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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/09/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO SÃO APROVADOS DURANTE 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Mesa Diretora da Câmara durante a 35ª Reunião Ordinária
      Dois projetos de lei e uma moção foram aprovados durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada, hoje (25), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, por 10 votos favoráveis e uma abstenção, é o Projeto de Lei nº 51/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no Município.       Também de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), foi aprovado o Projeto...

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[21/09/2012] - TRÊS PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
     Três projetos de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 51/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no Município.       Também de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), será apreciado o Projeto de Lei nº 55/2012, que cria a ‘F...

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[20/09/2012] - APÓS APROVAÇÃO DE LEI QUE REGULARIZA SINUCA E BILHAR, JUCA RECEBE VISITA DE RUI CHAPÉU
Juca recepcionou Rui Chapéu, hoje (20), durante visita do mestre da sinuca ao Legislativo
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (20), em seu gabinete, a visita de Rui de Mattos Amorim, mais conhecido como Rui Chapéu. Durante a visita ao Legislativo, o campeão de sinuca, acompanhado de representantes do Sindicato das Empresas de Bilhar, Pebolim e Congêneres do Estado de São Paulo (Sinedip), parabenizou Juca pela aprovação do Projeto de Lei n° 53/2012, que disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para...

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[18/09/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ TAXA DE ESGOTO PARA 50% DO VALOR DA ÁGUA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (18), durante a realização da 34ª Reunião Ordinária da Câmara, três projetos de lei, uma moção e dois requerimentos.      Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 24/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Atualmente, o percentual cobrado pela aut...

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[18/09/2012] - VEREADOR JUCA BORTOLUCCI RECEBE VISITA DE RUI CHAPÉU NA QUINTA-FEIRA

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebe em seu gabinete, na quinta-feira (20), às 13h, a visita de Rui de Mattos Amorim, conhecido como Rui Chapéu. A intenção do campeão de sinuca é parabenizar o parlamentar pela aprovação do Projeto de Lei n° 53/2012, que disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática em Santa Bárbara d’Oeste.       Natural de Itabuna, Rui largou a profissão de caminhoneiro no fim da década...

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[14/09/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar, um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Complementar nº 24/2012, que dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Edison Carlos B...

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[13/09/2012] - CÂMARA OUTORGA MEDALHA DONA MARGARIDA A LUIS BETTINI
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publicou, hoje (13), Ato da Mesa nº 87/2012, no qual outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão a Luis Gustavo Bettini. A homenagem é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).      Luis Bettini nasceu em Santa Bárbara d’Oeste em 23 de junho de 1982 e é filho de Antônio Luis Bettini e Lásara Aparecida da Silva Bettini. Estudou na APAE (Associação de Pais e amigos dos Excepcionais) a...

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[04/09/2012] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores na sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a realização da 32ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei, 11 moções e quatro requerimentos de informações.      Por dez votos favoráveis e uma ausência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), foi aprovado por unanimidade o Projeto d...

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[03/09/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 4. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está incluído na pauta de votação o Projeto de Lei nº 70/2012, que dispõe sobre a denominação da Base da...

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[03/09/2012] - JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO DE LEI QUE IMPEDE VISUALIZAÇÃO DE CLIENTES EM CAIXAS ELETRÔNICOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei nº 73/2012, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.128/2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.316/2011. A proposta exclui a expressão caixas eletrônicos do artigo 1º da referida lei, que obriga as agências bancárias a criar mecanismos que impossibilitem a visualização das pessoas que se utilizam dos caixas internos, onde os clientes são atendidos pessoalmente.       “Os bancos es...

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[31/08/2012] - JUCA PEDE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM ÁREAS PRÓXIMAS A CAMPOS DE FUTEBOL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de ofício protocolado na Prefeitura, solicita ao prefeito Mário Heins (PDT) a instalação de banheiros químicos em áreas próximas aos campos de futebol do município, onde estão sendo realizados jogos do campeonato amador de futebol. “Fui cobrado recentemente pela população, em especial por moradores no entorno do campo do Mirzinho Daniel que reclamam que da falta de banheiro público naquela região, o que tem motivado alg...

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[31/08/2012] - JUCA COMEMORA INÍCIO DAS OBRAS NO VALE DAS CANELEIRAS NA VILA LINÓPOLIS
Prazo para conclusão das obras é de 90 dias
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, na tarde de hoje (31), o início das obras no Vale das Caneleiras, na Vila Linópolis. Por intermédio do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), Juca conseguiu verba de R$100 mil reais em emenda parlamentar, além de incluir R$ 250 mil no orçamento de 2012 na LOA – Lei Orçamentária Anual.       A nova praça contará ainda com acessibilidade, facilitando o ingresso de deficientes físicos. Na primeira fase o terreno será pre...

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[28/08/2012] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (28), durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara, seis projetos de lei, 11 moções e nove requerimentos.      A primeira proposta aprovada é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A propositura dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado do...

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[24/08/2012] - QUATRO PROJETOS E 11 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A proposta dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado...

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[24/08/2012] - JUCA FAZ APELO POR CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS EM CRECHES
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) para que, por meio da Secretaria de Educação, determine a realização de reformas urgentes e ampliações nas unidades de ensino infantil. O objetivo é a criação de novas salas para o acolhimento de maior número de crianças. Segundo o parlamentar, as vagas oferecidas na maioria das creches municipais são insuficientes para atender a demanda da população.      Juca acredita qu...

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