Santa Barbará d'Oeste

[14/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, na quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que...

Leia Mais

[04/06/2024] - CEI do Meio Ambiente decide por inclusão de contrato emergencial no processo investigativo e envio de novos questionamentos

Em reunião realizada na tarde de ontem (03 de junho), na Câmara Municipal, os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Meio Ambiente decidiram por prorrogar seu prazo e incluir no processo investigativo o Contrato Emergencial nº 161/2022, acerca de contratação em caráter emergencial de aterro sanitário para recebimento e tratamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados em Santa Bárbara d’Oeste. A CEI, composta pelos vereadores Eliel Miranda (presidente), Reinaldo Casimiro (r...

Leia Mais

[29/04/2024] - Vereadores solicitam operação tapa-buracos na Zona Leste

Por iniciativa dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Reinaldo Casimiro (Podemos), foi protocolada na Câmara Municipal, na última semana, a Indicação 1.125/2024, por meio da qual os parlamentares solicitam a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas da zona leste da cidade. Conforme relatado pelos moradores da região, os bairros Parque Planalto, Jardim Europa, Parque Frezarin, Jardim das Palmeiras, Jardim Adélia e Nova Conquista são os locais que necessitam urgentemente da...

Leia Mais

[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Leia Mais

[19/04/2024] - Comissão das Trocas de Lâmpadas faz questionamentos sobre arrecadação da CIP e demora no serviço

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Carlos Fontes, Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, assina o Requerimento nº 308/2024, por meio do qual pede informações acerca da arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e da demora na troca de lâmpadas queimadas no Município. Na propositura em questão, os parlamentares consideram estar recebendo inúmeras reclamações da população a respeito da demora na troca de lâmpadas queima...

Leia Mais

[16/04/2024] - Cinco projetos são aprovados e um parecer contrário é acatado na 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de resolução e acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (16 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares discutiram e aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, que institui o Banco de Óculos do Município. Esta propositura foi incluíd...

Leia Mais

[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

Leia Mais

[18/03/2024] - Ordem do Dia conta com 26 projetos e nove moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de nove moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (19 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantaba...

Leia Mais

[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

Leia Mais

[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

Leia Mais

[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

Leia Mais

[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

Leia Mais

[25/01/2024] - Comissão de Justiça e Redação questiona projeto de lei que autoriza empréstimo milionário

A Comissão Permanente de Justiça e Redação realizou, na tarde desta quinta-feira(25), uma reunião para discutir o Projeto de Lei nº 273/2023, proposto pelo Poder Executivo Municipal. O encontro, comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente dessa comissão, também contou com a presença dos membros Felipe Corá e Reinaldo Casimiro. O foco da discussão foi a tramitação do referido projeto, que busca autorização para o Poder Executivo contrair uma operação de crédito com a Caixa Econômica Fed...

Leia Mais

[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

Leia Mais

[12/12/2023] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a última sessão ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos, hoje (12/12), durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso parlamentar iniciado no próximo dia 15 de dezembro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes no Município. Junto ao projeto, os parlamentares aprovaram emenda de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Am...

Leia Mais

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste