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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/01/2026] - Vereador cobra providências sobre manutenção de ambulâncias após incidente com paciente
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a manutenção das ambulâncias da rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, após um grave episódio ocorrido no último dia 13 de janeiro.   Na ocasião, uma ambulância que transportava uma paciente cadeirante de 19 anos e sua mãe, no retorno do Hospital de Base de São José do Rio Preto, apresentou falha no sistema de gás, com forte odor no interior do v...

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[14/01/2026] - Vereador sugere instalação de iluminação em faixa de pedestres na Estrada Ernesto de Cillo
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O vereador Paulo Monaro apresentou, nesta semana, indicação ao Poder Executivo solicitando a instalação de iluminação pública na faixa de pedestres localizada na Estrada Ernesto de Cillo , no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o pedido atende a diversas reclamações de moradores e usuários da via, que relatam dificuldades de visualização de pedestres no período noturno, especialmente após as 18 horas. O ponto indicado fica logo após a descida d...

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[08/01/2026] - Projeto autoriza poda ou remoção de árvores em caso de omissão do Poder Público
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pretende autorizar, de forma excepcional, que cidadãos realizem a poda ou a remoção de árvores em áreas públicas ou particulares quando houver risco iminente e ausência de resposta do Poder Público. A proposta é de autoria dos vereadores Paulo Monaro e Isac Sorrillo. De acordo com o texto, a autorização só poderá ocorrer se houver risco real à integridade física de pessoas ou ao patrimônio, desde que o cidadão tenha s...

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[07/01/2026] - Vereador cobra esclarecimentos sobre aplicação de nova lei federal que reconhece professores da educação infantil
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O vereador Paulo Monaro protocolou requerimento na Câmara Municipal nesta semana, por meio do qual solicita esclarecimentos da Prefeitura sobre a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que passou a reconhecer oficialmente os professores da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. A nova legislação altera dispositivos da Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996), determinando que profissionais que...

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[12/12/2025] - Vereador cobra regulamentação e implementação da assistência técnica gratuita para habitação em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento solicitando informações oficiais da Prefeitura sobre a regulamentação e a oferta da assistência técnica pública e gratuita prevista na Lei Federal nº 11.888/2008 e na Lei Municipal nº 3.221/2010. A legislação garante às famílias com renda de até três salários mínimos o direito ao acompanhamento técnico gratuito de arquitetos e engenheiros para projetos e obras de habitação de interesse social — um benefício que, segundo...

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[08/12/2025] - Câmara homenageia Padre Ênio pelos três anos de ordenação presbiteral
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de Aplauso em comemoração aos três anos de ordenação presbiteral do Padre Ênio José Barbosa, vigário paroquial da Paróquia São Paulo Apóstolo, no Jardim das Orquídeas. Natural de Fartura (SP), Padre Ênio foi ordenado em 3 de dezembro de 2022 e, por meio de liberação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi acolhido na Diocese de Piracicaba para uma experiência pastoral. Desde outubro de 2024, atua em Santa Bárbara d’Oeste, onde tem se destacado pela...

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[03/12/2025] - Vereador entrega ofício ao Parlamento da RMC e pede apoio para ampliar habitação popular em Santa Bárbara
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O vereador Paulo Monaro entregou, na tarde desta quarta-feira (3), ao presidente do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), Luiz Rossini, um ofício solicitando apoio institucional para a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste em programas regionais de habitação popular. O documento pede que o município seja inserido no planejamento metropolitano de políticas habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit de moradias e ampliar a oferta para famílias de baixa renda. Entre as solic...

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[03/12/2025] - Vereador protocola pedido de tombamento do Estádio Antônio Guimarães no CONDEPHAAT
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Atendendo solicitação do deputado estadual Milton Leite Filho (União Brasil), o vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou no CONDEPHAAT o pedido de abertura de estudo para tombamento material e imaterial do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, patrimônio histórico do União Agrícola Barbarense. O processo recebeu o nº 010.00009218/2025-59. O documento foi encaminhado ao presidente do Conselho, Victor Hugo Mori, com apoio dos vereadores Paulo Monaro (PSD), Celso Ávila (SDD) e Wilson...

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[02/12/2025] - Câmara aprova projetos focados em Educação, Saúde e Gestão Pública
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou sete projetos, além de moções. Durante a 44ª Reunião Ordinária de 2025 foram apreciadas medidas importantes nas áreas de educação, saúde, segurança e gestão de recursos municipais. Um dos focos principais desta tarde foi a educação. O Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 foi aprovado com emenda, alterando o Plano de Cargos e Salários e ampliando a eleição direta pela comunidade escolar para a esc...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[01/12/2025] - Vereador protocola moção de protesto contra secretário de Saúde após demissão de médicos
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O vereador Carlos Fontes apresentou moção de protesto e repúdio contra o secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, em razão da demissão de dois médicos do Pronto-Socorro Dr. Edison Mano. Os desligamentos, segundo o parlamentar, ocorreram na manhã do último dia 27 de novembro, logo após os profissionais denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários. Na proposição, o autor considera que os médicos foram dispensados durante o plantão, após fixarem avisos dentro...

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[28/11/2025] - Em requerimento, vereador pede esclarecimentos sobre possível redução de médicos nos Prontos-Socorros
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal um requerimento, por meio do qual solicita informações oficiais da Prefeitura sobre a possível redução do número de médicos nos Prontos-Socorros de Santa Bárbara d’Oeste, após notícias de desligamentos e denúncias envolvendo atraso salarial de profissionais. O documento destaca a situação crítica enfrentada pela rede de urgência e emergência, marcada por superlotação, filas extensas e sobrecarga das equipes. Segundo informações que circu...

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[27/11/2025] - Vereadores recorrem ao MP e pedem anulação de votação de projeto sobre licenciamento ambiental
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Os vereadores Carlos Fontes, Wilson da Engenharia e Paulo Monaro ingressaram no Ministério Público Ambiental solicitando a anulação da votação do Projeto de Lei nº 168/2025, que institui novas regras para o licenciamento ambiental em Santa Bárbara d’Oeste. O pedido, formalizado no Processo nº 0417.0000662/2025, questiona a legalidade do trâmite que aprovou a proposta do Executivo Municipal durante a 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (25). Na ocasião, F...

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[25/11/2025] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 43ª Reunião Ordinária

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (25), todos os itens da pauta da 43ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão ocorreu às 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelas redes oficiais do Legislativo. Foram aprovados três projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de emenda à Lei Orgânica. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que institui no m...

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[24/11/2025] - Vereador homenageia Douglas Duarte Novaes por destaque internacional
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O vereador Paulo Monaro protocolou uma Moção de aplauso ao Prof. Dr. Douglas Duarte Novaes por sua inclusão no ranking dos cientistas mais influentes do mundo, elaborado pela editora científica Elsevier em parceria com a Universidade de Stanford (EUA). Nascido e residente no município, Douglas Novaes é docente e pesquisador do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica (IMECC) da Unicamp, onde atua como Professor Associado. Possui formação completa em Matemática pela mesma...

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