Santa Barbará d'Oeste

[04/06/2024] - Um veto é acatado e dois projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

Leia Mais

[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Leia Mais

[13/03/2024] - Câmara promove novo evento ecumênico com a presença de padre Agnaldo e pastor Pita

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta tarde (13/03), mais um evento ecumênico com a presença do padre Agnaldo Moreira da Silva e do pastor Elinaldo Pita. No encontro com vereadores e servidores, os religiosos deram suas bênçãos às atividades desenvolvidas na sede do Legislativo e aos novos funcionários da Casa de Leis, além de conduzir uma oração coletiva em prol do Município. O encontro também contou com a participação do servidor Omar Damião Tavares, representando seguidores da...

Leia Mais

[12/03/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei na 9ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e seis moções durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o PL 51/2024, de autoria do vereador Bac...

Leia Mais

[11/03/2024] - Ordem do Dia conta com cinco projetos de lei na pauta de votação

Cinco projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 303/2023, de autoria do vereador Ni...

Leia Mais

[06/03/2024] - Câmara entrega a honraria “Mulher Destaque do Ano” a 12 homenageadas

O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (05 de março), a sétima edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. E, 2024, as homenag...

Leia Mais

[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

Leia Mais

[21/02/2024] - Projeto declara o grafite como Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Tikinho TK protocolou o Projeto de Lei nº 53/2024, que estabelece a pintura de grafite como Patrimônio Cultural do Município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o Poder Executivo indicará os temas a serem abordados e as áreas específicas para a prática, vedando-se a pintura de grafite em imóveis e monumentos, públicos ou privados, considerados patrimônio histórico e cultural, assim como em seus arredores definidos no ato de tombamento. “Ao autorizar a pintura de...

Leia Mais

[08/02/2024] - Fabiana Fernanda Fachine é indicada ao Mulheres de Destaque do Ano

Por indicação do vereador Tikinho Tk, a munícipe Fabiana Fernanda Fachine será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Fabiana Fernanda Fachine, nascida em 1990, em Colina (SP), foi...

Leia Mais

[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

Leia Mais

[29/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre reforço de segurança nas escolas

O vereador Tikinho TK apresentou, nesta segunda-feira (29/01), o Requerimento 86/2024, em que solicita informações sobre a reintrodução de guardas nas escolas do Município. O documento destaca a crescente preocupação dos moradores de diversos bairros, que relatam vandalismo, invasões e situações de insegurança nas instituições de ensino. “Considerando os relatos frequentes de invasões por pessoas não vinculadas às escolas, causando medo entre alunos, professores e colaboradores, é urgente a...

Leia Mais

[12/01/2024] - Dois projetos e duas moções estão na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2024

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. Em seguida, os parl...

Leia Mais

[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

Leia Mais

[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo

Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

Leia Mais

[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016

Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

Leia Mais

1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste