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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/03/2025] - Câmara Municipal aprova emenda à Lei Orgânica, projeto de lei e moções
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (25), uma proposta de emenda à Lei Orgânica, um projeto de lei e 12 moções durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal. Entre os itens da Ordem do Dia, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. A mudança visa adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece novas regras p...

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[24/03/2025] - Vereadores apreciam proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei durante a 10ª Reunião Ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um projeto de lei, além de 12 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta terça-feira, 25 de março, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis (site, Facebook e Youtube) e pela rádio Santa Bárbara FM. Entre os itens da Ordem do Dia, será discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

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[12/03/2025] - Projeto dispõe sobre a inserção de informações no carnê do IPTU sobre a existência de impostos atrasados
O vereador Joi Fornasari (DC) apresentou o Projeto de Lei nº 24/2025, que dispõe sobre a inserção de informações no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a existência de impostos atrasados. “Muitos contribuintes não sabem que existem impostos atrasados referentes aos seus imóveis”, afirma o parlamentar na Justificativa da proposta.   Segundo Joi, o projeto de lei pretende facilitar a informação dos contribuintes, acarretando vantagem para o Município, que irá receber im...

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[28/02/2025] - Projeto possibilita pulverização por meio de drones no Município
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O vereador Joi Fornasari (DC) protocolou o Projeto de Lei nº 20/2025, que acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei 4.235/2021, de sua própria autoria, sobre a proibição da pulverização aérea por agrotóxicos em Santa Bárbara d´Oeste. O parágrafo incluído exclui da proibição a pulverização aérea por meio do uso de drones, desde que atendidas as normas regulamentadoras da atividade, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC...

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[25/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e quatro moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças...

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[24/02/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (27/02)
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira, dia 27 de fevereiro, às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de setembro a dezembro.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investi...

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[20/02/2025] - Vereador é homenageado em reunião do CONSEG
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O vereador Joi Fornasari foi homenageado, nesta quinta-feira (20), durante reunião ordinária do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, o conselho também homenageou o comandante da Guarda Civil Municipal aposentado Samuel Silas Oliveira e o munícipe Edson Aparecido Rossi. Essa homenagem proposta pelo Conseg, como forma de valorização aos serviços prestados ao conselho e à sociedade barbarense, foi apr...

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[19/02/2025] - Vereadores discutem projetos em reunião com representantes da Cultura
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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), e outros 11 parlamentares reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), com o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Lucas Casagrande Gaspar, acompanhado de um grupo de representantes do setor de Cultura de Santa Bárbara d’Oeste para tratar sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, de iniciativa do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qual visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos...

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[04/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e cinco moções na 3ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e cinco moções foram aprovados, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda, também aprovad...

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[31/01/2025] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executiv...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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[20/01/2025] - Redução do horário da escola integral gera reunião entre vereadores, que pedem período de adaptação
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Depois de anúncio feito pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, da redução no tempo de permanência das crianças na escola integral, 15 vereadores estiveram reunidos, nesta segunda-feira (20), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso. Além de tentar entender o motivo dessa decisão, os parlamentares apresentaram sugestões com o intuito de minimizar o impacto da mudança.    Durante a reunião, os verea...

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[08/01/2025] - Vereador protocola projetos sobre funcionamento de semáforos à noite e uso de celulares em agências bancárias
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O vereador Joi Fornasari (DC) protocolou dois projetos de lei nesta quarta-feira (08 de janeiro). O PL 01/2025 altera o art. 1º da Lei Municipal n° 3.674/2014, permitindo que os semáforos operem com o sinal de alerta (amarelo piscante) das 21h às 06h do dia seguinte. Segundo o parlamentar, a alteração da lei visa equilibrar a eficiência do tráfego com a segurança de motoristas e pedestres, considerando o aumento das atividades noturnas, o avanço tecnológico e a necessidade de prevenir acident...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[17/12/2024] - Vereador recebe respostas a requerimentos sobre PDV e REFIS
O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, respostas aos requerimentos de informações 786 e 787/2024, apresentados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito da implantação de dois programas no ano de 2025: o Programa de Pedido de Demissão Voluntária (PDV) e o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Nos dois pedidos de informações, o parlamentar solicitava esclarecimentos sobre a possibilidade de implantação dos programas, com o objetivo de beneficiar a população e os servidores...

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