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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e 12 moções durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (23), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O Veto Total diz respeito ao Projeto de Lei nº 61/2018, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a responsabilização das empresas loteadoras pela recuperação asfáltica do empreendimento.   A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz),...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, que elimine ponto escuro na travessa da Caridade, no Jardim Vista Alegre. “O problema é em um trecho da avenida Antônio Moraes de Barros, subindo à direita até o final da via”, explica Joi.   O parlamentar considera que o pedido foi por moradores do referido local, pois esse trecho não possui iluminação pública, motivo de transtornos e insegurança.

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, pela colocação de pedalinhos na lagoa do Parque Araçariguama, no bairro Itamaraty.   “O Parque Araçariguama proporciona espaços de convivência, segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida aos barbarenses. O local é muito frequentado durante os finais de semana para prática de esportes e atividades ao ar livre. A colocação de pedalinhos na lagoa seria uma opção a mais de lazer para os munícipes”...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Requerimento nº 292/2017, em que reivindica a instalação de semáforo no cruzamento entre as avenidas da Saudade e Tiradentes, serviço executado pela Administração Municipal esta semana.   A propositura foi protocolada pelo parlamentar após reclamação feita pela munícipe Iracema Perecim, relatando que o cruzamento é muito movimentado e os veículos vindos da avenida da Saudade esperavam por muito tempo para atravessar a avenida Tiradentes, que é prefe...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou indicação na Câmara Municipal, por meio da qual sugere a ampliação de área esportiva na Zona Sul, além de cobrar a conclusão das obras em andamento no local, situado entre as ruas Camaiuras, Benjamin Wiezel, Ismael Alves, Artur Gonçalves da Silva e Emboabas, no bairro Santa Rita. O presidente da Câmara pretende que esta região se torne um centro esportivo com diversos espaços apropriados para a prática...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, hoje (17), em seu gabinete, a coordenação executiva do Fórum da Cidadania para definição das datas das audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2018, que trata das normas relativas ao parcelamento do solo e a urbanização de glebas, e do Projeto de Lei 32/2018, relativo ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. A reunião desta manhã contou...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei 82/2018, que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d´Oeste. A propositura autoriza o Município a instituir um aplicativo para celular, visando ao agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos.   De acor...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 81/2018, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de ações pela gestão racional e sustentável dos recursos naturais do Município. De acordo com a propositura, devem constituir recursos desse fundo as dotações orçamentárias e os créditos adicionais a ele destinadas, assim como multas por infração à legislação ambiental, transferências de recursos do ICMS Ecológico, entre ou...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por uma alternativa de acesso, mais segura, da SP-306 ao residencial Dona Margarida, bairro localizado ao lado da Câmara Municipal.   O parlamentar destaca que, recentemente, o local ganhou diversas moradias, o que implica num fluxo constante de motoristas e pedestres. “Motoristas que moram ou trabalham no bairro têm utilizado a SP-306, de forma incorreta, para acessar o bairro, e...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promulgou, hoje (16), a Lei Municipal 4.057/2018, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa lei foi criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD).   De acordo com a referida lei, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos...

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