Santa Barbará d'Oeste

A convite dos vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social, representantes da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) visitaram a Câmara barbarense nesta tarde (4), onde novamente prestaram esclarecimentos a respeito da dívida dessa instituição com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). No mês passado, por meio de ofício encaminhado ao Legislativo, a concessionária de energia pedia a fiscalização dos parlamentares quanto à dívida de R$ 477 mil do hospital...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 597/2018, protocolado na última semana, pede informações acerca do déficit da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o vereador ressalta que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que os parlamentares têm a obrigação de fiscalizar os gastos da Administração, contribuindo para aumentar a eficiência do Poder Público.   No requerimento, Jesu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, pede informações com relação à troca de lâmpadas queimadas nas escolas municipais. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de várias escolas que reclamam de lâmpadas queimadas em diferentes unidades de ensino, principalmente nas salas de aula, o que dificulta o aprendizado.   “Existem salas de aulas em que é necessário abrir cortinas e janelas para que entre a cla...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 605/2018, protocolado nesta semana, pede informações ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a respeito da compra de tintas para remarcação de pintura de solo nas vias públicas do Município. Essa pintura é promovida depois que o DAE promove reparos na tubulação em diferentes vias da cidade.   No pedido de informações, o parlamentar indaga se foi feita licitação para a compra da tinta utilizada na remarcação de solo pelo DAE, se a compra...

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A Escola do Legislativo Barbarense, criada por meio da Resolução 01/2018, inicia suas atividades na próxima quarta-feira (9), com a realização da primeira aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, promovido no Plenário Dr. Tancredo Neves, das 9 às 11 horas. Ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, o curso terá oito horas de duração, dividido em quatro semanas. No conteúdo programático, estão previstos temas como “Abordagem sob...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito de parcerias promovidas entre a Administração Municipal e a iniciativa privada para a execução de diferentes obras em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que, desde a gestão passada, o atual prefeito tem promovido diversas parcerias com a iniciativa privada, sendo a mais recente relativa à construção de uma nova biblioteca próxima ao terminad...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 37/2018, que dispõe sobre a colocação do CEP (Código de Endereçamento Postal) e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos. A propositura torna obrigatória essa identificação nas placas implantadas a partir da publicação dessa lei e permite a substituição das placas já existentes pelos interessados, mediante autorização prévia da Prefeitura.   A pr...

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A Prefeitura continua não respondendo de forma clara e precisa, conforme determina o Art. 63, inciso IX, da LOM (Lei Orgânica do Município), os requerimentos do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Dessa vez, a Administração Municipal não respondeu às perguntas sobre realização de levantamento batimétrico nas represas de abastecimento de água no município de Santa Bárbara d’Oeste.   O parlamentar perguntou se o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou levantamento batimétr...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 426/2018, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Inácio Antônio, Izidoro Aprígio e a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde a sujeira e o mato alto prevalecem.   Na resposta recebida pela Câmara, a Administração Municipal esclarece tratar-se de área particular, em relação à...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 16ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, em virtude do feriado de 1º de Maio, nesta quarta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 28/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimi...

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