Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 25 moções durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta de votação é o Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, essa propositu...

Leia Mais

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre o consumo e o valor gasto com água mineral nos departamentos municipais.   No requerimento, Joi questiona quantos litros de água mineral são consumidos por mês por todos os departamentos municipais; se a água mineral é comprada através de licitação; quando foi a ultima licitação, quantos litros foram comprados e qual o valor total pago; e se  existe a possibilidade de ser...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento hoje (7), na Câmara Municipal, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da contenção de erosão no córrego Giovanetti, localizado na rua Potiguares, entre o Distrito Industrial e Jardim São Francisco. Nesse pedido de informações, o parlamentar reitera reivindicação já realizada à Administração Municipal, por meio da Moção nº 588/2016.   “Em agosto de 2016 protocolamos a Moção de Apelo nº 588, solicitando estudos pa...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (7), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 19/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 54, de 30 de setembro de 2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto adia de 2019 para 2020 a aplicação da alíquota majorada do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os lotes não edificados que não possuam calçada.     O Código Tributário atual prevê...

Leia Mais

O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (7), a Moção 840/2018, por meio da qual manifesta aplauso à Comunidade Missionária “Operários da Messe” pelo 15º aniversário de fundação, celebrado neste dia 7 de dezembro.  A homenagem, direcionada ao fundador da entidade, César José Bueno Quirino, reconhece a dedicação e doação ao próximo dessa comunidade evangelizadora.   Na justificativa da moção, o parlamentar afirma que o documento expressa sua gratidão à Comunidade Missionária “Operários...

Leia Mais

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 815/2018, por meio da qual apela ao Poder Executivo pela manutenção e reforma geral do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda.   O parlamentar visitou a escola a pedido de pais de alunos e constatou pessoalmente o estado de degradação do referido prédio. “Essa escola atende cerca de 800 alunos e, segundo relatos, há 10 anos não passa por uma reform...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

Leia Mais

O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

Leia Mais

O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo a realização de limpeza, assim como reparos na iluminação pública, na praça denominada Vale das Flores, entre os bairros Vila Brasil e Vila Pacheco.   Na reivindicação, o parlamentar afirma ter recebido moradores dessa região na sede do Legislativo, os quais demonstraram enorme insatisfação com a atual situação dessa praça, entre as ruas Bahia e Rio Grande do Sul,...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) visitou a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), nesta tarde (30), para informar a entidade a respeito da liberação de R$ 100 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Milton Leite (DEM). Esse recurso foi intermediado pelo vereador barbarense junto a Diego Souza, representante do deputado na região. Diego também esteve presente na entidade durante a visita do parlamentar.   Na AMAI, a dupla foi recepcionada pelas funcionárias...

Leia Mais