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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Kifú acompanhou, na manhã desta quinta-feira (22/02), a instalação de guardrail em um trecho da Estrada de Cilos, entre a Rua Tupis, que conecta os bairros Santa Rita, São Francisco e o Distrito Industrial. O serviço, que atende a uma antiga demanda da comunidade local, tem como principal objetivo garantir um tráfego mais seguro e proteger tanto motoristas quanto pedestres que circulam na área. Kifú ressalta que a iniciativa partiu de solicitações recorrentes dos munícipes, preocu...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta quinta-feira (22 de fevereiro), o Projeto de Lei nº 54/2024, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A campanha, de acordo com a proposta, será realizada anualmente na última semana do mês de maio, em consonância com o Dia Nacional de Combate ao Retinoblastoma, celebrado em 29 de maio, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre o retinoblastoma, câncer...

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A convite da vereadora Esther Moraes, o 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, Luiz Fernando Garcia, deve participar da próxima sessão camarária, na terça-feira (27/02), para falar aos parlamentares e ao público que acompanha as reuniões a respeito da importância do Projeto de Lei 44/2024, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar. De acordo com a exposição de motivos da proposição,...

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O vereador Jesus Vendedor protocolou, nesta quarta-feira (21/02), a Indicação nº 456/2024, em que sugere ao Poder Executivo a limpeza urgente do córrego próximo à rua Claudio Manuel da Costa, no bairro Parque Olaria. O pedido visa atender às preocupações dos moradores, que alertam para a situação crítica do local, com água parada e suja, propício para a reprodução do mosquito da dengue. Os moradores indicam a existência do córrego devido a uma mina próxima aos predinhos abandonados do Parque...

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O vereador Kifú, de Santa Bárbara d'Oeste, fez um apelo à Secretaria de Obras do Município, solicitando apoio para acionar a Comgás a fim de garantir maior segurança na região sul da cidade. O motivo do pedido está relacionado aos trabalhos da empresa de gás, que, ao realizar intervenções no asfalto, nem sempre conclui a pavimentação de forma adequada.   Kifú explicou que, após a realização de serviços, a Comgás costuma deixar alguns pontos sem a devida finalização, pois planeja retornar pa...

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O vereador Tikinho TK protocolou o Projeto de Lei nº 53/2024, que estabelece a pintura de grafite como Patrimônio Cultural do Município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o Poder Executivo indicará os temas a serem abordados e as áreas específicas para a prática, vedando-se a pintura de grafite em imóveis e monumentos, públicos ou privados, considerados patrimônio histórico e cultural, assim como em seus arredores definidos no ato de tombamento.   “Ao autorizar a pintura de...

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O vereador Felipe Corá protocolou a Moção nº 101/2024, por meio da qual manifesta protesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração, proferida em entrevista coletiva de imprensa na Etiópia, na manhã do último domingo (18 de fevereiro), comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido pelo governo nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha.   Corá considera que Lula voltou a chamar de "genocídio" a ação de...

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Os vereadores barbarenses aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 311/2023 durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, assinado pelo vereador Juca Bortolucci, dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das escolas municipais e dá outras providências.   Dois outros projetos previstos na Ordem do Dia, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda, tiveram sua...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, ontem (19/02), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2024. A proposta, que busca assegurar maior transparência à comunidade, estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, quando estas ultrapassarem o período de 60 dias sem atividade. O projeto, fundamentado no artigo 37 da Constituição Federal, destaca a necessidade de publicidade nos atos da Administração Pública. Ainda de acordo com a propo...

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O vereador Bachin Jr. apresentou, na última sexta-feira (16/02), o Projeto de Lei 51/2024, que propõe a instituição do evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposição, o "APAE Show" é uma iniciativa destinada a ser realizada anualmente no mês de agosto, como parte integrante da programação da Semana Nacional de Pessoa com Deficiência. O evento, idealizado pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), tem como objetivo princ...

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