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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 15ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 28, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 33/2009 “Dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% (seis por cento) da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 14ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 876/09, solicita providências quanto à possibilidade de construção de calçada em frente à EMEFEI “Anália de Luca Furlan”, na rua Hélio Caldas, esquina com a rua Deputado Salvador Julianeli, no bairro Cruzeiro do Sul.      Segundo Joi, essa é uma solicitação dos moradores, preocupados com a segurança dos alunos e daqueles que transitam pelo local. Ele destaca ainda que, no período de chuvas, o acesso à escola fica inviável, devido à...

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      O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou moção que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Obras, engenheiro Kênio Franklin de Freitas, quanto à possibilidade de iluminação nas imediações da Emefei Augusto Scomparin, localizada na Avenida Cillo, com as Ruas Maria Grella Modeneze e Bueno Brandão, no Jardim São Francisco, focando o pedido em baixo da seringueira ali existente.      “Diversos munícipes procuraram por este vereador solicitando a melhoria,...

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RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 819/09, solicita informações referentes à insalubridade dos auxiliares de farmácia da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma ter conhecimento que esses profissionais não recebem insalubridade, apesar de ficarem sujeitos a qualquer tipo de contaminação pela exposição direta que tem com os pacientes.      Após expor a situação, Joi questiona o Executivo sobre a possibilidade dos auxiliares de farmácia da Secretaria...

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      O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Fábio Luiz Alves.      No primeiro documento, o parlamentar apela quanto à possibilidade de fornecer alimentação aos pacientes e acompanhantes que se deslocam a outras cidades em tratamento médico, logo pela manhã, retornando somente à tarde, levados pela Secretaria da Saúde.      Joi afirma que foi procurado por pacientes e acompanhantes que...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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 RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETOS DE LEI: Nº 43 – Ver. Ducimar Cardoso – “Kadu” (PR) – “Dispõe sobre denominação da unidade escolar de ‘CIEP Professora Zélia Martins Sans’, dando outras providências”; Nº 44 – Ver. Ademir da Silva (PT) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d’Oeste”; Nº 45 – Ver. Laerte Silva (PSDB) – “Altera o zoneamento da Avenida A...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou na Câmara moção de aplauso ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Cultura, Paulo D’Elboux, pela exposição ‘Coletiva de Artistas Barbarenses’, com obras em óleo sobre tela, esculturas e artesanato. A exposição foi realizada entre os dias 13 e 29 de março. O vereador também propõe aplauso a todos os artistas que tiveram suas obras expostas.      De acordo com Joi, a exposição coletiva de artistas barba...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze moções, além de requerimentos, na 12ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: Nº 61/2009 “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal quanto à possibilidade de apresentar um projeto de anistia, para a regularização de construções civis em nosso Município”. Autoria: Ver. Ademir da Silva (PT); Nº 6...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio do Requerimento 740/09, solicita providências quanto à possibilidade da construção de um minicampo de futebol de areia, próximo à extinta escola do bairro Santo Antonio Sapezeiro, assim como melhorias e abertura do parquinho para crianças daquele bairro.      Segundo o vereador, as crianças daquele bairro não possuem nenhum local apropriado para diversão. Ele afirma ter sido procurado por diversos munícipes com a mesma solicitação, devido à necess...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (2) o Projeto de Lei 46/09, que denomina avenida localizada no bairro Mollon IV de Avenida Suely Aparecida Faria. A propositura conta com o apoio dos vereadores Kadu Garçom (PR), Joi Fornasari (PPS), Carlos Fontes (DEM) e Fabiano Pinguim (PDT). Em anexo ao projeto, o vereador apresenta um breve currículo da cozinheira, que morreu em maio de 2007.      Suely, que durante 15 anos trabalhou como cozinheira em creches localizadas em Americ...

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