Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado esta semana, questiona a Prefeitura a respeito da merenda escolar, mais especificamente da inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar no Município. Nesse requerimento, o parlamentar destaca que esse tipo de alimento é bastante saudável e possui baixo teor de gordura. No pedido de informações, Ávila questiona se existe carne de peixe no cardápio da merenda escolar e, em caso de resposta negativa, o que inviabiliz...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou hoje (7) um requerimento e uma indicação. No pedido de informações, o parlamentar questiona a Prefeitura a respeito do serviço de coleta seletiva no Município, enquanto por meio da indicação Pinguim sugere a instalação de lixeiras ecológicas na cidade. “Em Santa Bárbara d’Oeste, o serviço de coleta seletiva já é promovido em alguns bairros como o Jardim Alfa, Flamboyant, Primavera, ass...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (6), pede informações a respeito da feira livre central, realizada aos domingos na avenida Tiradentes, próxima à Estação Cultural. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos feirantes, preocupados com a possível transferência dessa feira, em virtude da desapropriação de área para a implantação do Corredor Metropolitano de Transportes. No requerimento, Celso Ávila indaga se a referida feira terá que mudar de loca...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio de indicação protocolada hoje (6) no Legislativo barbarense, sugere ao Poder Executivo a construção de rampas de acesso no terminal urbano, localizado na área central, e para os demais pontos de embarque e desembarque espalhados pelo Município. O parlamentar foi procurado por diversos munícipes com essa reivindicação. “Apesar de a nova empresa de ônibus urbano contar com rampas elevatóri...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, no dia 20 de dezembro, o Projeto de Lei 223/2013, que estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnética não ionizante no Município. O prefeito Denis Andia explica que essa propositura se coaduna com os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 11.934/2009. Pela propositura, para a construção de qualquer sistema transmissor, indepen...

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De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, no dia 20 de dezembro, os projetos de lei 221 e 222/2013. O primeiro autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social à entidade assistencial Serviço de Assistência Social Mei-Mei. Já o segundo autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. Caso a APAE atinja o máximo das metas físicas e qualitativas descritas no Plano Operativo Assist...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações, questiona a Administração Municipal quanto ao horário de funcionamento do banheiro público da Praça Rossi Armênio, no Jardim Europa. O parlamentar destaca que o local recebe, diariamente, muitos andarilhos e alguns moradores de rua. Mas, pelo fato desse banheiro fechar às 17 horas, essas pessoas procuram pelos sanitários existentes na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Simão Gandelman. “A migração de...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na Câmara Municipal, pede informações à Prefeitura a respeito da quantidade de cirurgias de catarata realizadas mensalmente no Hospital Santa Bárbara, de janeiro a dezembro de 2013. O parlamentar destaca o elevado número de pessoas que o procuraram, ao longo do ano passado, reclamando da demora no agendamento de cirurgias. “Conforme a própria Administração Municipal informou a esta Casa de Leis, a fila...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.176/2013, por meio do qual solicitou informações acerca da falta de medicamentos e do agendamento de consultas médicas em seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma que a Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, informa que o sistema de gestão não apont...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.175/2013, por meio do qual solicitou informações acerca do Precatório do Conjunto Habitacional Roberto Romano. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que tal precatório foi expedido com pagamento parcelado em 10 parcelas anuais, mas no decorrer do parcelamento algumas parcelas (2001/2002/2003/2004) foram pagas a menor e, portanto, ao final restou um sa...

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