Santa Barbará d'Oeste

Em atendimento ao pedido da vereadora Germina Dottori (PV), a Diretoria Administrativo-Financeira da Câmara concluiu, na última sexta-feira (2), o levantamento de custos para a tradução das sessões e audiências públicas para LIBRAS. O objetivo da vereadora, autora do requerimento que pediu o serviço, é promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, permitindo que tenham conhecimento sobre as discussões no Legislativo. “No dia 4 de janeiro, estive com o presidente da Casa, o veread...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada hoje (7), sugere ao Poder Executivo a criação do Nota Fiscal Barbarense. O parlamentar cita programa semelhante já implantado em Ribeirão Preto, o qual gera créditos e direito a sorteio de prêmios aos munícipes que solicitarem a nota fiscal de serviços. “Qualquer cidadão portador de CPF, residente em qualquer município, pode participar de possíveis sorteios, a partir da solicitação da Nota Fiscal em escolas, fa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN), autor da Lei 3.925/2017, a qual comemora no dia 5 de junho o “Dia Municipal Sem Carro”, promoveu na manhã de ontem (5), em parceria com Eduardo do Valle, da Equipe Pedala SBO, a 1ª Bicicletada em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro reuniu dezenas de pessoas que aderiram à referida Lei Municipal e decidiram deixar o carro em casa. O objetivo do evento foi o de conscientizar as pessoas sobre o quão importante é realizar ações que contribuem para a preservação do...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que está se adequando para colocá-la em prática. A lei foi publicada no dia 31 de maio do ano passado e os e...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto e Lei 70/2017, que dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Mac-Knight. Na propositura, o parlamentar homenageia Jacira Moreira Alves, antiga moradora da cidade e voluntária da Comunidade Batista. Filha de Joaquim Francisco Xavier e Praxedes Maria de Jesus, Jacira nasceu aos 30 de agosto de 1931, na divisa de Lavras com Areado em Minas Gerais, sendo a quinta filha de dez irmãos. Desde seu nascimento, resid...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última semana, o Projeto de Lei 69/2017, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de atividades que emitem poluição sonora. Os sons e ruídos poderão ser provocados por motores de explosão desprovidos de silenciosos ou com estes em mau estado de funcionamento; veículos com escapamentos abertos; buzinas, campainhas, caixas de som ou quaisquer outros aparelhos; sirenes de fábricas ou outros estabelecimentos por mais de 30...

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, ontem (5), os Projetos de Lei Complementar 09 e 10/2017. O primeiro dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores do Legislativo barbarense, enquanto o segundo trata da reposição inflacionária aos agentes políticos. Em ambos os casos, com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses, o reajuste será de 3,99%. Na justificativa das proposituras, os integrantes da Mesa explicam que a recomposição do valor dos ve...

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O hall da Câmara barbarense sedia, a partir desta terça-feira (6), exposição em homenagem à 20ª edição da Festa da Negadinha da Usina. A mostra, que permanece na sede do Legislativo até o dia 14 de julho, conta com mais de 43 quadros, que reúnem centenas de fotos de edições anteriores dessa confraternização, a qual está incluída no calendário de eventos do Município. Neste ano, a Festa da Negadinha será promovida no dia 25 deste mês, na Usina Santa Bárbara. Essa festa é organizada pela Associ...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta do superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Ricardo Rodrigues Volpi, à Moção 25/2017, apresentada em março deste ano, por meio da qual o parlamentar apelava ao Governo do Estado pela volta dos guinchos às estradas estaduais. No documento enviado ao vereador, o representante do DER informa que a retomada do serviço está prevista até o final do primeiro semestre. Ele não explica, no entanto, o que m...

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