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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O Legislativo barbarense sediará a palestra “Direitos Trabalhistas e Previdenciários”, organizada pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste em parceria com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) – “Vereador Erb Oliveira Martins”, na próxima segunda-feira, dia 25 de março, das 19h às 21h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. O evento, aberto ao público, poderá ser acompanhado por transmissão, ao vivo, pelo site oficial e pelos per...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Moção nº 133/2024, que manifesta apelo ao Poder Executivo para a instalação de uma grade de proteção em um bueiro localizado na avenida São Paulo, no cruzamento com a rua Romarinho Franchi. No documento,o vereador destaca a preocupação com a segurança dos munícipes, evidenciada por diversos relatos recebidos. Segundo informações dos residentes da área, o bueiro em questão possui aber...

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O vereador Arnaldo Alves acompanhou, na manhã desta terça (19/03), a construção de calçada onde será construído bolsão de estacionamento para vans escolares e alunos da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni. “Essa é mais uma etapa da modernização do trânsito da ETEC, que já recebeu a duplicação da via pública. O cabeamento e postes dos novos pontos de iluminação também já estão instalados. Em breve serão executados serviços de pintura de solo de trânsito e paisagismo”, afirmou. O vereador é autor da...

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O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (18/03), na Câmara Municipal, o Requerimento 221/2024, por meio do qual pede informações sobre a piscina inacabada no Centro Municipal Esportivo JJ Bellani. Embasado em reclamações dos moradores e na preocupação crescente com os casos de dengue na região, o requerimento busca esclarecimentos sobre as medidas para evitar que a obra inacabada se torne um foco da doença. Celso Ávila também solicita detalhes sobre os bairros mais afetados e...

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O vereador Felipe Corá protocolou, nesta segunda-feira (18/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Moção 135/2024, por meio da qual manifesta protesto contra a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proíbe a Presidência da Câmara de utilizar a frase "sob a proteção de Deus" no início das sessões legislativas municipais. Nessa moção, o vereador destaca que a proibição restringe a liberdade de expressão religiosa e fere a herança histórica do Brasil, sem...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro, entregou a Moção nº 564/2023, em mãos, na sexta-feira (15), ao deputado federal Mário Palumbo Júnior, o Delegado Palumbo, na qual manifesta aplauso pelo Projeto de Lei nº 4.979/2023. Protocolado no dia 16 de outubro do ano passado, o referido projeto transforma o aborto em crime hediondo e aumenta a pena para 10 a 30 anos de reclusão, inclusive para terceiros que ajudarem no procedimento.   “Um feto tem direito à vida tanto quan...

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Após o pedido da vereadora Kátia Ferrari, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste realizou ontem (15/03), a sinalização de solo na Avenida Conceição Martins Machado, no bairro Terras de Santa Bárbara. A parlamentar é a autora da indicação 2795/2023, na qual fez a solicitação. Durante uma reunião com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, a vereadora solicitou a pintura do solo das duas pistas para dividir as faixas de circulação, enfatizando a importância dessa medid...

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O vereador Carlos Fontes, por meio da Moção No 126/2024, apresentou um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovesan para que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas do município que estão danificadas, comprometendo a qualidade da malha asfáltica. No documento, o vereador destacou que recebeu inúmeros pedidos de moradores de diversos bairros, incluindo Nova Conquista, Jardim Barão, Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Parque Zabani, Jardim Europa...

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O vereador Celso Ávila apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação Nº 778/2024, sugerindo ao Poder Executivo a revitalização de um campo de futebol e melhorias na rua Rafard, localizada no bairro São Joaquim. No documento, o parlamentar enfatizou a importância dessas medidas para a comunidade local, ressaltando a situação de abandono e falta de manutenção que o local enfrenta. “Moradores entraram em contato com o gabinete através das redes sociais, relatando o desca...

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