Santa Barbará d'Oeste

Atendendo requerimento (962/07) de autoria da vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT), o vice-prefeito e secretário de Planejamento Municipal, Sérgio de Souza Sacerdote estará usando a Tribuna Livre do Legislativo na Reunião Ordinária da próxima quarta-feira. O representante do Executivo estará falando aos vereadores e ao público presente sobre o Recadastramento Imobiliário realizado no município. O convite, segundo a parlamentar, foi feito em função de pr...

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O vereador e presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (1) “Moção de Protesto (16/08) ao radialista Jairo Camargo Neves, que apresenta o programa “Estação Espacial’, na Radio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste, em virtude da falta de compromisso com a exatidão no relato da verdade dos fatos pautando seu trabalho pela mentira e imprecisa apuração dos acontecimentos transmitindo incorreta divulgação e opiniões eivadas de interesses políticos”. Segu...

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O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (1), do prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB), ofício encaminhando a sanção ao autógrafo 02/2008 que aprovou, nos próprios termos, o Projeto de Lei 01/2008, de autoria do Poder Legislativo (vereador Itaberaba), que dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências. A Lei 3.033, assinada pelo prefeito barbarense, é...

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Através do Requerimento protocolado ontem (30), e endereçado aos membros da Mesa Diretora, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB – presidente), Gilmar Vieira da Silva (PC do B - 1º secretário) e Mercedes Roveri Grande (PT – 2ª secretária), não constando o nome do vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB), os seis vereadores que integram o chamado “Bloco de Oposição” requerem, em cumprimento ao Inciso II, letra b do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara, a instauração de uma CEI - Comiss...

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O vereador e presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou Moção 13/08 que manifesta aplauso a Eric Meireles, membro da Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste. “Com muito orgulho nosso município realizou no último domingo dia 27 de janeiro a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste reunindo quase 150 pe...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (30) o Projeto de Lei 06/08 que dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no município de Santa Bárbara d’Oeste, com algumas alterações em relação à primeira proposta, protocolada em 11 de setembro do ano passado e rejeitada em plenário com o acatamento do parecer contrário de comissões legislativas. Segundo o parlamentar, a condução de cães d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no Artigo 187 da LOM – Lei Orgânica do Município, realiza amanhã,dia 31, às 19h00, sua segunda Audiência Pública. A primeira aconteceu no dia 27 de julho de 2007, relativa aos números do primeiro semestre do ano legislativo. O objetivo, segundo o presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, do PSDB, será o de, mais uma vez, prestar contas dos atos da câmara junto à comunidade barbarense. Para este encontro...

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Através do Requerimento nº 351, protocolado no último dia 24, os munícipes Marcos Paulo dos Santos e Josimar Nonato dos Reis solicitaram à presidência do Legislativo que instaure CEI – Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar supostas irregularidades na construção da ADI Carmelina Pellegrino Cervone, por parte da Administração Municipal. Juntamente com o requerimento, os autores apresentam diversas fotocópias de documentos e fotografias. Toda documentação, recebida pelo presidente Raimu...

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Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 2 (8/janeiro), assinada pelo presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias. O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 1º, às 17h30. Dias 4 (segunda) e 5 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 6, às 08h00. Também em função do Carnaval, a 4ª Reunião...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira, dia 25, Projeto de Lei nº 5/08 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus do município. De acordo com o parágrafo único da proposta do parlamentar, as parcerias consistem, basicamente, na responsabilidade integral das empresas parceiras executarem, por sua inteira conta e...

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