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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) apresentou, na última semana, proposta para outorga do “Certificado de Funcionário Público do Ano” a servidor municipal Carlos Eduardo Dal’Bello. Essa homenagem é prestada pela Câmara, anualmente, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do homenageado, Gustavo apresenta uma breve biografia do servidor. Carlos Eduardo Dal’Bello, nasceu em 4 de maio de 1972 em Ca...

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O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita limpeza, retirada de entulhos e serviço de dedetização contra animais peçonhentos nos bairros San Marino e Jardim São Francisco. O parlamentar foi procurado por moradores da rua Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro San Marino, os quais pediram que ele encaminhasse essa reivindicação aos órgãos públicos responsáveis por estes serviços. Munícipes demonstraram a insatisfação do estado do local devido aos...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), visitou, na manhã desta terça -feira (29), o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia), onde foi recebido pelo presidente da entidade, Donizete Leite e pela administradora do hospital, Andreia Rissati. O objetivo da visita do parlamentar foi conhecer melhor como funciona o convênio da Santa Casa com o SUS (Sistema Único de Saúde), além de saber mais a fundo as necessidades da entidade, principalmente na ala de U...

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Depois de pedidos dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (SD), o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) iniciou, nesta tarde, a extração de árvores que nasceram em meio à pedreira localizada às margens da SP-304 (Luiz de Queiroz), nas proximidades do quilômetro 137, e se desenvolveram sobre a pista. Kadu e Joi apresentaram essa moção em julho deste ano, reiterando outro apelo já feito pelo vereador Joi em 2016. Na moção apresentada em 2017, os par...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a legislação vigente no Município é de 1985 e que, diante de novas situações que surgem no cotidiano dos serviços funerários, a Lei Municipal 1614/1985 encontra-se desatualizada, precisand...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 16/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e da concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a legislação vigente no Município é de 1985 e que, diante de novas situações que surgem no cotidiano dos serviços funerários, a Lei Municipal 1614/1985 encontra-se desatualizada, precisand...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última segunda-feira (28), o Projeto de Lei 107/2017, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.749/15. Na prática, a propositura autoriza o poder Executivo a emprestar até R$ 29 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso será aplicado na execução do Projeto de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos-PMAT. A lei anterior, de 2015, previa o f...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assinou, nesta semana, o pedido para contratação de projeto técnico para implantação da energia fotovoltaica, utilizada para a geração de energia elétrica por meio da transformação da radiação solar. Em uma segunda etapa, a Câmara deve abrir licitação para implantar os painéis de energia. Esse projeto técnico, que deve ser aprovado pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e também inclui a fiscalização da ex...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram três projetos, além de 21 moções,durante a 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares acataram, por 11 votos favoráveis e sete contrários, o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárba...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 932/2017, por meio do qual pedia informações a respeito das consultas de oftalmologia no Município e sobre a fila de espera por essa especialidade. No ofício encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura informa contar com seis oftalmologistas na rede municipal e que, por meio do programa Zera Fila, contratou serviço de oftalmologia para atender a demanda existente. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretá...

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