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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/06/2025] - Vereadores protocolam moção por criação de Vara de Família e Sucessões em Santa Bárbara d’Oeste
A vereadora Esther Moraes e o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, protocolaram, nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), solicitando a criação urgente de uma Vara de Família e Sucessões na Comarca local. A proposta reforça o pedido já formalizado pela 126ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Bárbara d’Oeste, com base no alto volume de processos relacionados...

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[25/06/2025] - Presidente da Câmara propõe política municipal para atendimento a pessoas com Diabetes Tipo 1
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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 79/2025, de autoria do vereador Júlio César “Kifú”, que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). A proposta estabelece diretrizes para garantir o cuidado integral à saúde, o acesso a direitos, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com DM1, especialmente crianças e adolescentes. De acordo com o texto, o município deverá assegur...

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[24/06/2025] - Câmara homenageia voluntários com Diploma Pérola Byington
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite desta terça-feira (24), mais uma edição da solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington. A honraria é concedida a pessoas que atuam de forma voluntária em instituições do Município há, pelo menos, dois anos, como forma de reconhecimento público ao trabalho social prestado. Criada por meio do Decreto Legislativo nº 19/2016, de iniciativa do ex-vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom, a homenagem tem o objetivo de valo...

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[24/06/2025] - Projeto prevê Inscrição Municipal Especial para comércios na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste
Com o objetivo de facilitar a regularização de atividades comerciais localizadas na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Júlio César Santos da Silva, o “Kifú”, protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 78/2025. A proposta autoriza o Poder Executivo a criar a Inscrição Municipal Especial (IME), destinada a pessoas físicas ou jurídicas que desejem estabelecer ou formalizar comércios em áreas rurais do município. A medida busca atender um público que, segundo o parlamentar,...

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[16/06/2025] - Alunos da Escola Dirceu Dias Carneiro apresentam 11 propostas em reunião do Câmara do Futuro

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A terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro de 2025 reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), cerca de 45 alunos da Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, do bairro Santa Rita. Esses estudantes apresentaram, no total, 11 proposituras durante visita à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que contou com a participação de diferentes vereadores da atual Legislatura. Acompanhados de professores, os estudantes debateram temas relacionados à comunidade e ao município, apresentando...

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[06/06/2025] - Vereador conquista R$ 650 mil em emendas para Santa Casa e APAE do Município
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O vereador Júlio César Kifú, presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, anunciou nesta semana a conquista de R$ 650 mil em emendas parlamentares que irão beneficiar diretamente duas instituições essenciais para a saúde e o atendimento social em Santa Bárbara d’Oeste: a Santa Casa e a APAE. Os recursos foram viabilizados por meio de indicações feitas pelo deputado federal Marcio Alvino (PL/SP) ao Orçamento Geral da União de 2025. Serão R$ 400 mil destinados à Santa Casa, por meio da rubri...

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[05/06/2025] - Câmara de Santa Bárbara prepara ciclo de debates sobre igualdade racial e ouve sugestões do Ministério Público do Trabalho
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Júlio César Kifú, se reuniu nesta quarta-feira (5), por videoconferência, com as procuradoras do Ministério Público do Trabalho (MPT) Danielle Olivares Corrêa e Fernanda Barreto Naves, coordenadoras nacionais da Coordigualdade. A conversa, acompanhada pelo Diretor de Comunicação e Cerimonial da Câmara, Henrique Demarchi, teve como foco ações afirmativas, cotas raciais e sugestões para um ciclo temático que a Câmara pretende r...

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[04/06/2025] - Presidente acompanha anúncio do governo estadual sobre destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Saúde dos municípios
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú (PL), acompanhou o prefeito Rafael Piovezan e seu vice, Felipe Sanches, em evento neste quarta-feira (04), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, ocasião em que o Governo de São Paulo anunciou a liberação de mais de R$ 930 milhões em recursos extras para a área da saúde dos 645 municípios paulistas. Os recursos serão utilizados em despesas de custeio, convênios e investimentos em atenção primária do Sistema Único de Saúde...

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[04/06/2025] - Projeto com cães da iniciativa “Raças de Peso” leva terapia à APAE; Kifú visita e apresenta moção de aplauso
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú, visitou nesta quarta-feira (4) a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município para acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pelo projeto “Raças de Peso”, que já atua na instituição desde o ano passado com sessões de sinoterapia — terapia assistida por cães.   Kifú também protocolou, nesta tarde, uma moção de aplauso ao idealizador da iniciativa, Emerson Xavier, e à equipe que coordena o tr...

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[03/06/2025] - Câmara cria canal para Orçamento Participativo
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A Câmara Municipal lançou nesta terça-feira (3) o canal “Sua Voz no Orçamento”, uma nova ferramenta digital para incentivar a participação popular na definição de prioridades do município. A iniciativa foi anunciada durante reunião entre o presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, e representantes da Diretoria de Finanças e Contabilidade, da Controladoria, da Diretoria Administrativa e do Setor de Contabilidade. Disponível como um link no site oficial da Câmara (www.camarasantabarbara...

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[30/05/2025] - Vereador solicita pareceres jurídicos sobre propostas em tramitação na Câmara
O vereador Carlos Fontes (União Brasil), líder de bancada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, encaminhou nesta sexta-feira (30) um ofício ao presidente da Casa, Júlio César Santos da Silva, o Kifú, solicitando com urgência a emissão de pareceres da Procuradoria Jurídica sobre duas proposituras em andamento no Legislativo. O pedido foi formalizado por meio do Protocolo nº 04194/2025. A primeira propositura trata-se do Projeto de Lei nº 43/2025, que busca declarar como de interesse c...

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[29/05/2025] - Visita institucional reforça parceria entre Câmara e ETEC José Dagnoni
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A pedido da direção da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Santos, o Kifú, e o vice-presidente do Legislativo, vereador Rony Tavares, realizaram, na tarde desta quinta-feira (29), uma visita à unidade escolar, localizada na Zona Leste da cidade. A iniciativa reforça o diálogo entre o Poder Legislativo e essa instituição de ensino, com foco em melhorias estruturais e fortalecimento da cidadania entre os jovens.   Recebidos pela...

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[26/05/2025] - Representante da CPFL visita Câmara e reforça compromisso com agilidade e diálogo direto
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O consultor de relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Gerivaldo de Jesus Nunes, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (26) para uma conversa com os vereadores da cidade. Durante a visita, ele se reuniu com dez parlamentares, colocando-se à disposição para estreitar os laços com o Legislativo e garantir mais agilidade no atendimento das demandas apresentadas pela população. Gerivaldo Nunes destacou que está comprometido em atender, sempre...

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[22/05/2025] - Nova diretoria do Conseg toma posse durante reunião na Câmara Municipal
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A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Santa Bárbara d’Oeste foi empossada oficialmente para a gestão 2025-2027 durante a reunião mensal do órgão, realizada nesta quinta-feira (22) na Câmara Municipal. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Júlio César Kifú, e dos vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Joi Fornasari e Juca Bortolucci, além de representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar. A nova composição do Conse...

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