Santa Barbará d'Oeste

A vereadora dr.ª Germina Dottori (PV) promoveu, na manhã de hoje (13), uma reunião entre vereadores, contadores, empresários e representantes do Poder Executivo Municipal, como os secretários municipais de Fazenda, Raquel Campagnol; Negócios Jurídicos, Márcia Petrini; e Governo, Rodrigo Maiello  para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2018. A propositura, de sua autoria, altera o artigo 41 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 54/2009) acrescentando o inciso IV, m...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), reuniu-se, ontem (12), com a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, para consultar o relatório dos encargos e as guias de recolhimento do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos servidores públicos municipais de janeiro de 2017 a março de 2018. O diretor de Controladoria do Legislativo, Alex Borges, e a assessora parlamentar, Cristiane Monteiro, também participaram do encontro.   “Conforme prevê a L...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (12 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso L...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 557/2018, por meio do qual pediu informações sobre a presença de capivaras em áreas urbanas, principalmente no bairro Icaraí.   No ofício enviado a Câmara, Maiello informa que o Município monitora o aparecimento de animais em áreas de preservação permanente (APP), incluindo a do bairro Icaraí, e segue as diretrizes da legislação vigente. Se...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou do encontro mensal do Parlamento Metropolitano da Região de Campinas – RMC, do qual é vice-presidente, realizado em Itatiba na última quinta-feira (08).   O encontro reuniu presidentes de câmaras, vereadores, convidados e população para discutir a demanda por serviços médicos de oftalmologia e pesquisa de satisfação realizada pelos municípios para melhorar a qualidade dos serviços públicos. O deputado...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento nº 761/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal sobre a possibilidade de realização de novos estudos em relação ao trânsito na avenida Anhanguera, entre a Vila Godoy e o Jardim Conceição.   O parlamentar quer saber sobre a implantação de redutores de velocidade na avenida, em virtude do aumento do número de acidentes. “Após a implantação das novas faixas de ‘proibido estacionar’, o fluxo de veículos se tornou mais...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre os procedimentos adotados para atendimento de pacientes nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde do Município.    O parlamentar recebeu questionamentos de munícipes sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento de pacientes nas unidades de saúde. Segundo ele, a maior dificuldade refere-se à apresentação do comprov...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei, além de cinco moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (12 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A única proposta a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 21/2018, de autoria do vereador Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis à população com d...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16/2018, que dispõe sobre a criação do Programa “Fila Única” de divulgação da lista de alunos em espera por vagas na Educação Básica do Município.   A proposta estabelece que essa lista seja atualizada e divulgada mensalmente no Portal da Transparência do Município, por unidade de ensino, contendo os alunos que ocupam cada vaga e aqueles que não as ocupam. A lista deverá apre...

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Os vereadores José Luís Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR) visitaram, ontem (07), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Santa Bárbara d’Oeste após receberam denúncia de que os animais estariam recebendo alimentação inadequada. No entanto, eles constataram que essa informação não procede. “Mesmo sem avisarmos que iríamos, encontramos alimentos disponíveis e bem armazenados em estoque”, diz Joi.   Apesar da alimentação satisfatória, Rosado chamou a atenção para alguns problemas v...

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