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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[18/03/2025] - Vereadores aprovam Frente Parlamentar contra pedágio na SP-304 durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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[17/03/2025] - Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária, com dois projetos e seis moções, nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[12/03/2025] - Câmara homenageia 13 mulheres com Prêmio Mulheres Destaques do Ano
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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (11 de março), a oitava edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, criada por iniciativa do vereador Paulo Monaro, autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria reconhece mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, a superação da violência e a defesa de seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. Além do preside...

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[11/03/2025] - Câmara aprova em primeira discussão mudanças na Lei Orgânica do Município
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2024, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações nos artigos 99, 101, 107 e 126 da Lei Orgânica do Município. Em 10 dias, a proposição será apreciada novamente em Plenário, em segunda discussão. Na justificativa dessa proposta, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a alteração desses artigos se deve a mudanças advindas da Lei Fed...

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[07/03/2025] - Vereador protocola moção para instalação de lotérica no Mollon
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O vereador Elton Aparecido Cezaretti, conhecido como Tikinho TK (DC), protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Moção nº 48/2025, manifestando apelo à Caixa Econômica Federal para que realize estudos visando à instalação de uma Casa Lotérica no bairro Mollon. De acordo com a justificativa da moção, a instalação de uma lotérica é uma reivindicação antiga dos moradores da região, que já soma mais de 20 mil habitantes. O parlamentar lembrou que essa solicitação já foi formalizad...

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[18/02/2025] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções durante a 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os vereadores aprovaram todos os itens da Ordem do Dia, incluindo um projeto de lei e seis moções. Além das matérias previstas, o vereador Juca Bortolucci solicitou a inclusão da Moção nº 21/2025, de autoria dele com apoio dos demais parlamentares. Essa moção manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo, Sérgio Henriqu...

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[17/02/2025] - Ordem do Dia conta com um projeto de lei e cinco moções na 5ª Reunião Ordinária
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a partir das 14 horas, a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Na Ordem do Dia, os vereadores irão deliberar sobre um projeto de lei e cinco moções de apelo e de aplauso. A sessão ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves e pode ser acompanhada presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Casa de Leis. O único projeto previsto para votação é o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria do vereador Tikinho TK. A propost...

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[11/02/2025] - Vereadores acatam veto e aprovam quatro projetos durante a 4ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram todas as matérias da pauta, incluindo três projetos do Executivo, que autorizam a contratação de operações de crédito. De autoria do prefeito Rafael Piovezan, foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos relacionados a financiamentos para investimentos no município. O PL 11/2025 autoriza a contrata...

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[10/02/2025] - Câmara de Santa Bárbara d'Oeste discute veto e projeto em reunião ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, nesta terça-feira (11), a 4ª Reunião Ordinária de 2025. Na pauta, os parlamentares debaterão um veto total, um projeto de lei e três moções. O primeiro item da Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. A proposta previa a proibição do uso de embalagens de isopor por restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, exigindo a s...

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[04/02/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e cinco moções na 3ª Reunião Ordinária
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Dois projetos de lei e cinco moções foram aprovados, nesta terça-feira (4), durante a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executivo, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Política Social e Finanças, Orçamento e Economia, com acatamento de emenda, também aprovad...

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[03/02/2025] - Projeto denomina rua do loteamento Alphacenter em homenagem a Danilo Marques da Silva
O Projeto de Lei nº 08/2025, protocolado pelo vereador Tikinho TK (DC), altera o inciso XVIII do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.072, de 25 de janeiro de 2019, dando o nome de Danilo Marques da Silva à rua 18 do loteamento Alphacenter. A propositura acompanha breve biografia do homenageado.   Danilo nasceu na cidade de Americana no dia 14 de janeiro de 1994 e, durante sua vida, residiu em Santa Bárbara d’Oeste, no bairro Mollon IV. Desde muito novo, trabalhou para ajudar sua família, fez di...

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[31/01/2025] - Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (4), a partir das 14 horas, a 3ª Reunião Ordinária de 2025. Entre os itens da pauta estão dois projetos de lei e três moções de aplauso. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Projetos Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do Poder Executiv...

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[23/01/2025] - Vereador propõe inclusão da Festa de São João no Calendário Oficial de Eventos

Foi protocolado, nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do vereador Elton Aparecido Cezarretti, o “Tikinho TK”, que visa incluir a tradicional "Festa do Padroeiro São João", realizada no bairro Mollon, no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. A festividade, organizada anualmente pela Comunidade São João desde 1977, é uma celebração que une cultura, religião e economia. Tradicionalmente realizada em dois finais de semana consecut...

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