Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na manhã de ontem (13), no gabinete de liderança do União Brasil, do deputado estadual Milton Leite Filho, pedidos de emendas impositivas e da indicação do Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste (COPASBO) para que seja declarado de Utilidade Pública Estadual. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo chefe de gabinete Eduardo Leme da Silva.   Ao deputado Milton Leite, o Carlos Fontes solicitou R$ 100 mil para a Associação de Pais...

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O Poder Executivo Municipal apresentou, na secretaria da Casa de Leis barbarense, o Projeto de Lei nº 162/2024, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2018, dando outras providências.   O objetivo da proposta é adequar a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), visando à inclusão de integrantes do Poder Público, especificamente da Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais, bem como de mais um representante da sociedade civil, oriund...

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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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Em uma ação voltada ao fortalecimento de instituições filantrópicas e de saúde em Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou uma série de emendas impositivas ao Projeto de Lei nº 158/2024, que define o orçamento municipal para 2025. As emendas, que somam mais de R$ 144 mil ainda dependem de aprovação em Plenário. Entre os repasses previstos, as áreas de assistência social e saúde recebem atenção especial. As emendas incluem destinações para a Associação de Bene...

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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 19 de novembro (terça-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a seis homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos re...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, na quinta-feira (14/11), a partir das 10 horas, a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para votar Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, que propõe a reprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. A proposição foi protocolada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, após análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4983/989/19-5...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (12/11), a exposição do “Circuito Internacional das Artes”, com obras em acrílico, óleo sobre tela e estampa em tecido, cujos temas principais são “esperança em dias melhores” e “o artista e seu pet”. A mostra, que conta com diferentes obras de artistas portugueses, permanece no hall do Legislativo barbarense até o dia 31 de janeiro de 2025. O Circuito Internacional das Artes foi um projeto idealizado pela artista plástica,...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

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