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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Eliel Miranda, Felipe Corá, Reinaldo Casimiro e o presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, protocolaram, ontem (14), a Moção 511/2023, por meio da qual apelam ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442. Na prática, se acatada pelos ministros da Corte, essa ação permitirá a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas, por alegar que a criminalização do aborto nestes casos fere...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta semana, o Projeto de Resolução 10/2023, que altera o artigo 92 do Regimento Interno da Câmara, incluindo a possibilidade de oferecimento de moção de apoio. Com a mudança, o referido artigo passará a ter a seguinte redação: “Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, apoiando ou protestando”. Na exposição de motivos do projeto, Eliel Miranda afirma que a moção é o instrumento pelo...

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O vereador Kifú protocolou, desde o início do mês, duas moções que expressam a preocupação com a qualidade da educação e do ambiente escolar em Santa Bárbara d'Oeste. Essas moções, direcionadas à Diretoria Regional de Ensino de Americana, solicitam medidas distintas para atender às necessidades da comunidade escolar. Na primeira delas, de número 498/2023, o vereador faz um apelo para execução de serviços de limpeza e manutenção das árvores ao redor da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, no...

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O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (15), na Câmara Municipal, a Indicação 2649/2023, direcionada ao Poder Executivo Municipal, por meio da qual sugere a realização de serviços de manutenção e conservação na praça pública localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano, na rua Vereador Leonel Graciani. Na indicação, Jesus aponta a necessidade de intervenção nesse espaço público, a fim de atender às demandas dos moradores locais. De acordo com a justificativa apresentada no document...

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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (14), a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. A mesa de honra do evento, comandada pelo presidente da Câmara...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (13), a cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP), onde conversou com o vereador Álvaro Costa (Podemos), o Kaká, como é conhecido na cidade.  O parlamentar é um defensor da causa autista naquela cidade e tem desenvolvido diferentes ações locais com informação e orientação em relação ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que há cerca de 2 milhões de autistas no Bra...

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A vereadora Kátia Ferrari protocolou, hoje (14), moção de aplauso às alunas Mariana Batagin, Mônica Batagin, Lívia Dutra Nóbrega e Paula Miglioranza Covolan, da Escola Estadual Profª Maria de Lourdes Maia Frota, no Conjunto Habitacional Ângelo Giubina, em Santa Bárbara d´Oeste, pela premiação nas fases Regional e Sub-regional, na modalidade de xadrez, categoria mirim, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP). Nessa mesma moção, a parlamentar também aplaude os professores de Educação...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (14), uma moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan para instalação de lâmpadas no entorno do Hospital Santa Bárbara. No documento, o parlamentar destaca a importância dessa unidade de atendimento, que recebe milhares de pessoas todos os dias, inclusive no período noturno, sejam pacientes, colaboradores ou acompanhantes. Na moção de apelo, ele destaca que as atuais lâmpadas de sódio, ainda em uso no entorno do hospital, têm se mostrado ineficiente...

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (13), duas reuniões entre vereadores e secretários municipais para a discussão de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Legislativo. Participaram desses encontros os vereadores Bachin Jr, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Esther Moraes, Kátia Ferrari, Kifú, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e Tikinho TK, além do assessor parlamentar Adriano Panin, representando o vereador Isac Sorrillo. Na primeira reunião, com a prese...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, na tarde desta quarta-feira (13), a Indicação 2629/2023, por meio da qual sugere, ao Poder Executivo, a reforma de coberturas de pontos de táxi na Praça Coronel Luiz Alves. Antes de apresentar esse documento na Câmara, o parlamentar foi procurado por taxistas e comerciantes que reclamam do péssimo estado de conservação das referidas coberturas. Hoje, a Praça Coronel Luiz Alves possui duas coberturas em pontos de táxi, uma na rua Santa Bárbara e outra na...

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