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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Marcos Rosado (PR) é autor do Projeto de Lei 58/2018, protocolado nesta quarta-feira (18), o qual dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura garante a criação do cartão de vacinação eletrônico no Município, com os dados referentes à vacinação salvos eletronicamente em um banco de dados na Internet por qualquer Unidade de Saúde.   Ainda de acordo com o projeto, a criação de infraestrutura necessária para a informatização do sist...

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A psicóloga Sandra Regina Furlan é a indicada da vereadora Germina Dottori (PV) a receber o Certificado de Funcionário Público do Ano. Essa indicação foi oficializada por meio do Ato da Mesa 62/2018, o qual será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. Instituído em 2014, o Certificado Funcionário Público do Ano é entregue anualmente a servidores municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.   Junto à in...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Administração Municipal informou que, atualmente, emprega 38 servidores comissionados e 4.177 concursados no quadro de pessoal. Desse total, aproximadamente 80 estão em estágio probatório, ou seja, ainda não adquiriram estabilidade.   As informações solicitadas sobre valor mensal da folha de pagamento, qual é a porcentagem da folha de pagamento com os servidores comissionados, lista com nomes, cargos e setor...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, no início deste mês, a Moção 445/2018, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para que seja instalado um semáforo na rotatória ainda em construção na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no cruzamento com a avenida São Paulo. O parlamentar foi procurado por munícipes, que temem pela ampliação do movimento nesse cruzamento em função das operações do Corredor Metropolitano Noroeste.   “A instalação de um conjunto semafórico nes...

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretario municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos nº 873 e nº 870/2018, por meio do qual solicitou informações sobre a lagoa existente na rua Antônio Angoline e a pavimentação asfáltica no bairro Vale das Cigarras, respectivamente.   No ofício enviado à Câmara sobre a lagoa, o vereador foi informado que a secretaria municipal de Meio Ambiente já iniciou o processo de licenciamento junto aos...

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O presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 890/2018, em que pediu informações sobre o Aterro Sanitário Municipal. O parlamentar também protocolou pedido de informações na Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.   No documento enviado à Casa de Leis, Maiello afirma que o aterro está devidamente licenciado pelos órg...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um parecer contrário nesta terça-feira (17), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2018, a primeira depois do recesso de julho. Os parlamentares aprovaram ainda 16 moções durante a sessão, que é transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). O primeiro projeto aprovado nesta terça-feira, o Projeto de Lei...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 832/2018, por meio do qual pediu informações sobre a emissão da credencial de estacionamento da Zona Azul para idosos e deficientes, tanto em relação à adesão quanto à renovação.   No documento enviado à Casa de Leis, Maiello esclarece que a credencial é emitida após entrega, conferência e verificação da documen...

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A Câmara barbarense promove, no próximo dia 10 de agosto, a partir das 19h30, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265/2017, referente ao Plano Diretor do Município. Essa alteração, proposta pelo Poder Executivo, é relativa ao uso das áreas localizadas o longo de rodovias e suas marginais dentro do perímetro urbano. Inicialmente prevista para ser realizada na última sexta-feira (12), a audiência...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a falta de iluminação na entrada do bairro Chácaras de Recreio Paraíso, no km 5 da SP-135. A situação é tema de reivindicações do parlamentar desde 2013, quando protocolou a Indicação nº 5.566/2013, reiterada em 2015 na Indicação nº 399/2015.   “O local escuro gera insegurança e é o único acesso de entrada e saída do bairro. Os munícipes pagam a CIP (Contribuição de Ilu...

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