Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[01/10/2014] - Bebeto recebe resposta do Tribunal de Justiça sobre instalação da Vara da Infância e Juventude
Resposta do TJ anuncia projeto para criação de 3 Varas
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu na tarde de ontem (30), ofício de resposta à Moção 198/2014, por meio da qual apela ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação de Vara Especializada da Infância e Juventude no município. O documento, assinado pelo juiz assessor da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti, informa que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 54/2013, que prevê, no artigo 12, in...

Leia Mais

[01/10/2014] - Dr. José espera que lei diminua quantidade de 'santinhos' nas ruas na eleição
Número de santinhos de candidatos deve diminuir neste ano
Em vigor desde novembro do ano passado, a Lei Municipal nº 3.536/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), visa coibir a forração de papéis (santinhos) contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições nas ruas de Santa Bárbara d’Oeste e, principalmente, nos locais de votação. Candidatos ou partidos políticos que infringirem a legislação podem ser multados com valores que variam de três a dez salários mínimos (R$ 2.172 a R$ 7.240). Usando a palavra l...

Leia Mais

[01/10/2014] - Joi recebe resposta sobre destino final do lodo da ETA II
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 807/2014, por meio do qual pediu informações sobre o destino final do lodo da ETA II. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, segundo o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, o descarte do lodo é feito na rede de drenagem de águas pluviais.O secretário informa também que o DAE recebeu advertência da Cetesb (Companhi...

Leia Mais

[30/09/2014] - Vereadores aprovam três projetos e rejeitam parecer da Comissão de Justiça e Redação
Vereadores aprovaram três projetos e rejeitaram parecer
Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos e rejeitaram um Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria apreciada pelos parlamentares, o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), teve sua votação adiada por uma semana a pedido do autor. Essa propositura dispõe sobre a alteração...

Leia Mais

[30/09/2014] - Joi recebe resposta da Prefeitura sobre falta de agulhas para acupuntura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao requerimento 789/2014, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da falta de agulhas utilizadas para o tratamento com acupuntura no Município. No pedido de informações, o parlamentar indagava o motivo da falta de agulhas e o prazo para solucionar esse problema, assim como o que seria feito para atender os pacientes que tiveram sessões canceladas. Na resposta ao parlamentar, o secretário de Governo,...

Leia Mais

[30/09/2014] - Pereira apresenta emenda a projeto referente à alienação de lotes no Município
De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, ontem (29), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, que dá nova redação ao Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar nº 36/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal alienar lotes de terreno localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara e Jardim San Marino. Conforme a emenda apresentada por Pereira, o produto auf...

Leia Mais

[29/09/2014] - Vereador Celso Ávila visita início das obras na avenida Bandeirantes
Celso acompanha obras na avenida Bandeirantes.
O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, hoje (29) pela manhã, as obras de construção do canteiro central na avenida Bandeirantes. A intervenção começou na avenida Pérola Byington e segue por toda a extensão, substituindo as atuais faixas.O parlamentar esteve no local em maio de 2013 com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. Desde então, ele cobra da Administração melhorias na avenida, uma das principais vias de ligação entre o Centro e...

Leia Mais

[29/09/2014] - Câmara sedia mostra fotográfica "Com Açúcar, Com Afeto - O Lado Bom da Vida"
Exposição será aberta ao público nesta terça-feira (30)
Com acervo da fotógrafa barbarense Renata Leite, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em conjunto com a Prefeitura, traz para a cidade a abertura da mostra itinerante "Com açúcar, com afeto - o lado bom da vida". A mostra será realizada entre os dias 30 de setembro a 31 de outubro de 2014, na sede do Legislativo barbarense. Composta de reproduções fotográficas que incluem famílias, crianças e momentos especiais da vida, a mostra é uma oportunidade para o público conhecer um pouco mai...

Leia Mais

[26/09/2014] - Juca e secretário Rômulo Gobbi participam de reunião com gerente do DER de Piracicaba
Juca e Rômulo Gobbi apresentaram pedido a gerente do DER
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhado do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, participou de audiência com o gerente regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani. A audiência foi agendada a pedido do vereador, que foi procurado por empresários e também por trabalhadores de empresas instaladas na avenida Juscelino Kubitschek, no Distrito Industrial, os quais utilizam uma área entre a avenida e...

Leia Mais

[26/09/2014] - Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos na pauta de votação
Cinco projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 34/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre a alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual institui o Código Tributário do Município. O novo artigo autoriza o prefeito a isenta...

Leia Mais

[26/09/2014] - Prefeitura atende Carlos Fontes e começa a instalar placas com nomes das ruas
Secretário mostrou novas placas ao vereador no início do mês
A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, começou fazer a instalar as placas indicativas dos nomes das ruas do Município. O serviço atende à Moção nº 34/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que além de pedir a instalação de novas placas de identificação na ruas, apela para que as placas danificadas sejam substituídas. Essa moção foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. No inicio deste mês, Fontes esteve reunido...

Leia Mais

[26/09/2014] - Joi sugere adequação no Parque dos Ipês antes de abertura de academia para pessoas com deficiência
Antes mesmo da inauguração de academia ao ar livre destinada a pessoas com deficiência no Parque dos Ipês, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), apresentou diferentes indicações, por meio das quais sugere melhorias ao local. “A iniciativa dessa academia é muito positiva, mas a Prefeitura deve criar condições de que os munícipes com algum tipo de deficiência consigam utilizar esse espaço de maneira adequada”, afirmou Joi.  Além de sugerir rampas de acesso na rua Argentina, em uma das en...

Leia Mais

[25/09/2014] - Executivo propõe alterar zoneamento e anúncio sobre doação ao Conselho da Criança no carnê do IPTU
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, hoje (25), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei 87 e 88/2014. O primeiro altera o artigo 8º da Lei Municipal 2463/1999, classificando os lotes das quadras 1 a 21 do Residencial Nova Conquista como Zona Mista Comercial. Já o segundo autoriza o Município a incluir no carnê de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de todos os imóveis cadastrados no município, a cada ano, uma contribuição facultativa para o Fundo Mun...

Leia Mais

[25/09/2014] - Para evitar assaltos em cruzamentos, Joi propõe fim do sinal vermelho durante madrugada
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, esta semana, o Projeto de Lei nº 86/2014, que dispõe sobre horário de funcionamento dos semáforos e radares semafóricos no município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, das 22 horas até as 6 horas da manhã, os semáforos instalados no município poderão operar com o sinal de alerta (amarelo piscante) e, nesse período, os motoristas não poderão ser multados por avanço de sinal vermelho.  “A crescente preocupação com a s...

Leia Mais

[25/09/2014] - Giovanni Bonfim participa de evento sobre novas regras para Micro e Pequenas Empresas
Giovanni Bonfim e o ministro Guilherme Afif Domingos
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) visitou a cidade de Rio Claro, ontem (24), para participar do evento “Caravana da Simplificação”, que contou com a presença do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, do Diretor Técnico do SEBRAE de São Paulo, Ivan Hussni e o representante do SEBRAE Nacional, Bruno Quick. O objetivo da Caravana da Simplificação é apresentar as alterações contidas na Nova Lei do Simples, que entra em vigor a partir de janeiro de 2015....

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!