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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Doze matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal ,  confirmada para terça-feira, dia 10, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.     Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 30/2008 “Dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Matéria relativa à manutenção do contrato com a Viba até 2010. Autoria: Ver. Juca Bortolucci -...

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      Os vereadores da Câmara Municipal discutirão sete matérias, quatro projetos e três moções, além de requerimentos, na próxima Reunião Ordinária, a 21ª de 2008, programada para terça-feira, dia 3 de junho, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves .      Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 16/2008 “Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no Artigo 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombei...

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      Através de ofício, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) encaminhou na última quarta-feira, dia 28, à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, o processo referente às contas de 2006 da Administração Municipal do prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB).      O documento, elaborado nos termos do artigo 149 do Regimento Interno, é endereçado aos vereadores Braz dos Santos Adegas Jr (PSDB – presidente), Juca Bortolucci (PSDB) e Enoc Mar...

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      O TRE - Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente o pedido de perda de mandato feito pelo diretório municipal do PTB contra o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB).      O julgamento ocorreu ontem (29), na sede do Tribunal, em São Paulo e a decisão foi unânime em favor de Bortolucci, com o voto favorável de todos os desembargadores, que não vislumbraram qualquer infidelidade partidária do vereador ao deixar a legenda.      Os julgadores entenderam...

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     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Juca Bortolucci (PSDB) protocolou hoje (29) duas moções de aplauso (66 E 67/2008).      A primeira delas é endereçada à CATI - Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada, pelas ações da Casa de Agricultura de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com o documento, a Casa da Agricultura de Santa Bárbara d’Oeste, sob a coordenação da engenheira Jesuína Buschinelli Carneiro Wiezel, vem desenvolvendo um excelente trabalho com os produtores...

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     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) recebeu nesta terça-feira (28) reposta da Casa Civil com relação à Moção 29/08, de sua autoria, onde manifesta apelo ao governador José Serra e também à secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para que destinem computadores às escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste.      Na resposta, assinada pelo subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, é relatado que o pregão para aquisição dos novos equipam...

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     Será realizada na próxima sexta-feira (30), Audiência Pública de Finanças do governo José Maria de Araújo Jr (PSDB), referente ao primeiro quadrimestre deste ano, a partir das 9h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.      A realização da audiência pública de finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses, numa prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças,...

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      Foi realizada na tarde de hoje (26), no gabinete da presidência, reunião com os envolvidos no processo do nepotismo (Ação Popular), cuja sentença foi publicada no último dia 12 e que determinou a nulidade dos atos de nomeação e de contratação dos assessores de sete vereadores, ressarcimento da importância recebida ao erário público e pagamento dos honorários ao patrono dos autores em 15% do valor da condenação. A medida também atinge o ex-presidente Sérgio Renato de Camargo.      Partic...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) usou a tribuna durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada ontem (20) para falar sobre a cobertura da quadra na escola Profª Jadyr Guimarães Castro no Parque Zabani, que ajudou a conquistar.      O parlamentar encaminhou a Moção de Apelo 23/07, em 20/03/2007, ao governador José Serra (PSDB) e também a então Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pedindo a cobertura da quadra para proteger as crianças do so...

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       Seis matérias, além de requerimentos e indicações, estão incluídas na Ordem do Dia para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 27de maio, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da C...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira quatro moções de aplauso.      A primeira delas, 58/08, é em função dos 110 anos de história da Corporação Musical União Barbarense.      Fundada em 1º de maio de 1898, é considerada uma das mais antigas do país e atualmente o grupo é composto por 30 músicos, entre eles jovens de 14 e 15 anos e até pessoas de 80 anos de idade.      “A banda vem fazendo apresentações aos domingos pel...

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      Será realizada na próxima terça-feira (20), a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 17 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar três matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte: PROJETO DE LEI Nº 32/2008 “Acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. Matéria relativa à isenção...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na última quinta-feira (15) na Assembléia Legislativa de São Paulo , em audiência com o Deputado Estadual Barros Munhoz, buscando recursos a serem utilizados para recuperação das estradas rurais do município.      O parlamentar barbarense entregou à Munhoz uma série de documentos que comprovam a solicitação encaminhada à CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, ob...

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     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 39/08 que determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Pela proposta, os loteamentos residenciais, comerciais, industriais ou de uso misto, somente serão aprovados quando os empreendedores, atendendo às determinações do Poder Executivo Municipal, incluírem avenidas e canteiros centrais nos respectivos projetos, tudo a bem de...

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      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 13, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Confira a pauta:      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008      “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da Câmara Municipal de Santa Bárbar...

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