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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo e à Polícia Militar, por meio da qual sugere a ampliação das rondas da Guarda Civil Municipal e da PM na Zona Sul da cidade. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores e empresários dessa região, os quais cobram mais segurança, sobretudo nas proximidades da Estrada Cilos.   “Comerciantes relataram que diferentes empresas sofreram nos últimos dias co...

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Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que as insulinas, seringas, agulhas e insumos estão sendo distribuídos normalmente para todos os pacientes diabéticos que fazem seu uso e que não há falta na rede municipal de Saúde.   A Administração Municipal informou também que, atualmente, atende 1.050 pacientes e o fornecimento é realizado nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde pelas equipes de farmácia e enfermagem, de acordo com os fl...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, na última semana, requerimento de informações à Administração Municipal sobre loteamentos aprovados no período de 2013 a 2017 em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido questionamentos de munícipes a esse respeito e disse estar preocupado com o cumprimento da norma legal pelos loteadores, empreendedores e responsáveis técnicos pelos empreendimentos surgidos no município nos últimos anos.   No pedido de informa...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, objetivando o recebimento do valor R$ 250 mil em verbas provenientes do Credenciamento do Programa de Ação Cultural “ProAc – Municípios” para o desenvolvimento e execução de programas municipais de financiamento à produção cultural, na modalidade “Concursos – Editais municipais”, para a qu...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2018, que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.859/2016, responsável pela reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Pró-Cultura. Na Exposição de Motivos da proposta, Andia esclarece que a mudança advém de solicitação do próprio conselho.   O objetivo da presente alteração é aumentar as receitas que constituem o fundo, possibilitando a realização de transferências e repasses oriundos do Governo do Estad...

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A Câmara barbarense recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita de um grupo de alunos do ensino médio da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, os quais participam da disciplina eletiva “Romi Profissões – Elaboração de Projeto de Vida”, sob orientação da professora Leliane Miguel de Lima. Essa disciplina tem por objetivo ampliar os conhecimentos dos alunos sobre as diferentes profissões e mercado de trabalho, assim como auxiliar os alunos na elaboração do projeto de vida.   Na sede do Legisl...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito do sistema de bombeamento de água bruta para abastecimento da população de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta que o sistema de captação de água bruta que funciona na Represinha do Jardim Santa Alice é de fundamental importância para o abastecimento de água da população do município, feito por meio de bombeamento que...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta sexta-feira (18), três requerimentos à Administração Municipal, todos relacionados à área da Cultura. No primeiro deles, o Requerimento 685/2018, o parlamentar questiona a captação de recursos por lei estadual e federal e sua utilização em eventos no Município. No segundo, o Requerimento 686/2018, ele questiona o tombamento histórico em Santa Bárbara d’Oeste. Já no terceiro, o Requerimento 687/2018, ele pede informações sobre o Tea...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, o Requerimento 655/2018, por meio do qual pede informações a respeito de verbas provenientes dos governos estadual e federal para os Projetos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivências e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O parlamentar questiona se o Município recebe recursos para esses projetos e, em caso afirmativo, qual o valor recebido anualmente pela Prefeitura e como é feito esse repasse.   Ainda n...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 19ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (22 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   A primeira propositura da pauta de votação é...

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