação desse cardápio será obrigatória em local de fácil de acesso para visibilidade dos pais e responsáveis pelos alunos. O cardápio deve contar também com informações calóricas e nutricionais dos alimentos oferecid...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Diploma de Gratidão em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados. A concessão dessa honraria foi instituída a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, de iniciativa do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).Além do autor da propositura, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 5ª Reunião Extraordinária de 2015. Durante a sessão, será apreciado o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3.452/2013, o hospital passará a receber, por mês,...

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Catorze servidores do Legislativo barbarense, nomeados para a Brigada de Incêndio pelo presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participaram, hoje (18), de treinamento ministrado pelo 1º Sargento do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Noel Archangelo Júnior. Com oito horas de aula, divididas entre parte teórica e prática, os brigadistas foram informados sobre suas atribuições, assim como a respeito das fases do fogo e formas de combustão, além...

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