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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2014] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e cinco projetos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros vereadores, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a no...

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[17/11/2014] - Juca propõe reserva de unidades de programas habitacionais a idosos e a pessoas com deficiência
De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado, na última sexta-feira (14), o Projeto de Lei 117/2014, que dispõe sobre a reserva de unidades dos programas habitacionais no Município. Conforme a proposta, 7% das unidades dos programas habitacionais ficariam reservadas a pessoas portadoras de deficiência ou a famílias que contem com um de seus membros nessa condição e 3% seriam destinadas a idosos. Ainda de acordo com o projeto, caso o número de pessoas...

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[14/11/2014] - Juca protocola projetos de lei relativos ao fornecimento e à comercialização de vales-transportes
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (14), os Projetos de Lei Complementar 48 e 49/2014, ambos relacionados ao fornecimento e à venda de vales-transportes no Município. O primeiro deles dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992, permitindo que a Prefeitura forneça vale-transporte gratuito para os funcionários que solicitarem o benefício e que recebam até quatro salários mínimos. Já o segundo dispõe sobre alteração do artigo 15, inciso II,...

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[13/11/2014] - Comissão Permanente de Educação promove audiência pública sobre crianças em situação vulnerável
Audiência debateu alternativas ao recesso nas creches
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil. Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), C...

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[12/11/2014] - Juca sugere elaboração de projeto de pagamento por serviços ambientais no Município
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Indicação protocolada hoje (12), sugere ao Poder Executivo a Elaboração de Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais nas Modalidades de Conservação, Manutenção, Ampliação, Melhoria ou Restauração dos Serviços Ecossistêmicos e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Em anexo à sugestão, o vereador encaminha lei municipal de Nova Odessa referente a esse mesmo tema.“O projeto da cidade vizinha prevê pagamento, por int...

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[11/11/2014] - Vereadores aprovam sete projetos durante a 41ª Reunião Ordinária
Sete projetos foram aprovados hoje, durante a 41ª RO
Sete projetos foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 41ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a rua “A” do bairro Jardim Dona Regina em homenagem à religiosa Tereza César Cândido, voluntária da Pastoral Social. A homenageada acompanhou a votação da proposta no Plenário Dr. Tancredo Neves. Também foi aprovado, nesse caso com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei C...

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[10/11/2014] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (11). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal nº 170 de 12 de dezembro de 2013. Na prática, essa proposta cria o cargo em comissão de chefe de Divisão da Saúde da Família.Também será apreciado o Projeto de Lei 94/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), qu...

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[07/11/2014] - Em moção de aplauso, Juca parabeniza União Barbarense pelos 100 anos de fundação
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso pela comemoração do 1º Centenário do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O vereador lembra que, em 22 de novembro de 1914, por iniciativa de um grupo de 25 homens da comunidade de Santa Bárbara d'Oeste, nascia um time de futebol no Muniípio. “O Alvinegro” teve inicialmente o nome de União Foot-Ball Club. Em 1920, o clube se fundiu com o “Sete de Setembro” da Fazenda São Pedro...

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[05/11/2014] - Juca entrega doação de 14 garrafas térmicas para a Guarda Municipal
Juca entregou 14 garrafas térmicas para a Guarda Municipal
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) entregou, na tarde de hoje (5), 14 garrafas térmicas de 5 litros para a Guarda Municipal, uma para cada viatura. A doação foi recebida por guardas municipais e pelo Secretário de Segurança Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, que fez o pedido ao parlamentar. Com as viaturas equipadas, a Guarda Municipal vai trabalhar com água sempre disponível, o que contribui para a hidratação dos policiais, em especial nos dias de temperatura muit...

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[04/11/2014] - Vereadores aprovam projeto que beneficia consumidores que economizarem água no Município
Vereadores aprovam projeto que incentiva economia de água
Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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[03/11/2014] - Juca visita moradores do Siqueira Campos prejudicados pelas chuvas de ontem
Juca visita moradores do Siqueira Campos.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara barbarense, visitou, hoje (03) pela manhã, o bairro Siqueira Campos a pedido de moradores que foram prejudicados com as chuvas de ontem à noite.“A forte chuva formou uma grande tromba d’água que invadiu casas e destruiu muros, causando estragos em residências da rua Padre Vieira, especialmente no nº 50 e seus vizinhos, e também na rua Princesa Isabel, nº 32 e vizinhos”, conta Juca Bortolucci.O parlamentar a...

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[30/10/2014] - Juca sugere construção de quiosques no Parque dos Ipês
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (3), sugere ao Poder Executivo a construção de quiosques com churrasqueiras no Parque dos Ipês. O parlamentar destaca que essa é a área de lazer mais popular da cidade, a qual conta com parque infantil, pista de caminhada e academia ao ar livre, além de um lago. “Sabemos que já existiram quiosques nesse parque, retirados por conta da má utilização. Mas, para beneficiar os munícipes que utilizam essa...

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[30/10/2014] - Juca faz apelo ao deputado Cauê Macris pela reforma da Chácara Wolf
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (30), manifesta apelo ao deputado estadual Cauê Macris, do mesmo partido, para que viabilize junto ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, recursos para reforma da Chácara Wolf. O vereador pede que sejam feitas melhorias no local, no intuito de oferecer mais conforto aos funcionários públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste.“A Chácara Wolf é um local que possui autorização de uso de suas depen...

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[30/10/2014] - Por meio de requerimento, Juca pede informações sobre o Bolsa Família
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (30), questiona a Prefeitura a respeito do funcionamento do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, em Santa Bárbara d’Oeste. “É de extrema importância acompanhar o funcionamento do Bolsa Família, já que esse é um programa de transferência direta de renda que visa a beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, afirmou. O vereador ressalta que essas famílias devem esta...

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[30/10/2014] - Projeto que prevê multa para quem desperdiçar água será apreciado na próxima Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar, na próxima terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 88/2014, que autoriz...

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