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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos, além de 38 moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei 210/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo...

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O vereador Bachin Jr (MDB) apresentou uma indicação ao Poder Executivo Municipal para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social, busque aprimorar o Programa de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Essa proposição sugere a inserção da informação de contato de emergência nas carteirinhas CIPTEA, com o objetivo de fornecer um suporte mais efetivo e seguro para os cidadãos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em situações de crise ou emergênc...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (17), resposta da Administração Municipal ao Requerimento nº 620/2023, por meio do qual pede informações sobre a possível presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela transmissão da febre maculosa, no Parque Taene. O questionamento foi apresentado pelo parlamentar a pedido de frequentadores desse parque, preocupados com a possível transmissão da doença no local, onde ocorre concentração de capivaras - hospedeiras do carrapato. Na res...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (17), a Indicação nº 2187/2023, por meio da qual sugere a revitalização da sinalização de trânsito no bairro Santo Antônio do Sapezeiro. No documento, o parlamentar destaca que esse bairro é um conhecido ponto gastronômico da região, o qual atrai muitos visitantes. Em resposta às demandas dos moradores e de comerciantes, Juca constatou a necessidade urgente de melhorias na sinalização viária, visando a garantir a segurança dos pedestres e moto...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos, além de oito moções, nesta terça-feira (18 de julho), durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 182/2021...

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O vereador Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara barbarense, protocolou o Requerimento nº 656/2023, por meio do qual pede informações quanto à possibilidade de construção de um ecoponto no bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do local que pedem a providência, uma vez que, por não haver lugar apropriado ao descarte, muitas pessoas acabam jogando entulhos de forma incorreta, o que produz mal cheiro e atrai animais peçonhentos.   “Muitas vezes, os...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, na tarde desta sexta-feira (14 de julho), na companhia da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a colônia de férias promovida na ABE – Casa da Criança, projeto realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Durante o mês de julho, a entidade recebe 70 crianças, que passam o dia, das 8h às 16h, com direto à café da manhã, lanche e almoço, além de atividades lúdicas e esportivas.   Os parlamentares...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Requerimento nº 50/2023, por meio do qual pede informações ao prefeito Rafael Piovezan acerca dos atendimentos para a promoção da Saúde da Mulher no primeiro semestre de 2023. O parlamentar considera que há atendimentos específicos para a promoção à saúde da mulher no Município, como ultrassons de mama, ultrassons obstétricos, biópsias, coletas de citologia oncótica, cardiotocografia anteparto, procedimento em patologia cervical, palestras e acompan...

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O presidente da Comissão Permanente de Política Social, vereador Nilson Araújo (PSD), pede informações ao prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 661/2023, acerca de atrasos no pagamento de salários de funcionárias de empresa terceirizada contratada pela Administração Municipal.   No requerimento apresentado na secretaria da Casa de Leis, o parlamentar considera que a comissão foi procurada por trabalhadoras informando que seus salários estariam em atraso e pergunta se a Prefe...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Bachin Jr. (MDB) visitaram, nesta quinta-feira (13 de julho), a colônia de férias do Projeto Ser (Socialização, Educação e muita Recreação), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a ABE – Casa da Criança, responsável pela gestão, em um espaço próxima à Emefei “Anália de Lucca Furlan”, no bairro Cruzeiro do Sul. O SER é um projeto de complementação educacional com oficinas de esportes, artes, danças, música e atividades físicas ofer...

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O Projeto de Lei nº 262/2023, de iniciativa do vereador Júlio César Santos da Silva (PL), dispõe sobre a criação de Políticas Públicas de Valorização e Segurança dos Profissionais de Entregas, denominados motoboys e motofretistas, incluindo a aplicação de multas de até 10 vezes o valor da entrega nos casos de agressão física, conforme previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão corporal.   A propositura, também, prevê que a Prefeitur...

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O presidente da Casa de Leis barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), visitou, na manhã desta quinta-feira (13 de julho), o presidente do Legislativo de Indaiatuba, Jorge Luis Lepinsk, o Pepo (MDB), que também preside o Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Durante o encontro, ocorrido no gabinete, os parlamentares trataram a respeito de projetos comuns que envolvem os municípios e, em especial, a implementação de políticas públicas na área do transporte coletivo.   Mona...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento de pesar pelo falecimento do ciclista Robenson José Pacheco, carinhosamente conhecido como “Pacheco”, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13 de julho), na cidade de Ponto Alegre, aos 63 anos de idade.   “Manifestamos nossos mais profundos sentimentos aos familiares, por meio deste voto de pesar, através da Câmara de Vereadores, como uma homenagem póstuma e em sinal de solidariedade à família e amigos”, declara Ávila, ressaltando que...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) acompanhou, na tarde de ontem (12 de julho), o deputado estadual Helinho Zanatta durante visita ao Município. Na ocasião, eles estiveram na sede da Câmara Municipal, em seguida se dirigiram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Rafael Piovezan e seu vice Felipe Sanches e  conversaram a respeito das demandas da cidade junto ao Governo Estadual, sobre as quais o deputado colocou seu mandato à disposição. Na sequência, Juca e Helinho Zanatta visitaram...

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