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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/12/2023] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a última sessão ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

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[07/12/2023] - Comissão de Política Urbana reitera pedido de audiência pública sobre financiamento
A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016
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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador apresenta duas proposituras por melhorias na iluminação no Parque Eldorado
O vereador Joi Fornasari protocolou, hoje (30), uma Indicação e um Requerimento de Informações, ambas as proposituras relacionadas a melhorias na iluminação pública no bairro Parque Eldorado. Na Indicação, ele sugere a realização de serviços de instalação de poste de iluminação nas entradas e vielas da rua José Lazaro de Campos, ao lado da residência de numero 122, saída para a rua Lila Eugenia Carr e Antônio Batagin. Já no Requerimento, ele questiona a falta de iluminação das vielas desse me...

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[29/11/2023] - Vereador protocola requerimento sobre segurança na sinalização de solo
O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta semana, na Câmara Municipal, requerimento de informações à Administração a respeito da tinta utilizada na sinalização de solo de Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca o registro frequente de acidentes em dias de chuva e o relato de motociclistas e pedestres, segundo os quais as áreas sinalizadas ficam extremamente escorregadias quando molhadas. O documento apresentado pelo parlamentar também ressalta a...

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[29/11/2023] - Em reunião com vereadores, secretários explicam falhas na merenda escolar
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (28), antes da 44ª Reunião Ordinária, reunião entre vereadores e secretários municipais para tratar da escassez de proteínas na merenda escolar, uma reclamação que tem sido constante entre pais de alunos. No encontro, a secretária municipal da Fazenda, Paula Fernanda Marchesin de Mori, atribuiu a falta de proteínas à diminuição de cerca de R$ 20 milhões na arrecadação municipal, possivelmente devido à redução na alíquota má...

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[24/11/2023] - Vereador solicita manutenção urgente na Ponte do Barrocão
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O vereador Joi Fornasari apresentou, hoje (24), uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a imediata manutenção da ponte do Barrocão, localizada ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto. Essa proposição se baseia em relatos dos residentes da região, que expressaram preocupação com o estado precário da ponte. Segundo os munícipes, a estrutura atual da ponte possui diversos buracos, representando um risco considerável para a segurança. A situação é agravada pela circulação fr...

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[17/11/2023] - Vereadores propõem Audiência Pública para debater projeto que autoriza financiamento
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Os vereadores Joi Fornasari, Jesus Vendedor e Carlão Motorista, respectivamente presidente e mebros da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolaram, nesta semana, um ofício na Prefeitura, por meio do qual solicitam a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização da Câmara para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o...

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[17/11/2023] - Vereador solicita providências sobre prédios 'abandonados' e problemas de segurança no Parque Olaria
O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta sexta-feira (17), um requerimento na Câmara Municipal solicitando informações sobre os prédios abandonados localizados no Parque Olaria, após receber constantes relatos dos moradores das redondezas, preocupados com a crescente ocupação desses locais por invasores. Os relatos dos residentes apontam para um acúmulo significativo de sujeira nos prédios abandonados, resultando na presença frequente de ratos e de animais peçonhentos na região. Além disso...

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[10/11/2023] - Vereador sugere limpeza de ciclovias em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta semana, três indicações ao Poder Executivo Municipal, buscando melhorias nas condições das ciclovias locais. A primeira refere-se à ciclovia da avenida Santa Bárbara, a segunda abrange a ciclovia da avenida São Paulo, enquanto a terceira trata da ciclovia da avenida Vereador Antônio Carlos de Souza. Nas três proposituras, o vereador solicita ao Executivo Municipal que realize serviços de limpeza do mato ao longo dessas vias, ressaltando que a condiç...

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[06/11/2023] - Vereadora entrega demandas ao Secretário de Segurança Pública do Estado
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 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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[31/10/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos na 40ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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[30/10/2023] - Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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[25/10/2023] - Alunos da Escola Ulisses Valente participam de sessão simulada do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (25), cerca de 60 alunos da Escola Estadual Prof. Ulisses de Oliveira Valente. Durante a visita, eles conheceram as dependências da Casa de Leis e participaram de 8ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro 2023, na qual 14 alunos, escolhidos entre seus colegas, atuaram como se fossem vereadores eleitos. A sessão desta turma foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Paulo Monaro, e pelos vereadores Esther Moraes e Joi...

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