Santa Barbará d'Oeste

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.391/2015, por meio do qual pediu informações sobre a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano a mutuários e proprietários, como prevê a Lei nº 2.229/1996, bem como a aposentados e pensionistas.No ofício enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que, em 2014, foram protocolados 668 pedidos de isenção de IPTU referentes aos casos de aposentados...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.415/2015, por meio do qual pediu informações sobre a academia ao ar livre não concluída no Parque Olaria. Segundo o parlamentar, parafusos foram afixados no local, mas os aparelhos ainda não foram instalados.No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem a intenção de finalizar a instalação...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de nota oficial, rebateu, nesta quarta-feira (28), as afirmações do secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, em entrevista coletiva concedida, ontem (27) à tarde, na sede do Legislativo, a respeito da votação de projeto do Executivo, o qual permitia a realização de convênio entre a Prefeitura e Organização Social, a qual atuaria na área da Saúde. Segue a nota na íntegra: “Faltar com a verdade é coisa de corruptor!!Lamentável que o secretário...

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Em resposta a requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do qual o parlamentar questiona a Administração Municipal sobre a manutenção da iluminação pública, a Prefeitura informou que troca, em média, 560 lâmpadas por mês desde que o serviço foi terceirizado em maio passado, realizado pela empresa Ilumitech Construtora. De acordo com informações da Secretaria de Obras e Serviços, um total de 2,8 mil lâmpadas/reatores/relês foram trocados até o momento....

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Por 14 votos a quatro, foi rejeitado, nesta terça-feira, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei 92/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. Na prática, a aprovação desse projeto permitiria que o Município promovesse parceria com órgãos do terceiro setor para a prestação de serviços. Durante a sessão, um grupo de servidores da Saúde, contra a aprovação dessa proposta, esteve presente no Plenário Dr. Tancr...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.379/2015, por meio do qual pediu informações sobre o Artigo 6º do Decreto nº 6.543, de 02 de setembro de 2015, que regulamenta o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.740/2015. Segundo o decreto em questão, o atendimento ao serviço de Transporte Especial Porta a Porta se dará após elaboração de processo licitatório e assinatura de contrato com a empresa ve...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a urbanização da área pública localizada entre as ruas Portugal e Holanda e a avenida da Amizade, no Jardim Europa.O parlamentar considera que tem solicitado, periodicamente, a limpeza dessa área sem benfeitorias. “Os moradores, principalmente os vizinhos ao terreno, reclamam do mato alto, descarte irregular de lixo e entulho, mau-cheiro e aparecimento de animais pe...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei 117/2015, protocolado nesta segunda-feira (26). A propositura dispõe sobre a disponibilização integral da Lei “Maria da Penha” em estabelecimentos públicos, como escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), prontos-socorros, bibliotecas municipais e nas unidades de assistência ou desenvolvimento social privados. Caso seja aprovada, esta lei entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação.Na...

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O vereador barbarense Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), participou, na última sexta-feira (23), no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, na Câmara de Americana, de audiência pública para discussão sobre o Trem Regional de Passageiros. A audiência foi solicitada pelo vereador Antonio Carlos Sacilotto, através de requerimento aprovado na Casa, e contou com a participação dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, do presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos Municipais, deputado Davi Zaia...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que providencie a instalação de semáforos com temporizadores na avenida Santa Bárbara.O pedido, segundo o parlamentar, foi feito a ele por munícipes. “A instalação desse equipamento informaria os motoristas do tempo restante para passagem pelo semáforo, bem como pedestres, evitando freadas bruscas próximo aos cruzamentos e reduzindo o risco de colisões entre veículos e atropelamentos”, comenta Giovann...

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